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Sessão
02/03/2010 - 3ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2010:
Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES
ORDEM DO DIA
1 - Presidente CONTE LOPES
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PL 306/09
.
2 - VICENTE CÂNDIDO
Discute o
PL 306/09
.
3 - Presidente CONTE LOPES
Encerra a discussão do
PL 306/09
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, de autoria do Deputado Vaz de Lima, ao
PL 306/09
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 306/09
, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 5, apresentada no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento, restando prejudicadas a emenda de nº 5, a subemenda à emenda de nº 5, esta apresentada pelo relator especial. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
4 - RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT as suas emendas.
5 - Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Coloca em discussão o
PLC 45/09
.
6 - RUI FALCÃO
Discute o
PLC 45/09
.
7 - RAUL MARCELO
Discute o
PLC 45/09
.
8 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o
PLC 45/09
.
9 - Presidente CONTE LOPES
Encerra a discussão do
PLC 45/09
.
10 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
11 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 45/09
, salvo emendas.
12 - RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às suas emendas.
13 - Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2.
14 - RUI FALCÃO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às suas emendas.
15 - RAUL MARCELO
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL.
16 - Presidente CONTE LOPES
Registra as manifestações. Dá conhecimento de duas emendas do Deputado Rui Falcão, ao
PL 135/10
, razão pela qual o projeto retorna ao exame das Comissões. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1071/09
.
17 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pleiteia a aprovação de CPI para investigar o Departamento de Perícias Médicas do Estado. Informa que entregara do Ministério Público dossiê sobre a situação do órgão. Combate a demora de dois anos de parecer técnico dado à professora, orientada a trabalhar com microfone em sala de aula.
18 - Presidente CONTE LOPES
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
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