02/03/2010 - 13ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / CONTE LOPES / EDSON GIRIBONI / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Relata sua participação em reunião da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo). Menciona as dificuldades da categoria com a obrigatoriedade da abertura de conta em agências do Banco do Brasil. Fala da necessidade de valorização do professorado. Recorda palestra sobre prevenção ao uso de drogas, feita na entidade.
3 -  PEDRO TOBIAS
Questiona a criação da Central de Atendimento ao Cidadão desta Casa, criada na gestão do Presidente Rodrigo Garcia. Faz comentários sobre a construção do Anexo deste Legislativo. Fala do inquérito do Ministério Público e fiscalização do Tribunal de Contas sobre a obra.
4 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Reitera manifestação feita na Imprensa. Informa que a Central de Atendimento ao Cidadão não teve o retorno necessário e, por isso, a Mesa Diretora decidiu rescindir o contrato com a empresa que atuava no setor.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre o PLC 08/10, do Executivo, que trata do reajuste para o magistério. Apela aos seus pares para que se atenham às emendas à matéria. Combate a propaganda do Governo no que tange à Educação. Faz referências aos vencimentos e à jornada do professorado.
6 -  MILTON FLÁVIO
Rebate os argumentos do Deputado Carlos Giannazi. Fala do plano de gratificação do magistério e informa que a medida atende reivindicações da categoria. Cita reuniões do Secretário da Educação com entidades do setor sobre a incorporação de gratificação. Faz referências à sucessão paulista. Questiona projetos da gestão Lula sobre habitações populares.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, repudia argumentos do Deputado Milton Flávio. Considera enganosa a propaganda do Executivo sobre a Educação. Lembra reivindicações do magistério. Faz comentários sobre a Carteira Previdenciária do Ipesp dos Advogados e dos Cartorários. Combate os pedágios na região de Botucatu.
8 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ressalta a importância do planejamento regional, especialmente quanto ao Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Lembra que as autoridades da região não são consultadas sobre temas de seu interesse. Faz referências ao projeto de ampliação do porto de São Sebastião. Lembra a necessidade de melhorias nas rodovias que dão acesso ao local. Tece comentários sobre a transposição das águas do rio Paraíba do Sul para a Grande São Paulo. Faz apelo ao Governador Serra e à Secretária Dilma Pena que tornem públicos estudos sobre a questão.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Manifesta sua preocupação quanto aos casos de dengue na Baixada Santista. Recorda matérias jornalísticas sobre a descoberta, em Santos, de documentos da era Vargas e do período militar. Ressalta o direito dos Deputados da Minoria em apresentar emendas para aprimorar projeto do Governo relativo ao reajuste dos professores.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  VITOR SAPIENZA
Aborda o significado de Anais. Discorre sobre PEC federal que privilegiou o funcionalismo de forma geral.
12 -  MILTON FLÁVIO
Tece considerações sobre a oposição do Deputado Carlos Giannazi. Menciona o projeto de incorporação de gratificações ao salário dos professores. Lê documento fornecido pelo Secretário Estadual da Habitação. Faz homenagem ao Deputado Bruno Covas. Cita a transferência de 160 famílias que vivem em áreas de risco na Serra do Mar. Menciona a abertura das comportas da represa de Henry Borden (aparteado pelo Deputado Bruno Covas).
13 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a presença dos Senhores Flávio Abbasi, do PSDB de Itanhaém, e Henrique Garzon, Presidente da Juventude do PSDB de Itanhaém, acompanhados do Deputado Bruno Covas.
14 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre as eleições deste ano e sobre candidatos aos cargos. Elogia o trabalho do Governador. Critica a política da oposição. Elogia as ações do governador do PSDB.
15 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
16 -  DONISETE BRAGA
Menciona as eleições deste ano. Discorre sobre o preconceito para com a participação das mulheres na política. Tece considerações sobre a Ministra Dilma Rousseff e sobre ações da Presidência da República. Fala sobre questões do meio ambiente e sobre a Lei Específica da Represa Billings. Cita a Lei Específica da cabeceira do Alto Tietê. Elogia o jornal "Mogi News".
17 -  MILTON FLÁVIO
Comenta ações da Fundação Dorina Nowill para cegos. Menciona que a inclusão de pessoas com deficiências é preocupação do governador. Discorre sobre o Selo da Diversidade. Informa que vai protocolar projeto de lei que torna obrigatório a disponibilização de cardápio impresso em Braille. Tece considerações sobre resultados de pesquisas do Ibope e problemas de manutenção em seus instrumentos. Afirma que protocolou requerimento junto a Comissão de Defesa do Consumidor. Faz referências as falas dos Deputados Pedro Tobias e Donisete Braga.
18 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência.
19 -  ROBERTO MORAIS
Pelo artigo 82, comenta a vinda da montadora de carros Hyundai para Piracibada. Relata sua ida para a Coreia do Sul. Lembra a construção de Etecs e da Fatec, na cidade. Faz agradecimentos a todos que participaram e colaboraram na tramitação.
20 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, dá conhecimento da Marcha Mundial das Mulheres, de Campinas a São Paulo, quando ocorrerá ato público pelos cem anos do Dia Internacional da Mulher.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo artigo 82, recorda que o Executivo paulista não atendeu os alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre as enchentes. Presta esclarecimentos quanto à abertura das comportas da represa Billings. Lembra os problemas provocados pela chuva em Atibaia. Fala da remoção de moradores dos bairros-cota da Serra do Mar.
22 -  RAUL MARCELO
Pelo artigo 82, fala sobre a disputa eleitoral. Faz reflexão sobre o sistema educacional brasileiro. Cita declaração do Secretário de Estado da Educação, de que não pode acabar com o analfabetismo. Menciona a mobilização dos professores.
23 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo artigo 82, comenta as pesquisas de intenção de voto. Fala do crescimento da candidatura Dilma Rousseff, em relação a José Serra. Questiona manifestações de deputados tucanos sobre a candidata petista. Cita sua insatisfação quanto à gestão José Serra.
24 -  PEDRO BIGARDI
Pelo artigo 82, relata sua participação no seminário sobre Código Florestal. Faz retrospecto sobre a legislação que, acrescentou, deve ser mantida em âmbito federal. Pede o cumprimento da Lei de Mudanças Climáticas.
25 -  MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, fala da candidatura petista ao Governo paulista. Lê e comenta texto "Federais ainda têm 45% das vagas". Cita o desinteresse do mercado em relação a determinados cursos superiores. Fala de artigo da "Folha de S. Paulo" sobre "Maquiagem em obras do PAC".

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente CONTE LOPES
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Samuel Moreira, de urgência ao PL 1440/09.
27 -  JONAS DONIZETTE
Requer a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
28 -  Presidente CONTE LOPES
Registra o pedido. Convoca, para hoje, as seguintes Comissões, para reuniões conjuntas: de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 13 minutos; de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 15 minutos; e de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, às 17 horas e 17 minutos; e reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública, às 17 horas e 19 minutos. Suspende a sessão às 17h12min.
29 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PL 798/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Jonas Donizette, de método de votação ao PL 798/09. Coloca em votação e declara aprovado o PL 798/09, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda de nº 1.
30 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, considera preconceituosa a manifestação de deputados tucanos contra os nordestinos, tendo em vista possível candidato petista ao Governo de São Paulo.
31 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
32 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Acolhe o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp