03/03/2010 - 14ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CONTE LOPES / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Pede a instalação da CPI para investigar o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Informa que foi criado disque-denúncia sobre o órgão. Relata o caso de professora aconselhada a usar microfone em sala de aula.
3 -  SIMÃO PEDRO
Comunica a realização nesta Casa, nos dias 04 e 05/03, de encontro de Frente de Parlamentar da América Latina para Combate à Fome e a Pobreza. Cita ações de segurança alimentar em várias esferas da Federação. Recorda os terremotos no Haiti e Guatemala. Fala do Centro de Referência em Educação Nutricional. Informa que, na sexta-feira, deverá ocorrer encontro dos representantes latinos com entidades civis.
4 -  MARCOS MARTINS
Comenta matérias jornalísticas sobre o atraso de três horas em trens metropolitanos. Fala dos transtornos que afetam as ruas pelas obras públicas. Recorda problemas em adutora da Sabesp, que afetou o bairro do Morumbi e a cidade de Osasco. Recorda a necessidade de instalação da rede e tratamento de esgoto.
5 -  MILTON FLÁVIO
Rebate fala do Deputado Carlos Giannazi. Informa que o FDE tem mobiliário escolar suficiente. Recorda a sua atuação como médico. Cita casos sobre a readaptação de servidores públicos. Combate a proposta de criação da CPI sobre o Departamento de Perícias Médicas. Comenta lei, de sua autoria, sobre a saúde ocupacional dos professores. Relata visita e ações da Fundação Dorina Nowill, em benefício dos deficientes visuais.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Comenta texto do "Diário Oficial" do Executivo, sobre a remoção dos moradores dos bairros-cota da Serra do Mar. Lamenta a falta de quorum em reunião da Comissão de Educação. Fala da incorporação escalonada de benefício pago ao professorado. Cita mobilização dos professores, marcada para o dia 5/3. Combate o Executivo, no que tange à Educação.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Apresenta vídeo, no painel eletrônico, sobre mobilização de policiais que foram a Brasília, ontem, acompanhar a votação das PEC 300, na Câmara dos Deputados, que cria piso nacional para a categoria. Acrescenta que hoje devem ser apreciados os destaques. Afirma esperar que a votação seja confirmada, em 2º turno, e também pelo Senado. Cita declaração do Presidente Lula sobre a categoria.
8 -  RUI FALCÃO
Apoia a manifestação do Deputado Olímpio Gomes. Fala da sucessão presidencial. Lê e comenta editorial do jornal "O Estado de Minas". Faz comentários sobre as pesquisas eleitorais. Fala do papel do Governador Aécio Neves no processo.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ENIO TATTO
Faz referências ao problema da violência nas torcidas de futebol. Cita campanha da Rádio Jovem Pan. Menciona o projeto 177/10 e projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Paulo. Afirma que a venda de ingressos para as partidas de futebol deve ser controlada para maior segurança. Cita a questão dos horários das partidas de futebol. Informa a existência de mais dois projetos e que está solicitando uma audiência pública, convidando o Ministério Público, a Federação Paulista de Futebol, os meios de comunicação, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
10 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cumprimenta o Deputado Enio Tatto pela apresentação de seu projeto. Informa que solicitou realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para averiguação. Menciona problemas que pacientes diabéticos têm para pegar medicamentos. Lembra princípios da Constituição .
12 -  JONAS DONIZETTE
Discorre sobre hospital da rede Lucy Montoro, que será inaugurado em Campinas. Fala sobre o sucesso do Centro Infantil Boldrini. Agradece ao Governador José Serra. Cita os recorrentes acidentes de trânsito em Campinas.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discorre sobre os problemas que Baixada Santista vem enfrentando. Informa que participou de audiência pública promovida pela Prefeitura do Guarujá. Faz referências à ligação seca entre Santos e Guarujá.
14 -  ADRIANO DIOGO
Utiliza-se de fotografia para comentar o problema do mensalão do DEM. Relata que a prisão preventiva do Governador José Roberto Arruda, segundo ele, atende a um clamor da opinião pública. Solicita exibição de vídeo do You Tube que mostra José Serra com Arruda e critica possíveis acordos entre ambos.
15 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, comenta que achincalhe e desmoralização foram feitos contra o Presidente Lula e contra o PT. Cita artigo do jornal Folha de S.Paulo de 13/02/10.
16 -  ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, rebate as palavras do Deputado Adriano Diogo. Faz referência ao mensalão do PT, que, segundo ele, foi uma coisa grave, de conhecimento nacional e internacional. Comenta matéria da revista "Veja" que fala de corrupção ocorrida no Distrito Federal. Critica José Dirceu.
17 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, questiona os Deputados do PT sobre a candidatura da legenda ao Governo do Estado de São Paulo. Cita declarações do Presidente Lula sobre a disputa.
18 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82 reitera a leitura de artigo do jornal "O Estado de Minas" sobre a disputa presidencial. Fala dos candidatos José Serra e Aécio Neves. Ratifica manifestação, feita ontem, e considera preconceituosos argumentos dos deputados tucanos contra os nordestinos, com relação a Ciro Gomes.
19 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, fala do Dia Internacional da Mulher. Lembra os 27 anos de tombamento da Serra do Japi, em Jundiaí. Cita encontros políticos com Ciro Gomes, em Brasília. Fala da possível candidatura deste ao Governo do Estado. Cita ações de seu partido nessa direção.
20 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, informa que saíram de pauta, e que foi pedida vista coletiva a três projetos do Deputado Waldir Agnello, na Comissão de Finanças e Orçamento. Questiona a designação de relator especial para as respectivas matérias, que afirma polêmicas.
21 -  Presidente CONTE LOPES
Assume a Presidência. Registra a presença do Vereador Hamilton Pacheco, do PSB, da Câmara Municipal de São Sebastião, com seus assessores Luiz Henrique e Elder dos Anjos, acompanhados pelo Deputado Luciano Batista.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta que não tenha sido atingidas as metas da Educação, na esfera federal. Ressalta a necessidade de investimento no Ensino. Lembra que o analfabetismo não foi erradicado, como preconiza a Carta de 1988. Informa que mais de 500 mil crianças estão fora da escola no Estado de São Paulo.
23 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, ressalta a importância da votação da PEC 300, iniciada ontem, em Brasília. Lamenta os baixos salários pagos aos policiais que, por vezes, tem que recorrer aos "bicos".
24 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, faz comentários sobre fala do Deputado Milton Flávio. Recorda a vigência da Lei Afonso Arinos. Rebate pronunciamento do Deputado Estevam Galvão. Combate o DEM por solicitar a cassação do mandato deste parlamentar.
25 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, informa que o Prefeito Clóvis Volpi, de Ribeirão Pires, foi escolhido para presidir o Consórcio Intermunicipal da Região do ABC. Destaca a importância de atuação do órgão. Enaltece a necessidade da construção de hospital regional na localidade.
26 -  ENIO TATTO
Para comunicação, relata reunião, ocorrida dia 26/02, sobre a construção de universidades federais nas regiões Sul e Sudeste da Grande São Paulo. Informa que foi destinada área para as obras em Embu das Artes.
27 -  VICENTE CÂNDIDO
Para comunicação, dá conhecimento de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pequena Empresa, ocorrida na presente data. Cita propostas para a minireforma tributária em âmbito estadual.
28 -  VICENTE CÂNDIDO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
29 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp