| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2010:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROBERTO MASSAFERA / OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROBERTO MASSAFERA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - DAVI ZAIA |
| Relata sua participação em reunião de entidade que discutiu os problemas dos citricultores. Pede negociação das dívidas dos produtores. Lembra ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Citricultores. Ressalta a necessidade de ser ampliado o consumo interno. Cita projeto, de sua autoria, que propõe a inclusão do suco de laranja na merenda escolar. |
| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Dá conhecimento de ato dos professores, marcado para 12/03, no Masp. Pede investimentos para o setor. Informa que ainda existem escolas de lata no Estado de São Paulo. Afirma a falência do programa Escola da Família. Pleiteia a valorização dos servidores da Educação e respeito à data-base. Combate o processo de atribuição de aulas. Fala dos problemas dos professores temporários. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Reitera pedido que fizera à SPPrev para que efetue pagamento a 1.600 inativos. Lê e comenta carta de representante da União das Pensionistas sobre o caso. Contesta argumentos do Executivo de que a incorporação do Adicional por Local de Exercício representará 24% de aumento aos policiais militares. Comenta projeto sobre o assunto. |
| 5 - DONISETE BRAGA |
| Dá conhecimentos de estudos sobre a necessidade de mudança na legislação contra as drogas. Afirma que os traficantes compõem o segundo contingente das prisões. Cobra programas afirmativos para os jovens, por parte do Executivo paulista. |
| 6 - CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 7 - ROBERTO MASSAFERA |
| Discorre sobre a construção de túnel ligando o Guarujá ao continente. Fala da participação da Companhia Docas de Santos no processo. Comenta explicações técnicas sobre o assunto. Elogia a administração José Serra por obras de saneamento básico em várias cidades do Estado. Questiona o Deputado Carlos Giannazi sobre a existência das escolas de lata. |
| 8 - Presidente CONTE LOPES |
| Registra a visita de integrantes da Associação Comunitária Meninos de São Miguel Paulista, acompanhados dos responsáveis Nivaldo Luis Moreira e Fernanda Pires, convidados do Deputado Donisete Braga. |
| 9 - SIMÃO PEDRO |
| Endossa as reivindicações dos servidores da Educação. Contesta critérios de lei que propõe a realização de provas para a concessão de melhorias salariais para a categoria. Cobra a votação do Plano Estadual da Educação. Informa que a gestão Serra já teve três Secretários de Educação. Recorda audiência pública com o Secretário Paulo Renato, ocorrida nesta Casa. Fala de mobilização do professorado no Masp, dia 12/03. |
| 10 - Presidente CONTE LOPES |
| Registra a visita do ex-Presidente da República do Paraguai Juan Carlos Wasmosy Monti. |
| 11 - VAZ DE LIMA |
| Mostra-se indignado com declarações do Presidente Lula sobre greve de fome de ativistas cubanos. Lembra que as afirmações não condizem com o passado do então sindicalista Lula, que também fizera greve de fome. Lê e comenta vários artigos sobre o tema. |
| 12 - MILTON FLÁVIO |
| Apoia a manifestação do Deputado Vaz de Lima. Lembra que este Parlamentar foi preso político. Recorda a criação de Frente Parlamentar em Defesa da América Latina. Recorda movimentação política contrária ao embargo a Cuba. Lembra atitude do Presidente Lula sobre greve de fome de padre contrário à transposição do rio São Francisco. Tece considerações sobre a atividade política de Dilma Rousseff. Cita matérias jornalísticas sobre contribuições financeiras feitas ao PT. |
| 13 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, repudia a manifestação do Presidente Lula sobre os presos políticos cubanos. Afirma que o PSOL apoia o socialismo com liberdade. Questiona argumentos do Deputados do PSDB sobre os ativistas cubanos, tendo em vista os problemas na Educação, na Segurança Pública e na Saúde paulista. Dá conhecimento de audiência pública contra o PL 1322, que trata da carteira dos serventuários da Justiça, às 16 horas de hoje, nesta Casa. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - DONISETE BRAGA |
| Saúda os visitantes da Associação de São Miguel Paulista, entidade que visitara dia 06/03. Pede a aprovação de projeto que cria, neste Legislativo, a Comissão da Criança e do Adolescente. Lembra os 20 anos do Estatuto com o mesmo nome. Defende declarações do Presidente Lula. Recorda manifestação do Presidente Fernando Henrique. Questiona a postura da mídia sobre o Governo Federal. Combate as gestões do PSDB. Faz reparos à fala do Deputado Milton Flávio no que tange à Dilma Rousseff. |
| 16 - CONTE LOPES |
| Faz considerações sobre a disputa eleitoral. Lembra eventos do Dia dos Bombeiros. Repudia a absolvição de três marginais, que mataram policiais durante ataques do PCC. Informa que a sentença ocorreu em razão do medo dos jurados de sofrer represália. Lembra que, na Itália, juízes não se identificam durante julgamentos. Recorda sugestões que dera ao ex-Governador Alckmin sobre Segurança Pública. |
| 17 - Presidente OLÍMPIO GOMES |
| Endossa a manifestação do Deputado Conte Lopes. |
| 18 - CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 19 - MILTON FLÁVIO |
| Explica ao Deputado Donisete Braga sua manifestação sobre Dilma Rousseff. Questiona declarações do Presidente Lula sobre greve de fome de ativistas cubanos. Lembra o passado sindicalista de Lula, que utilizara o mesmo recurso. Recorda o caso Cesare Battisti. Cita atitudes de Gandhi. Responde ao Deputado Carlos Giannazi sobre o direito à greve. Lembra a responsabilidade do Governo quanto ao atendimento das reivindicações dos grevistas, nos limites do orçamento. |
| 20 - OLÍMPIO GOMES |
| Dá conhecimento de ato da Apampesp, a ser realizado em Presidente Venceslau. Informa que está marcada para o dia 15/03, nesta Casa, mobilização de policiais civis e militares de vários estados da Federação. Recorda a morte de 46 policiais durante ataques do PCC. Questiona a gestão Serra sobre a paridade e o Adicional por Local de Exercício. Questiona a mudança do nome Polícia Militar para Força Pública. Faz paralelo com a alteração de Febem para Fundação Casa. |
| 21 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Pelo art. 82, endossa a fala do Deputado Olímpio Gomes. Tece considerações sobre a Segurança Pública na gestão do PSDB. Argumenta que a Polícia deve ter mais ações preventivas que reativas. Recorda que em 1983 estavam na administração do Estado muitos dos componentes da atual gestão. |
| 22 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, discorre sobre projetos que tratam da incorporação do adicional por local de exercício, para integrantes da Segurança Pública, e da GAM, para a Educação, em pagamento escalonado. Responde ao Deputado Olímpio Gomes. Enaltece a responsabilidade do Executivo quanto à destinação das verbas orçamentárias. |
| 23 - MILTON FLÁVIO |
| Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças. |
| 24 - Presidente CONTE LOPES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
