17/03/2010 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/03/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / JOSÉ CÂNDIDO / CARLOS GIANNAZI / BARROS MUNHOZ / JOSÉ ZICO PRADO / CONTE LOPES / ALEX MANENTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita que seja retirado da ordem do dia o PL 1322/09, que extingue a Carteira dos Serventuários da Justiça. Recorda que a Carteira dos Advogados do Ipesp teve o mesmo destino. Lembra que ingressara com ação no Supremo sobre o assunto. Lamenta a existência da figura do "desaposentado". Combate as privatizações das gestões do PSDB.
3 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Registra a visita de alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, acompanhados da responsável Maria Cristina Favoretto, convidados do Deputado Fernando Capez.
4 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta notícia sobre encontro, realizado em Turim, na Itália, de várias entidades internacionais contrárias ao asbesto/amianto. Afirma que a cidade é símbolo no combate ao uso do produto. Recorda lei, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo. Combate projeto, que tramita nesta Casa, que cria regras de transição à lei de sua autoria. Lê e comenta texto sobre o assunto.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Endossa a fala do Deputado Carlos Giannazi. Faz convite aos policiais civis e militares, bem como a entidades representativas da categoria, para que se manifestem contrárias ao Executivo paulista, durante o Congresso Estadual de Municípios, dia 26/03, em Serra Negra. Lembra encontro de representantes de vários estados da Federação, ocorrido dia 15/03 nesta Casa. Informa que a categoria recorre à Justiça para garantir seus direitos. Lê e comenta documentos sobre a questão.
6 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita que seja ampliado o credenciamento do Iamspe. Destaca a necessidade da inclusão da Santa Casa de Monte Alto, um dos melhores hospitais paulistas, e de médicos otorrinos, tendo em vista as necessidades do professorado. Pleiteia melhor pagamento aos especialistas. Agradece ao Governo do Estado pela entrega de trens da CPTM das linhas Safira e Coral. Fala de problemas nas passagens de nível no caminho para Mogi das Cruzes.
8 -  REINALDO ALGUZ
Relata audiência na Secretaria da Agricultura, dia 16/03, de produtores de amendoim da região de Tupã. Sugere a criação do Programa do Amendoim Paulista. Pleiteia a reestruturação tributária do produto.
9 -  MILTON FLÁVIO
Recorda palestra que fez no Rotary Club sobre "Ética na política e o terceiro setor". Solicita a derrubada de veto a projeto de lei, de sua autoria, que transforma em lei o Programa das Hepatites Virais. Pede a deliberação de matéria que criminaliza os castigos contra as crianças. Lembra que o projeto atende apelos da ONU e da OEA. Fala das divergências políticas, próprias do Legislativo.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta apoio aos projetos citados pelo Deputado Milton Flávio e elogia a atuação do Parlamentar. Presta esclarecimentos aos policiais sobre o ALE - Adicional por Local de Exercício. Comenta projeto sobre a incorporação deste benefício, além da paridade.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 -  MARCOS MARTINS
Informa a chegada da Marcha das Mulheres à cidade de Osasco, hoje. Apoia a causa feminista.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a participação do terceiro setor. Menciona projeto de que proíbe o uso do amianto em São Paulo. Cita problemas na política. Lembra que visitou a Fundação Dorina Nowill, para cegos e que há quase quatro milhões de cegos no país. Fala da importância de programas que atendam às necessidades de deficientes.
14 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
15 -  MARCOS MARTINS
Lembra que dia 28 de abril é o Dia Mundial de Combate às Doenças Profissionais e Ocupacionais. Informa que nesse dia haverá audiência pública. Comenta visita à Cidade de Avaré. Fala sobre problemas causados por produtos químicos. Saúda os professores e os servidores públicos. Cita problemas de atendimento do Hospital do Servidor Público.
16 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Cita o projeto de emenda constitucional que muda a denominação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Informa que está encaminhando aos Deputados da Casa uma manifestação por meio de um ofício. Solicita que todas as entidades envolvidas também enviem aos Deputados suas manifestações.
18 -  ALDO DEMARCHI
Faz cumprimentos ao Secretário do Meio Ambiente. Cita e parabeniza ações medidas para preservação do meio ambiente. Lembra que dia 22 de março é o Dia Mundial da Água. Faz leitura de texto que trata desse assunto. Ressalta a importância da restauração da Bacia do Rio Piracicaba.
19 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
20 -  MILTON FLÁVIO
Relata situação que vivenciou quando deu uma palestra em uma escola. Fala sobre o papel do Estado. Discorre sobre direitos garantidos ao cidadão pela Constituição. Compara a carga tributária dos governos FHC e Lula. Afirma que o papel dos deputados é defender os trabalhadores. Cita questão da gratificação a professores.
21 -  ENIO TATTO
Discorre sobre o discurso do Deputado Milton Flávio. Tece considerações sobre a política do PSDB. Cita problemas sofridos pelos servidores públicos. Fala sobre o projeto de criação de dois fóruns da Região Sul de São Paulo e da necessidade de ser pautado.
22 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, informa que o Deputado Antonio Mentor foi indicado Líder do PT. Elogia a competência do Parlamentar. Agradece à Presidência Efetiva e demais Lideranças. Elogia a Bancada do PT, bem como a Assessoria.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Registra a manifestação. Saúda ambos os Parlamentares. Elogia a atuação política do Deputado Rui Falcão. Informa coesa a Bancada do PT.
24 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, enaltece a capacidade de articulação do Deputado Rui Falcão. Informa o seu empenho, dedicação e esforço para corresponder às exigências do cargo que ora assume.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que foram indicados novos Líderes: os Deputados Edson Giriboni, do PV; e Celso Giglio, do PSDB, de quem elogia a trajetória política. Saúda o Deputado Samuel Moreira, que deixa a liderança do PSDB.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cumprimenta a nova liderança do PT, bem como o Deputado Vanderlei Siraque, que irá substituir o Deputado Vicente Cândido, como Líder da Minoria. Considera um retrocesso a derrubada de veto da Câmara paulistana, que extinguiu a "Lei do Psiu". Afirma que a matéria contraria lei federal, além de ser lesiva ao meio ambiente. Afirma que o PSOL irá recorrer da decisão. Apela para que seja rejeitado o PL 1322/09.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, elogia o Deputado Antonio Mentor, novo Líder do PT, bem como Rui Falcão, que deixa o cargo. Apresenta matéria do jornal "Agora São Paulo", segundo a qual a greve dos professores conta com 60% de adesão. Pede negociação entre as partes.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, lamenta que requerimento de audiência pública sobre a greve dos professores não tenha sido apreciado pela Comissão de Educação, decisão tomada, ontem, pela Presidência e Colégio de Líderes. Questiona a alteração da medida, pelas informações de hoje.
29 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, elogia a atuação do Presidente Barros Munhoz. Faz referências ao PL 1322/09. Pede a manutenção de audiência pública, dia 23/03, sobre a greve dos educadores.
30 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, tece considerações sobre decisões do Colégio de Líderes. Apela para a realização de audiência pública sobre a greve dos professores.
31 -  REINALDO ALGUZ
Para comunicação, saúda a Presidência e as Lideranças. Fala das conquistas da Bancada do PV, da qual deixa a Liderança. Destaca a atuação do Deputado Chico Sardelli, que foi líder da bancada. Elogia o novo líder do PV, o Deputado Edson Giriboni, pela sua competência.
32 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, recorda a morte da estudante Eloá, no Jardim Santo André, na mesma cidade. Fala da invasão de área do CDHU. Comenta a remoção de famílias que moram em áreas de risco na região. Combate a omissão do Executivo paulista sobre a questão. Cita encontro com promotor público e pede plano de assistência social para o caso.
33 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, cumprimenta as novas lideranças políticas. Apoia a realização de audiência pública sobre a greve dos professores. Ressalta a necessidade de serem votados projetos de deputados.
34 -  EDSON GIRIBONI
Pelo art. 82, ressalta a sua alegria em assumir a liderança do PV. Faz agradecimento à bancada pela escolha de seu nome. Lembra as responsabilidades do cargo. Elogia a atuação do Deputado Reinaldo Alguz, que ora deixa a função.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação requerimento da Deputada Célia Leão, no qual solicita a criação de comissão de representação, com a finalidade de participar do 54º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado no período de 22 a 26/03, em Serra Negra.
36 -  ENIO TATTO
Pede verificação de presença.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observa quorum regimental.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PSOL.
39 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início 10 minutos após o término da presente sessão. Presta esclarecimento sobre a proposta de audiência pública, dia 23/03, sobre a greve dos educadores.
40 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, questiona a convocação das duas sessões extraordinárias.
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos ao Deputado Roberto Felício.
42 -  JONAS DONIZETTE
Elogia a decisão da Presidência quanto à convocação mencionada. Propõe a suspensão dos trabalhos até às 18 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
43 -  ENIO TATTO
Concorda com o pedido de suspensão dos trabalhos.
44 -  CAMPOS MACHADO
Apoia a decisão da Presidência Efetiva quanto à convocação das sessões extraordinárias. Elogia o Deputado Enio Tatto.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, reitera contrariedade quanto à convocação das sessões extraordinárias.
46 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, questiona a convocação ora anunciada.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido do Deputado Jonas Donizette e suspende a sessão às 17h55min.
48 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h55min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h55min; reabrindo-a às 18h56min.
49 -  DAVI ZAIA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
50 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, com a ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 07 minutos. Levanta a sessão.
alesp