23/03/2010 - 27ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CÁSSIO NAVARRO / BALEIA ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Fala da provável renúncia do Governador Serra para disputar a Presidência da República. Recorda as pendências em relação ao funcionalismo em vários setores, especialmente na Educação. Lamenta que autoridades do Executivo não confirmaram presença em audiência pública do professorado, hoje, nesta Casa. Dá conhecimento de manifesto dos educadores, marcado para o dia 19/03, no Morumbi. Lê e comenta carta da Apeopesp.
3 -  ENIO TATTO
Faz referências à movimentação de policiais neste Legislativo. Fala da realização de audiência pública sobre a Educação. Considera que o Executivo desqualifica a movimentação da categoria, que está em greve. Cita os prejuízos financeiros do magistério. Comenta projeto sobre a incorporação de gratificações.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Faz reflexão sobre os problemas do magistério. Comenta a paralisação de setores da Saúde, hoje. Contesta argumentos do Secretário Paulo Renato em relação às entidades de Ensino. Apela à Presidência Efetiva e à base governista para que haja negociação entre as partes. Questiona pedido de vistas a requerimento de convite do Secretário de Educação.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação na posse dos dirigentes da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos, realizada ontem. Lembra a mobilização de servidores públicos da Educação, do DER, da Segurança Pública e da Saúde. Pede o cumprimento da data-base do funcionalismo. Recorda as limitações impostas à mobilização de policiais. Pede apoio da população sobre a causa do funcionalismo. Combate a mídia sobre matérias relativas ao Adicional por Local de Exercício. Contesta argumentos de que as greves tenham natureza política.
6 -  Presidente DAVI ZAIA
Registra a visita de estudantes da Escola Estadual "Professora Josephina Galvão de França Andreucci", da cidade de Socorro, acompanhados das professoras Michelle Comar e Márcia Gonzaga Cintra Munhoz, e da mãe responsável Joelma Bruno Córdoba, convidados do Deputado Edmir Chedid; e de alunos do Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, da unidade Penha, com os responsáveis Jaiza Maria Guedes de Oliveira e Jane Ferreira da Silva, convidados do Deputado Roberto Engler.
7 -  PEDRO TOBIAS
Informa a inauguração do Centro Tecnológico de Energia e Agronegócios em Jaú, ligado à USP, bem como de unidade da Fatec em Bauru. Comunica parceria com a Secretaria da Educação para a criação de cursos noturnos. Elogia a inauguração de estrada ligando Bauru a Marília. Fala do empenho que deve nortear o trabalho de servidores da Educação, da Saúde e da Segurança Pública.
8 -  RUI FALCÃO
Repudia a ausência de autoridades do Governo em audiência pública sobre a Educação, em curso nesta Casa. Comenta manifestação do Deputado Pedro Tobias sobre o empenho de policiais. Argumenta que existe campanha eletrônica contrária à Ministra Dilma Rousseff. Lê e comenta e-mail sobre a questão. Informa que ingressará com representação junto ao Ministério Público, bem como na Delegacia de Crimes Eletrônicos sobre o caso.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre a proposta de criação do Parque de Preservação Ambiental da Serra da Mantiqueira. Cita reunião na Secretaria do Meio Ambiente sobre a questão. Informa que estudo a respeito deve ser detalhado e rigoroso. Pede a criação da CPI da Laranja, para que sejam apuradas ações dos cartéis do setor.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, relata visita, hoje, em conjunto do CDHU do Jardim Santo André, na mesma cidade, com 1400 famílias ameaçadas de despejo. Informa insuficiente o aluguel social destinado às famílias.
11 -  CONTE LOPES
Para comunicação, recorda que muitos criminosos presos pela Polícia terminam soltos por decisão judicial. Recorda o caso Celso Daniel. Lembra a responsabilidade dos policiais e da Justiça quanto ao fato.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta moção da Câmara Municipal de Avaré, sobre a retirada de 200 toneladas de amianto; e operação do Ministério do Trabalho de Leme, que interditou 64 toneladas do mesmo produto.
13 -  PEDRO TOBIAS
Faz esclarecimentos ao Deputado Vanderlei Siraque quanto a questão da construção de casas populares. Critica inauguração de cinco redes de tratamento de esgoto e ações do Presidente da República e da Ministra Dilma Rousseff. Elogia e menciona obras realizadas pelo Governo atual. Cita a CPI para o Erro Médico e a isenção do ICMS para a compra de aparelhos de radioterapia.
14 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, fala sobre situação de algumas estradas do Estado de São Paulo.
15 -  RAUL MARCELO
Tece considerações sobre processos de flexibilização e terceirização do trabalho. Discorre sobre processo de terceirização ocorrido Detran. Menciona o roubo feito pela empresa Cordeiro Lopes e fraudes na lacração de veículos. Afirma que fizera Requerimento de Informação para apuração do prejuízo sofrido pelo Governo. Faz leitura de editorial do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, que critica o processo de terceirização.
16 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
17 -  DONISETE BRAGA
Lembra que ontem foi o Dia Mundial da Água e haverá eventos prefeituras do Estado sobre esse tema. Discorre sobre a aprovação da Lei Especifica da Billings e da Lei Específica da Guarapiranga. Faz registro sobre o Dia Mundial da Água. Fala sobre políticas públicas relacionadas à criança e ao adolescente. Cita a criação do "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente". Parabeniza o Sport Clube Corinthians Paulista pela campanha realizada no incentivo a jovens atletas. Cita visita feita na Fundação Itaquera. Menciona a necessidade de se estabelecer uma política afirmativa de combate às drogas que invista na cultura e no lazer (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
18 -  DONISETE BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h07min; reabrindo-a às 16h09min.
20 -  DONISETE BRAGA
Tece considerações sobre as políticas públicas do Estado de São Paulo. Reitera fala sobre as políticas públicas relacionadas à criança e ao adolescente. Comenta sobre as oportunidades de ingresso dos jovens nas universidades públicas. Cita o campus da Universidade Federal em Santo André. Registra que a prefeitura de São Bernardo do Campo anunciou a construção de uma extensão da Universidade Federal. Fala sobre uma extensão da Universidade Federal ao município de Mauá. Discorre sobre características econômicas da região do ABC. Afirma falta de políticas de investimento na tecnologia em São Paulo. Elogia programas do Governo que facilitam a inserção de alunos da rede pública em universidades.
21 -  CONTE LOPES
Cita discurso do Presidente Lula no Rio de Janeiro. Discorre sobre o problema da violência no referido estado. Critica o indulto. Menciona o policiamento da Rota em Campinas e o caso da morte do Prefeito de Santo André, Celso Daniel.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, demonstra seu apoio aos professores da Rede Estadual de Ensino. Fala sobre a importância da Educação e da necessidade de valorização dos profissionais dessa área. Tece críticas a ações do Governador. Discorre sobre a reivindicação dos professores e a audiência pública.
23 -  Presidente BALEIA ROSSI
Registra a presença dos alunos do Curso de Direito da FMU/São Paulo, acompanhados do Sr. Marco Antônio Basso, a convite do Deputado Aldo Demarchi.
24 -  CONTE LOPES
Para reclamação, discorre sobre o crime organizado. Faz referências a absolvição dos réus confessos que mataram um soldado do Corpo de Bombeiros. Afirma que houve uma pressão do crime organizado contra esses jurados. Ressalta a importância de melhor segurança para os jurados.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 19 horas e 30 minutos. Suspende a sessão às 16h35min.
27 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h31min.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre a votação do PL 1322/09. Pede que esse projeto seja retirado da pauta de votação e enviado de volta ao Executivo, por sua inconstitucionalidade. Anuncia que a Bancada do PSOL está em obstrução a esse projeto.
29 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, faz referência à audiência com as entidades que representam o Magistério do Estado de São Paulo. Tece considerações sobre a forma de governo de José Serra. Lembra a época do liberalismo econômico. Critica as privatizações em diversos setores.
30 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, discorre sobre a votação do PL 1322/09. Faz críticas ao Governador José Serra.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que estão entrando com duas ações contra a lei aprovada na Câmara Municipal de São Paulo que diz respeito a fiscalização do Programa de Silêncio Urbano. Discorre sobre a poluição sonora em São Paulo.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de autoria da Deputada Célia Leão, para a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 54º Congresso de Municípios, a realizar-se de 22 a 26/03, em Serra Negra, São Paulo.
33 -  LUCIANO BATISTA
Comunica que partir de hoje assume a Liderança do PSB o Deputado Ed Thomas.
34 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Parabeniza o Deputado Luciano Batista pelo trabalho realizado na Liderança do PSB.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento sessão, por acordo de lideranças.
36 -  Presidente CÁSSIO NAVARRO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 19 horas e 30 minutos. Levanta a sessão.
alesp