06/04/2010 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Informa que esta sessão tem por finalidade dar posse ao Vice-Governador Alberto Goldman no cargo de Governador do Estado de São Paulo, dada a renúncia de José Serra ao mandato. Suspende a sessão às 14 horas e 47 minutos para a entrada do Sr. Alberto Goldman, reabrindo-a às 14 horas e 59 minutos. Convida a todos a ouvirem, de pé, a execução do hino nacional, executado pela Banda da Polícia Militar. Convida o Vice-Governador a prestar compromisso previsto no Artigo 43.
2 -  ALBERTO GOLDMAN
Presta o compromisso constitucional de posse.
3 -  BARROS MUNHOZ
Declara-o empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo. Solicita ao 1º Secretário, Deputado Carlinhos Almeida, que faça leitura do Termo de Posse.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz leitura do Termo de Compromisso de Posse.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Solicita que o Governador, juntamente com os demais membros da Mesa, assine o Termo de Posse. Afirma estar emocionado em presidir este ato. Recorda sua amizade com o Governador Alberto Goldman. Ressalta a atuação do Governador nesta Casa quando era Deputado Estadual e concede a palavra a ele.
6 -  ALBERTO GOLDMAN
Governador do Estado de São Paulo, faz cumprimentos. Relembra os tempos em que foi Deputado Estadual desta Casa. Faz homenagens gerais. Declara que dará prosseguimento a realização das metas previstas por José Serra. Explica sua não candidatura para o cargo de Governador nas próximas eleições. Discorre sobre a forma como pretende governar.
7 -  BARROS MUNHOZ
Informa que o Senhor Governador passará em revista as tropas, na área externa do Palácio 9 de Julho. Suspende os trabalhos por trinta minutos, por conveniência da Ordem, às 15h 37.
8 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h16.
9 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h, havendo acordo entre as lideranças
10 -  EDSON GIRIBONI
Defere o pedido do Deputado Enio Tatto e suspende a sessão às 16h16.
11 -  GILSON DE SOUZA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05.
12 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com acordo entre as lideranças.
13 -  GILSON DE SOUZA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05.
14 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h27.
15 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, solicita que sejam pautados o projeto que atende a uma reivindicação de reajuste dos benefícios dos defensores públicos do Estado de São Paulo e o PLC 21, que cria fóruns da região da Zona Sul da Capital. Elogia o trabalho da Defensoria Pública.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art, 82, reitera a solicitação do Deputado Enio Tatto em relação aos projetos que tramitam na Casa. Faz apelo ao secretário de Segurança Pública para que seja solucionado problema de assaltos e furtos no bairro de Jardim Primavera. Informa que esteve recentemente na região e que fizeram ofícios e indicações sobre o assunto. Solicita que sejam enviadas cópias desse pronunciamento ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar e Governador.
18 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
19 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Defere o pedido do Deputado Carlos Gianazzi. Convoca os Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, informa que a Comissão de Saúde desta Casa realizou, hoje, uma audiência pública para tratar da falta de fornecimento de medicamentos por parte do governo do estado e de alguns municípios e que foi proposta por ele pelos Deputados Marcos Martins e Enio Tatto. Lembra as obrigações do Estado diante da Constituição.

ORDEM DO DIA
21 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovados requerimento da Deputada Beth Sahão e outros. Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Pedro Bigardi, ao PL 234/10; e do Deputado Vaz de Lima, ao PL 273/10. Coloca em discussão o PL 1285/09.
22 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 1285/09.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
24 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 1285/09.
25 -  ENIO TATTO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização das duas sessões extraordinárias de hoje, a primeira às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp