07/04/2010 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / FAUSTO FIGUEIRA / HAMILTON PEREIRA / VINÍCIUS CAMARINHA / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, para uma reunião conjunta às 15 horas de hoje.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que há superfaturamento em obras escolares e cita casos sobre o assunto. Informa que na Escola Estadual "Comendador Benevides Beraldo", de Itapecerica da Serra, não foi construído o alambrado da quadra esportiva. Enaltece as necessidades do funcionalismo, especialmente do magistério.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Neste "Dia Mundial da Saúde", revela a sua preocupação com os servidores do setor. Fala dos vencimentos da categoria e considera precário o valor do vale-refeição. Questiona a concessão de bônus, pela sua imparcialidade. Comenta a falta de investimentos na Saúde, ao longo desta década. Fala da Emenda federal nº 29 e dos ambulatórios médicos de especialidades.
4 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Registra a presença de representantes da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência Física.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Endossa a fala do Deputado Fausto Figueira. Faz reparos ao discurso do Governador Alberto Goldman, empossado ontem. Destaca temas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Combate o pagamento em parcela de incorporação de vencimentos dos educadores. Apóia emenda do Deputado Rafael Silva, para que seja feito pagamento integral do adicional por local de exercício aos policiais militares com deficiência. Lê e comenta texto sobre o assunto.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Considera partidário o discurso de posse do Governador Alberto Goldman. Faz indagações sobre temas relativos à Educação e à Segurança Pública. Cita problemas em estradas da região do Vale do Paraíba. Pede a duplicação da Rodovia Tamoios, programa de desenvolvimento e saneamento básico para o Litoral. Elogia a administração Lula.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta audiência pública, realizada ontem, na Comissão de Saúde, sobre a falta de medicamentos de alto custo. Elogia ações jurídicas sobre o caso. Enaltece a responsabilidade de prefeituras sobre o caso. Fala da demora para pacientes conseguir consultas e exames. Cita previsões orçamentárias para o setor. Afirma que falta transporte de emergência médica.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
10 -  MARCOS MARTINS
Recorda a passagem, hoje, do Dia Mundial da Saúde. Fala da audiência pública sobre a falta de medicamentos. Cita dificuldades de pacientes vítimas do amianto. Ressalta a necessidade da construção de hospital regional e centro oncológico em Osasco.
11 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, elogia a mobilização, em Plenário, de policiais militares com deficiência física. Pede a aprovação de emenda, de sua autoria, a projeto de lei que trata da incorporação total do adicional por local de exercício para a categoria.
12 -  EDSON GIRIBONI
Endossa a fala do Deputado Rafael Silva. Elogia a direção da Escola Estadual "Astor Vasques Lopes", de Itapetininga, tida como a melhor unidade de ensino fundamental nas provas do Saresp.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lembra a presença de representantes da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo. Fala sobre a Emenda de Plenário nº 31, de sua autoria. Faz críticas aos Deputados que rejeitaram a referida Emenda. Cita o problema dos policiais que afastados.
14 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
15 -  RAFAEL SILVA
Por permuta de tempo com nobre Deputado Luis Carlos Gondim, discorre sobre problemas enfrentados por policiais que têm deficiências físicas motoras. Menciona falta de reconhecimento para com o trabalho da Polícia e a necessidade de aprovação da Emenda de sua autoria. Parabeniza os policiais presentes e a diretoria da APMDFESP.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Faz exibição de vídeo mostrando problemas enfrentados por policiais afastados e comenta sobre os mesmos. Discorre sobre os o ALE. Menciona a necessidade desta Casa votar a favor de emendas que beneficiem aos policias.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
18 -  MARCOS MARTINS
Por cessão de tempo do nobre Deputado José Zico Prado, discorre sobre a Lei que proíbe o uso do amianto. Cita a faz leitura do relatório aprovado pelo Grupo de Trabalho da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal sobre o amianto.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Convoca os Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20 -  SIMÃO PEDRO
Por permuta de tempo com o Deputado Roberto Felício, fala sobre problemas causados pelas chuvas no Rio de Janeiro. Faz críticas às políticas públicas. Lembra os problemas que as enchentes ocasionaram no Jardim Romano. Tece considerações sobre as políticas habitacionais.
21 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, fala sobre obras feitas pelo Governo do Estado na cidade de Marília. Faz agradecimentos ao ex-Governador José Serra.
22 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, afirma que faltou grandeza política no discurso de posse do governador Alberto Goldman. Informa que em 08/04, o PC do B vai oficializar apoio à candidata à Presidência Dilma Rousseff, do PT. Comunica que o partido não tem posição quanto ao Executivo paulista. Dá conhecimento da candidatura do vereador Netinho de Paula ao Senado, pelo PC do B. Fala de conversações com o presidente da Fiesp Paulo Skaf, nesta Casa.
23 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, faz referências ao Dia Mundial da Saúde. Comenta a audiência pública sobre a falta de medicamentos complexos, realizada na Comissão de Saúde deste Legislativo. Cita dificuldades de pacientes que precisam de hormônio de crescimento. Pede a desburocratização do sistema, para facilitar o acesso dos doentes aos remédios. Fala da reforma da UTI neonatal da Santa Casa de Mogi das Cruzes.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, lembra que a reforma da Santa Casa de Mogi das Cruzes foi feita com verbas parlamentares, além do programa Pró-Santa Casa. Lembra a morte de crianças por infecção hospitalar naquela unidade.

ORDEM DO DIA
26 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 1285/09.
27 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 1285/09.
28 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 1285/09.
29 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
30 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 1285/09.
31 -  SIMÃO PEDRO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
32 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp