29/04/2010 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / VINÍCIUS CAMARINHA / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Questiona o fato de o Governo do Estado aumentar o efetivo policial na Baixada Santista, após recomendação do consulado americano para turistas daquele país não visitarem a região, especialmente o Guarujá. Comenta o aumento da violência no Litoral Norte paulista. Recorda a morte de três investigadores. Afirma que falta programa de Segurança Pública na gestão do PSDB. Faz referências sobre a criminalidade nas escolas.
3 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Convoca uma sessão solene, a realizar-se dia 28/05, às 10 horas, pelo "10º Aniversário da Associação Arautos do Evangelho no Brasil", a pedido do Deputado Paulo Alexandre Barbosa.
4 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
5 -  UEBE REZECK
Dá continuidade a sua reflexão sobre os problemas na assistência médica aos brasileiros. Informa que a Santa Casa de Barretos está deficitária. Considera insuficientes as verbas do SUS. Cita dificuldades nas santas casas de Bebedouro, municipalizada, e Olímpia, que está sob intervenção. Conclama os integrantes da Comissão de Saúde a se aterem à questão.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Dá conhecimento de projetos do PAC para o Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Fala da instalação de unidade de gás em Caraguatatuba e da construção de gasoduto na região. Destaca a necessidade da construção de escolas técnicas para formação específica de mão-de-obra para exploração do pré-sal. Faz referências ao projeto do TAV - Trem de Alta Velocidade, ligando Campinas ao Rio de Janeiro.
7 -  RUI FALCÃO
Comenta pesquisa da revista "Time", que destaca o Presidente Lula como um dos líderes mais influente do mundo. Fala do programa Bolsa-Família. Recorda a trajetória e o resgate histórico do Presidente Luiz Inácio, cuja política, acrescenta, deve ter continuidade. Questiona os políticos que elogiam medidas federais, mas propõem ações contrárias a seus argumentos.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda sua manifestação quanto à atitude da maioria dos Líderes em votar as emendas nºs 33 e 34 ao PLC 13/10, que trata da incorporação do ALE aos policiais, especialmente aos deficientes físicos. Cita informação do Deputado Vaz de Lima, líder do Governo, sobre reunião com o Executivo, que pode mudar o proposto. Fala de problemas enfrentados por duas policiais femininas, vítimas de infarto e câncer de ovário.
9 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência
10 -  CONTE LOPES
Fala do PLC 13/10 e seus desdobramentos. Comenta casos policiais recentes, de empresário sequestrado e de marginal que queria explodir delegacia. Faz considerações sobre o indulto do Dia das Mães. Informa que a Polícia Militar agiu com rigor ao prender policiais que mataram motoboy. Questiona a proposta de reestudo da formação dos militares.
11 -  EDSON FERRARINI
Comenta reunião com o Executivo sobre o PLC 13/10. Elogia o comandante da PM Álvaro Camilo, que escreveu carta de próprio punho à mãe do motoboy Eduardo Santos, morto por doze policiais, que estão presos. Elogia o trabalho da Corregedoria da corporação.
12 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Maria Odette da Silveira Leite Frattini, da cidade de Socorro, acompanhados das professoras Marisa Montini e Silvana Martins Pinheiro, convidados do Deputado Edmir Chedid.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita às Secretarias de Educação da Prefeitura e do Governo de São Paulo que mudem portaria sobre a matrícula de alunos. Argumenta que a informatização tem prejudicado estudantes, deslocados para unidades longe de suas residências. Pede flexibilização e autonomia das escolas sobre a questão. Cita ações da Defensoria Pública sobre o tema.
14 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, lamenta a morte do Sr. Shunji Nishimura, aos 99 anos, na cidade de Pompeia, SP, na semana passada. Recorda que o imigrante japonês viera ao Brasil com 20 anos e foi um dos pioneiros na construção de equipamentos agrícolas. Fala do trabalho da Fundação Nishimura, instalada naquela cidade.
15 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, relata sua participação, em reunião ontem, em Brasília, com prefeitos e vereadores das regiões Sul e Sudeste da Grande São Paulo, quando foi definida a construção do Parque Embu-Mirim, no qual será construída universidade federal. Informa que há mobilização de representantes de entidades para a construção de unidade na zona Leste de São Paulo.
16 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, comenta os problemas provocados pelas drogas, especialmente o crack. Lembra a necessidade de ação rigorosa por parte das autoridades quanto às ações dos traficantes, e de carinho e apoio para os dependentes. Informa que a "Cracolândia" tem se expandido. Pede melhorias salariais para os policiais militares.
17 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, lembra declarações de José Serra e Dilma Rousseff sobre as drogas. Questiona manifestação do ex-Presidente Fernando Henrique em descriminar o uso da maconha. Informa ato, de sua iniciativa, de soltar panfletos contra as drogas, em balões de gás, no dia 15/05.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, elogia decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sobre adoção de criança por casal de mesmo sexo, fato que poderá gerar jurisprudência. De outra parte, repudia o processo de obstrução a projeto federal que caracteriza a homofobia como crime. Lamenta publicação de jornal dos estudantes da Faculdade de Farmácia da USP, pelo preconceito contra homossexuais.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
20 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se em 30/04, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "80 Anos do Centro do Professorado Paulista - CPP". Levanta a sessão.
alesp