SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
04/05/2010 - 52ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2010:
Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / CONTE LOPES / HAMILTON PEREIRA / ED THOMAS / MARCO PORTA / BARROS MUNHOZ / ALDO DEMARCHI / PEDRO BIGARDI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Associação de Ensino Social Profissionalizante - Espro, acompanhados do responsável Luís Carlos Barbosa.
2 - CARLOS GIANNAZI
Apoia as reivindicações de servidores do Judiciário, que ocupam as galerias. Recorda a votação de projeto que trata da criação de dois foros na zona Sul da Capital. Lembra que foi aprovada a criação de foro em São Mateus, até agora não estruturado. Apoia a deliberação dos PLC 20 e 21/10. Fala de divergências na base governista para a votação de matérias. Repudia o aumento da violência no Brás, Jardim Primavera e na Baixada Santista. Fala do
PLC 13/10
, que trata da incorporação do ALE.
3 - VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre o aumento da violência no Estado. Informa que há manipulação das estatísticas oficiais. Solicita investimentos humanos e materiais para o setor. Combate os valores do vale-refeição dos policiais civis e militares. Enaltece a necessidade dos policiais deficientes físicos, dos aposentados e dos pensionistas.
4 - MARCOS MARTINS
Elogia a mobilização dos servidores públicos que ocupam as galerias. Questiona a demora na apreciação de projeto, de 2005, que trata das carreiras do Poder Judiciário. Fala da rotina e da superlotação dos foros. Informa que, em Osasco, foi alugado espaço para funcionamento de Vara. Apela aos vereadores paulistanos para a destinação de resíduos sólidos, como o amianto, no âmbito do plano diretor.
5 - OLÍMPIO GOMES
Registra a presença do Prefeito de Penápolis João Luís dos Santos e do Vereador Hugo, da mesma cidade. Fala da realização de audiência pública, dia 27/05. Elogia a mobilização e endossa as reivindicações de entidades dos policiais civis e militares, bem como do Judiciário. Pede a votação de emendas ao
PLC 13/10
, que beneficia os deficientes físicos.
6 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, solicita flexibilização sobre as manifestações das galerias.
7 - Presidente JOÃO BARBOSA
Afirma a necessidade de ser mantida a ordem nos trabalhos. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis, da cidade de Bragança Paulista, acompanhados do professor André Luís La Salvia, convidados do Deputado Edmir Chedid.
8 - CONTE LOPES
Comenta a realização de reunião das lideranças partidárias com o Executivo, ontem, sobre o
PLC 13/10
. Recorda manifestações do comandante da PM sobre os policiais aposentados e pensionistas. Repudia ações dos policiais corruptos. Tece considerações sobre a rotina militar. Questiona os critérios para a concessão de indulto no Dia das Mães.
9 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o vale-refeição pago ao funcionalismo. Contesta argumentos de falta de recursos para a concessão de melhorias salariais aos servidores públicos. Informa que há excesso de arrecadação no Estado de São Paulo. Lembra que o Governador pode manter projetos aprovados por esta Casa.
10 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 - DONISETE BRAGA
Cumprimenta servidoras deste Legislativo pela passagem do Dia do Taquígrafo em 03/05. Faz comentários sobre o
PLC 13/10
, que trata da incorporação do ALE - Adicional por Local de Exercício. Questiona o tratamento do PSDB aos policiais civis e militares que, por vezes, são obrigados a recorrer aos "bicos". Pede a aprovação de projeto que trata dos defensores públicos.
12 - RAUL MARCELO
Recorda os impostos indiretos pagos pelos trabalhadores. Pede taxação para as grandes fortunas, bem como sobre os ganhos com a especulação financeira. Afirma que há aumento na arrecadação paulista. Recorda a greve dos professores. Endossa as reivindicações dos servidores da Justiça e da Polícia. Pleiteia melhorias na Educação, na Justiça, na Saúde e na Segurança Pública.
13 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lembra sobre Assembleia Geral dos servidores do Judiciário para as deliberações dos funcionários a respeito da mobilização. Informa que tal movimento é para exigir Plano de Cargos e Salários e reposição salarial de 20,16%. Cita última reunião do Colégio de Líderes sobre a incorporação do ALE.
14 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, convida todos para audiência pública para discutir decisão da prefeitura de São Paulo de proibir o estacionamento de carros em dez ruas do bairro de Moema. Critica tal decisão e apresenta problemas que a mesma trouxe ao comércio. Faz considerações sobre a criação de Zona Azul na região.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - OLÍMPIO GOMES
Lembra votação feita na Casa para o subsídio de juízes e promotores. Fala da importância de um plano de cargos e carreiras. Discorre sobre a incorporação do ALE. Faz exibição de vídeo mostrando a situação de policiais feridos em serviço.
16 - ADRIANO DIOGO
Critica ausência de Deputados em plenário. Discorre sobre os dois projetos que serão votados - o ALE e projeto sobre o Plano de Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça. Faz críticas ao ex-Governador José Serra.
17 - JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre expectativa de se pautar, hoje, o
PLC 43/05
. Menciona reivindicações dos trabalhadores da Justiça. Cita paralização dos servidores. Discorre sobre a votação do projeto.
18 - CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre o
PLCs 20/10
, 21/10, 13/10 e o 43/05. Discorre sobre a situação da Defensoria Pública. Faz homenagem especial aos policiais militares portadores de deficiência. Tece considerações sobre o ALE e cita problemas na questão da remuneração dos policiais. Informa que participou de uma assembleia da categoria em São José dos Campos.
19 - SIMÃO PEDRO
Comenta a votação do
PLC 43/05
, para contemplar as reivindicações da categoria e o
PLC 13/10
, que propõe mudanças no ALE para a área de Segurança Pública. Relata a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a economia pública. Informa que o Estado se beneficiou com o crescimento da economia brasileira. Diz que alguns setores do funcionalismo público estão sem reajuste há cinco anos.
20 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta que o Estado teve aumentos significativos de violência que, segundo ele, se deve também à má remuneração dos policiais. Informa que os policiais não querem mais trabalhar em municípios pequenos, porque ganham menos. Enseja que o Governador libere a sua base para aprovar o projeto de interesse dos servidores de segurança pública.
21 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, fala da reunião do Colégio de Líderes, que tratou do
PLC 13/10
, relativo ao ALE. Considera insuficientes os vencimentos do funcionalismo, especialmente os do Judiciário.
22 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, solicita aos policiais civis e militares, nas galerias, que continuem mobilizados. Pede a votação das emendas nºs 33 e 34 ao
PLC 13/10
. Questiona a mudança de posição dos Líderes em relação à matéria.
23 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa a continuidade da reunião do Colégio de Líderes. Solicita aos servidores que ocupam as galerias que continem mobilizados.
24 - JOÃO BARBOSA
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
25 - Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
26 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min.
27 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo das Lideranças.
28 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h07min.
29 - PEDRO BIGARDI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
30 - LUCIANO BATISTA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com a concordância das lideranças.
31 - Presidente PEDRO BIGARDI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h35min.
32 - MARCO PORTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min.
33 - CELSO GIGLIO
Requer a suspensão dos trabalhos por 115 minutos, com o assentimento das Lideranças.
34 - Presidente MARCO PORTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h01min.
35 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min. Presta esclarecimentos aos servidores que ocupavam as galerias quanto às determinações regimentais.
ORDEM DO DIA
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação requerimento do Deputado Vaz de Lima, de alteração da ordem do dia. Presta esclarecimentos sobre emenda aglutinativa ao
PLC 43/05
. Tece considerações sobre emenda que beneficia os policiais deficientes físicos, no âmbito do
PLC 13/10
.
37 - ANTONIO MENTOR
Pede esclarecimentos sobre a matéria a ser votada.
38 - ENIO TATTO
Para comunicação, indaga se o
PLC 21/10
constava da alteração da ordem do dia.
39 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, faz indagações quanto a emenda aglutinativa ao
PLC 43/05
.
40 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde aos Parlamentares. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do
PLC 15/10
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PLC 15/10
. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
41 - ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do
PLC 15/10
, salvo substitutivo e emendas, em nome do PT.
42 - ROBERTO MORAIS
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
43 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
44 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 15/10
, salvo substitutivo e emendas, em nome do PSOL.
45 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 15/10
, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas. Coloca em discussão o
PLC 16/10
.
46 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o
PLC 16/10
.
47 - ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
48 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
49 - RAUL MARCELO
Discute o
PLC 16/10
.
50 - Presidente ED THOMAS
Encerra a discussão do
PLC 16/10
. Dá conhecimento de emenda aglutinativa das Lideranças e, após consulta a estas, dá conhecimento aos Deputados da sua íntegra. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima de método de votação ao
PLC 16/10
. Põe em votação o
PLC 16/10
, salvo emendas e emenda aglutinativa.
51 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do
PLC 16/10
, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome da Liderança da Minoria.
52 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
53 - PEDRO BIGARDI
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
54 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.
55 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 16/10
, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PSOL.
56 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 16/10
, salvo emenda aglutinativa e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 2. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
57 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável às emendas do PT.
58 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
59 - OLÍMPIO GOMES
Declara o seu voto favorável às emendas.
60 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
61 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
62 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 20 horas e 23 minutos de hoje. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala