12/05/2010 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/05/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / BARROS MUNHOZ / JOSÉ CÂNDIDO / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de Marcelo Bordin, vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Rosalina Antonio de Oliveira, Eliana Amaral Antoniassi, com os visitantes vereadores mirins da Câmara Municipal de Orlândia, acompanhados pelo Deputado Rafael Silva.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz elogios ao Senador Aloizio Mercadante e ao PT. Discorre sobre pedido para paralisação de processo de criação de um Parque Nacional na região da Serra da Mantiqueira, feito por vários prefeitos. Faz críticas a tal empreendimento. Informa disposição dos contrários a criação do Parque em construir uma proposta de preservação da Serra da Mantiqueira. Discorre sobre tal proposta.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre preocupação da população diante da falta de Segurança Pública no Estado. Cita crimes e atos de violência. Afirma falta de investimento na Segurança Pública de São Paulo. Menciona votação do ALE. Afirma necessidade de que se votem o projeto dos servidores do Judiciário.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa sua participação em assembleia dos trabalhadores do Poder Judiciário, na Praça João Mendes. Cita o PLC 43/05, que cria o Plano de Cargos e Carreiras do Judiciário. Lembra que hoje é o "Dia da Polícia Feminina". Informa que participou de um almoço com as veteranas da Polícia Feminina. Discorre sobre a votação do PLC 13. Faz críticas ao Governo.
6 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
7 -  ENIO TATTO
Declara apoio do PT aos PLs 20/10 e 21/10. Discorre sobre o fato de tais projetos não terem sido votados. Ressalta importância de serem votados. Cita demora em se votar o PLC 43/05. Lembra o fato dos funcionários do Judiciário estarem em greve novamente. Faz críticas a não concessão de aumento salarial ao funcionalismo público.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa sua participação no programa "Arena Livre", da TV Assembleia, em que debateu sobre a Comissão de Prevenção às Drogas no Brasil. Discorre sobre a questão das drogas e afirma falta de prevenção. Lamenta o fato de São Paulo não ter realizado a Conferência Estadual de Saúde Mental. Fala sobre a importância da saúde mental no tratamento dos usuários de drogas.
9 -  MARCOS MARTINS
Dá conhecimento de registro de uma moção de apoio à luta dos professores, aprovada pela Câmara Municipal de Carapicuíba. Comenta que é preciso investir na Educação e nos professores. Relata vazamento de água de uma adutora da Sabesp, em M'Boi Mirim. Critica a Sabesp no que tange à qualidade dos serviços prestados à população de São Paulo.
10 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a presença de representantes da ONG Mais Vida, Centro de Apoio ao Portador de Câncer, acompanhados de Márcia Tonhosol, assistente social; Valquíria Okamoto, psicóloga; Gidalva Pereira da Silva e familiares dos pacientes do Centro de Apoio ao Portador de Câncer, a convite do Deputado Edmir Chedid.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comunica reunião do Colégio de Líderes para apreciação da emenda aglutinativa ao PLC 43/05, já na sessão ordinária, para deliberação da matéria.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta que o não cumprimento da data-base no mês de março tem gerado perdas salariais aos servidores da Justiça. Cita a Constituição Federal em defesa da reposição salarial à categoria. Comenta audiências públicas que trataram da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
13 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, fala que é obrigação do Governador cumprir a data do dissídio, em março, e repor as perdas dos servidores durante esse tempo.
14 -  MARCOS MARTINS
Solicita, havendo acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
15 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h15min.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Estevam Galvão, ao PL 423/10; e do Deputado Celso Giglio, ao PLC 43/05. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de autoria das Lideranças, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PLC 43/05.
18 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 43/05.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença da vereadora Silvana Silva, da Câmara Municipal de Santo André.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 43/05.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 43/05.
22 -  PEDRO BIGARDI
Discute o PLC 43/05.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC 43/05. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Jonas Donizette, de método de votação ao PLC 43/05. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05.
24 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05, em nome do PT.
25 -  ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05, em nome do PPS.
26 -  VANDERLEI SIRAQUE
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05, em nome da Liderança da Minoria.
27 -  OTONIEL LIMA
Para comunicação, elogia a mobilização e o trabalho dos servidores do Poder Judiciário.
28 -  ED THOMAS
Para comunicação, saúda os servidores do Poder Judiciário.
29 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05, em nome do PSB.
30 -  CELSO GIGLIO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05, em nome do PSDB.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05, em nome do PDT.
32 -  VAZ DE LIMA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 43/05, em nome da liderança do Governo.
33 -  ENIO TATTO
Para comunicação, questiona a demora na deliberação do PLC 43/05. Afirma que havia verba disponível para apreciar a matéria. Lamenta decisão do Tribunal de Justiça, por descontar dos servidores os dias parados relativos à greve da categoria.
34 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, propõe que este Legislativo intermediasse a questão, para que não sejam descontados os dias parados dos servidores do Judiciário.
35 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, indaga se fora lido no Expediente de hoje o projeto que trata dos policiais com deficiência física, citado pelo Líder do Governo Vaz de Lima. Argumenta que o Governo está abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange aos servidores do Judiciário.
36 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, presta esclarecimentos sobre o encaminhamento que fizera. Fala da dotação orçamentária para corresponder ao projeto que trata das carreiras do Judiciário.
37 -  ANA PERUGINI
Para comunicação, recorda que o projeto ora apreciado, de 2005, surgira depois da greve dos funcionários do Judiciário, em 2004. Elogia a mobilização e o trabalho da categoria.
38 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, lembra que o Executivo tinha verbas para atender a reivindicação do Judiciário. Cita gastos com publicidade da gestão José Serra.
39 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Presta esclarecimentos sobre a votação em curso. Enaltece o papel desta Casa em reparar o direito da categoria. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva de nº 25 ao PLC 43/05, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método.
40 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, agradece a participação dos líderes Campos Machado, do PTB; Estevam Galvão, do DEM; e Antônio Salim Curiati, do PP, quanto à votação do PLC 43/05.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp