21/06/2010 - 80ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/06/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca ato solene, a realizar-se no dia 09/07, às 12 horas, neste Plenário, com a finalidade de "Comemorar o 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932", a requerimento do Deputado Olímpio Gomes; e sessão solene, para o dia 16/08, às 20 horas, pela passagem do "Dia de Jerusalém", por solicitação do Deputado José Bittencourt.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio ao movimento reivindicatório de melhoria salarial dos servidores públicos. Critica entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado ao jornal "Folha de S. Paulo". Cita falta de pagamento de férias e indenizações aos servidores públicos. Dá conhecimento de criação de CPI para tratar da matéria. Informa que o Conselho Nacional de Justiça será acionado para discutir a questão.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta as palavras do Deputado Carlos Giannazi. Critica entrevista do Dr. Luiz Marrey, Chefe da Casa Civil, concedida à "Folha de S. Paulo", sobre perdas no orçamento do Estado. Afirma que os Parlamentares não foram responsáveis pelo fato e justifica que o corte foi provocado pelo Executivo.
4 -  DONISETE BRAGA
Dá conhencimento do seminário "Modelo de Desenvolvimento para São Paulo", que contou com a participação de várias autoridades do PT. Condena valores cobrados por pedágios no Estado e justifica que isto prejudica o desenvolvimento de pequenos municípios. Dá ciência de reunião para prestação de contas de seu mandato em Ribeirão Pires. Comenta programa de proteção aos mananciais em Ribeirão Pires e região do ABC.
5 -  ADRIANO DIOGO
Lê e comenta nota jornalística do "Diário de S. Paulo" sobre entrevista do candidato José Serra em programa da TV Cultura. Tece críticas ao referido candidato.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Faz convite à população para lançamento do livro "Cidadão Policial", de sua autoria, dia 29/06, às 16 horas. Comenta o conteúdo do livro. Acrescenta que, na ocasião, será feita uma homenagem aos policiais. Comenta o afastamento de comandantes envolvidos em ocorrências seguidas de morte no Estado. Defende a capacidade profissional dos afastados. Critica a falta de apuração dos fatos.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre programas educacionais em parceria com empresas privadas. Critica a omissão do poder público no que tange aos investimentos em Educação no Estado. Repudia a falta de infra-estrutura nas escolas públicas. Manifesta apoio a programas de formação continuada para professores. Menciona que o Secretário de Educação do Estado aprovou projeto educacional, não deliberado por este Legislativo. Tece críticas ao Plano Nacional de Educação desenvolvido pelo Governo Federal. Ressalta a necessidade de valorização do Magistério.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda afastamento de comandantes envolvidos em caso de morte de motoboy. Repudia prejulgamentos feitos por parte da imprensa. Diz que o Governo do Estado prejudica a categoria policial, quando desmoraliza verbalmente os comandantes. Tece elogios à Segurança Pública paulista. Ressalta a necessidade de se prestigiar a Polícia e seus comandantes.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia documento assinado pelos diretores da USP contra a manifestação dos trabalhadores da universidade. Afirma que o documento deveria falar sobre os problemas de violência e insegurança do campus universitário. Lembra o fato de que o reajuste salarial só ocorreu para os docentes. Cita denúncias feitas por trabalhadores da universidade. Ressalta a recriminação à greve, por parte da direção da universidade, é inconstitucional. Critica a terceirização de serviços, bem como a privatização de universidades públicas. Manifesta apoio ao movimento dos funcionários da USP.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre a greve dos servidores do Judiciário. Afirma que o Tribunal de Justiça não atende às reivindicações dos mesmos. Informa que dia 22/06 haverá reunião no Colégio de Líderes com as entidades representativas, sobre a questão. Critica cortes de orçamentos do Judiciário e de outros setores públicos e informa que foram contra o orçamento aprovado. Menciona que o Tribunal tem a prerrogativa de encaminhar um Projeto de lei a este Legislativo, que conceda o reajuste aos servidores.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, havendo acordo entre as lideranças.
12 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 21/07, às 20 horas, com finalidade de homenagear "Os líderes evangélicos e a mídia gospel". Levanta a sessão.
alesp