02/05/2000 - 59ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 16 horas, para apreciação do PL 203/2000 e outra, das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 16h15min, para apreciação do PR 13/2000.
2 -  JILMAR TATTO
Discorre sobre vários projetos de lei que deu entrada na semana passada.
3 -  MILTON VIEIRA
Cobra do Governo e do Secretário Ortega providências em relação à Febem do Tatuapé. Coloca-se à disposição dos integrantes da Fatec.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Irmana-se a todos, para que se possa ter soluções futuras e orgulho do passado, a começar pela educação.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Cumprimenta o Clube Jaboticabal Atlético, no município do mesmo nome, por seu nonagésimo aniversário.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  ROSMARY CORRÊA
Comenta o artigo do Diário Popular, no sábado, intitulado: "O Sumiço dos Deputados".
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Cumprimenta os docentes, funcionários e alunos das Fatecs. Comenta artigos de a "Folha de S. Paulo", sobre as comemorações do 1º de maio no mundo. Denuncia a situação em que se encontram os trabalhadores e o povo.
9 -  CICERO DE FREITAS
Apóia os representantes da Fatec. Parabeniza todos os trabalhadores por não ter havido registro de violência durante as comemorações do dia 1º de maio.
10 -  CONTE LOPES
Retoma os comentários da Deputada Rosmary Corrêa sobre o trabalho dos Srs. Deputados na Assembléia e a ótica da imprensa.
11 -  CLAURY ALVES SILVA
Discorre sobre a segurança pública nos municípios do interior.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  WADIH HELÚ
Responde a artigo publicado na imprensa de autoria do jornalista Carlos Tramontina.
13 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre a tramitação do PL que pretende desvincular as Fatecs e as escolas técnicas da Unesp, transferindo-as para as Secretarias da Ciência e Tecnologia.
14 -  HENRIQUE PACHECO
Debate o tema das universidades públicas para a população que mora na Capital e nas cidades da Grande São Paulo.
15 -  PEDRO MORI
Protesta diante da matéria publicada no "Diário Popular" assinada pelo jornalista Carlos Tramontina, na qual alega falta de presença de Deputados nesta Casa. Defende a Fatec e o Banespa.
16 -  CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Pedro Mori sobre a Fatec. Critica a experiência de se colocar apenas um policial em viatura para o patrulhamento da Capital. Posiciona-se contra ao projeto que premia aquele que denuncia criminosos.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e a de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão, objetivando analisar o PL 203/2000. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e a de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, três minutos após a primeira reunião, para análise do PR 13/2000.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, lembra de acordo feito em Colégio de Líderes sobre o PL objeto da reunião de comissões.
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e responde ao Deputado José Zico Prado.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, em nome da Bancada do PT, convida os demais líderes para reunião com representantes da Fatec, quinta-feira, às 15h.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Reitera o convite em nome da Presidência.
22 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, associa-se aos protestos contra artigo do jornal "Diário Popular". Em nome do PSB, externa sua preocupação em relação à questão da Febem. Congratula-se com a Presidência pelo agendamento de reunião com representantes da Fatec.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado requerimento de preferência do Deputado Milton Flávio para o item 27 da Ordem do Dia.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 567/97 e rejeitado o veto. Põe em discussão o PL 1/2000, do Sr. Governador, que cria Região Metropolitana, Conselho de Desenvolvimento e autoriza o Executivo a instituir autarquia e a constituir Fundo de Desenvolvimento para o município de Campinas.
26 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 1/200 (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa).
27 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
28 -  RENATO SIMÕES
Solicita uma verificação de presença.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum em plenário.
30 -  JILMAR TATTO
Discute o PL 1/2000.
31 -  JILMAR TATTO
Solicita uma verificação de presença.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum em plenário.
33 -  ROSMARY CORRÊA
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão, e convoca-os para a sessão ordinária de 03/05, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp