30/06/2010 - 86ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/07/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / ED THOMAS / JONAS DONIZETTE / BARROS MUNHOZ / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Reflete sobre a Saúde no Estado. Informa que o Núcleo Gestor do Belém terá atendimentos interrompidos. Dá ciência de relatórios sobre o atendimento da unidade e sua importância para a população. Apela aos Parlamentares pelo não fechamento do citado núcleo.
3 -  ED THOMAS
Apresenta parecer do Abracoorp (Associação Brasileira de Combate à Corrupção Política) que denuncia problemas relativos à burocracia que impede a aceleração no trabalho de desassoreamento do rio Tietê.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta as manifestações dos servidores do Judiciário. Fala de reunião de representantes com o Presidente do Tribunal de Justiça. Cita as reivindicações dos servidores. Relata falta de equanimidade salarial entre os juízes e os servidores do Judiciário. Menciona que o Tribunal de Justiça não tem respeitado os direitos da categoria. Combate a proibição de manifestação dos trabalhadores do setor. Informa a necessidade de construção de mais fóruns e contratação de funcionários para o setor.
5 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
6 -  GILSON DE SOUZA
Elogia os 95 anos do jornal "Comércio da Franca". Destaca a importância dos órgãos de comunicação para a região.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Trata dos movimentos dos servidores das universidades estaduais. Afirma que o funcionalismo público está em crise. Tece considerações sobre a desvalorização salarial do funcionalismo público. Justifica a necessidade de votação de projeto, de sua autoria, que trata do reajuste do valor do vale-refeição da categoria.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos,
9 -  Presidente ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min.
10 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
11 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Edson Giriboni, aos PLs 198/10, 366/10, 231/10, 358/10, 359/10, 360/10, 361/10, 362/10, 363/10, 364/10, 365/10, 418/10, 435/10, 436/10 e 437/10; 1382/09, 1290/09, 1183/09, 942/09, 818/09 e 729/09; e do Deputado Ed Thomas, ao PL 834/08.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela aos Deputados para que assinem requerimento, de sua autoria, para instalação de CPI do Poder Judiciário. Reclama do fato de o presidente do Tribunal de Justiça não participar nas negociações. Informa que houve audiência com os servidores do Judiciário. Afirma que a greve prejudica a população.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 45 minutos.
14 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido. Convoca para hoje: a Comissão de Constituição e Justiça, para reunião extraordinária às 16 horas e 55 minutos; e reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, às 17 horas; de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, às 17 horas e 05 minutos; de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, às 17 horas e 10 minutos; e a Comissão de Transportes e Comunicações para uma reunião extraordinária às 17 horas e 20 minutos. Suspende a sessão às 16h50min.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min.
16 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h02min.
18 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min.
19 -  BRUNO COVAS
Pede a suspensão da sessão por dez minutos, com a anuência das lideranças.
20 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h07min.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h23min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento das lideranças de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PLC 35/09. Põe em votação o PLC 35/09, salvo emendas.
22 -  JOÃO BARBOSA
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 35/09, salvo emendas, em nome do PSOL.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 35/09, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 6. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 35/10, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada no Congresso de Comissões. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 548/10, salvo emendas.
26 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto contrário em nome do PT.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário da bancada do PSOL.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 6. Encerra a discussão do PLC 02/10. Dá conhecimento de emenda aglutinativa das lideranças. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 02/10. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 02/10, salvo emendas e emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 52/10 ao PLC 02/10. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
29 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável às emendas do PT.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 401/10. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, de método de votação ao PL 401/10. Coloca em votação o PL 401/10, salvo emendas e subemendas.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PL 401/10, salvo emendas e subemendas, em nome da Liderança da Minoria.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 401/10, salvo emendas e subemendas, pelo PSOL.
33 -  ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do PL 401/10, salvo emendas e subemendas, em nome do PPS.
34 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do PL 401/10, salvo emendas e subemendas, em nome do PT.
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 401/10, salvo emendas e subemendas.
36 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação das emendas nºs 1960 e 1965, em nome do PT.
37 -  EDSON GIRIBONI
Encaminha a votação das emendas nºs 1960 e 1965, em nome do PV.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1960 e 1965.
39 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto contrário às emendas nºs 1960 e 1965, em nome do PT.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário às emendas nºs 1960 e 1965, pelo PSOL.
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a Emenda "A", apresentada pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Coloca em votação e declara rejeitada a Emenda "B", apresentada pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Coloca em votação e declara aprovadas as Subemendas "A" e "B" às emendas constantes no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Coloca em votação e declara aprovadas as Subemendas de nºs 1 a 30, constantes do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
42 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável às emendas do PT.
43 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável às emendas do PSOL.
44 -  JONAS DONIZETTE
Declara o voto favorável às emendas do PSB.
45 -  BRUNO COVAS
Declara o voto favorável às emendas relativas à Baixada Santista.
46 -  ROBERTO MORAIS
Declara o voto favorável às emendas do PPS.
47 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
48 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, solicita aos pares que assinem requerimento de CPI sobre o Poder Judiciário. Tece considerações sobre a greve dos servidores do setor.
49 -  EDSON GIRIBONI
Pede a suspensão da sessão por 60 minutos, por acordo de lideranças.
50 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca para hoje: as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta às 19 horas e 35 minutos; a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária às 19 horas e 40 minutos; e a Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião extraordinária às 19 horas e 45 minutos. Defere o pedido e suspende a sessão às 19h35min.
51 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h33min.
52 -  ANTONIO MENTOR
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
53 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Registra o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/07, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 20 horas e 45 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp