20/10/2010 - 125ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : BRUNO COVAS / BARROS MUNHOZ / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Cita reportagem exibida na Record News sobre o descaso do Estado para com sua força policial. Lê documento de autoria do presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, Coronel Luiz Carlos dos Santos.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a quantidade de pedágios na rodovia Marechal Rondon. Exibe fotos de praça de pedágio que será inaugurada no Rodoanel. Lembra fala do ex-Governador Mário Covas na qual afirmava que não seriam instalados pedágios nesta rodovia.
4 -  SIMÃO PEDRO
Critica a atuação do promotor José Carlos Blat, responsável por indiciar o ex-presidente da Bancoop. Esclarece que o Ministério Público é um instrumento da sociedade, e não deveria ser utilizado com fins políticos. Lamenta as dificuldades encontradas pela oposição na abertura de CPIs nesta Casa.
5 -  Presidente BRUNO COVAS
Anuncia a presença de alunos da Emef "Sebastião Francisco - O Negro", da Cidade Líder, São Paulo, acompanhados pelos professores Rafael Batista da Silva e Eduardo Kauamura.
6 -  MARCOS MARTINS
Recorda que é o criador da lei que proíbe o uso do amianto. Informa a porcentagem de amianto utilizado em cidades do Estado. Manifesta preocupação com a quantidade de água desperdiçada em decorrência da utilização encanamentos feitos com esse material.
7 -  CARLOS NEDER
Dá conhecimento de sua participação em evento sobre a Saúde. Comunica que o setor representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto do Estado. Menciona PL de sua autoria que introduz o quesito cor no sistema de informações em saúde.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Destaca a inexistência de presidiários paulistas em presídios federais, embora existam duas mil vagas destinadas a eles. Informa que o Governo do Estado não ocupa tais vagas por medo de eventual rebelião. Lembra pedido de CPI sobre o tema, com obstrução da bancada governista.
9 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que organiza dossiê para demonstrar o estado em que se encontram as escolas do Estado de São Paulo. Diz que irá enviar o documento aos órgãos nacionais, como o MP, bem como para a Unesco e a Unicef. Exibe fotos de escolas estaduais. Considera que, tendo em vista as verbas destinadas à Educação no projeto do orçamento, a situação dessas escolas persitirá.
11 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 687/06.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Encaminha a votação do PL 687/06, em nome do PPS.
16 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do PL 687/06, pelo PT.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 687/06.
18 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, lembra a importância das audiências públicas relativas ao projeto que trata do orçamento, organizadas pela Comissão de Finanças.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Saúda os Deputados Carlos Neder, autor do projeto ora deliberado, e Antonio Mentor, líder do PT. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp