SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
28/10/2010 - 130ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2010:
Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 26/11, às 20 horas, pelos "50 Anos do Primado do Brasil, Organização Federativa da Umbanda e Candomblé no Brasil", a requerimento do Deputado Simão Pedro.
2 - VANDERLEI SIRAQUE
Dá conhecimento de representações sobre licitações da linha Lilás do Metrô em várias instituições jurídicas. Informa que a Bancada do PT ingressou com ação junto ao Ministério Público sobre a questão. Discorre sobre os meios legislativos sobre licitações. Recorda noticiário sobre a distribuição de oito lotes de obras a empreiteiras. Lembra denúncias contra Paulo Vieira, vinculadas ao PSDB. Questiona obras do Rodoanel. Propõe CPI sobre as obras do Metrô e apresenta sugestões sobre o assunto.
3 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
4 - OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre a fala do Deputado Vanderlei Siraque sobre denúncias contra obras do Metrô. Questiona declarações do presidenciável José Serra sobre o caso. Argumenta que o fato gera atraso nas obras do sistema. Combate a formação de cartéis. Recorda as dificuldades para obtenção de assinaturas para abertura de CPI nesta Casa.
5 - CARLOS GIANNAZI
Comunica a realização de audiência pública, agendada para o dia 19/11, às 19 horas, nesta Casa, contra o fechamento, pelas secretarias da Educação do Município e do Estado de São Paulo, de salas de aula para adultos e jovens do ensino supletivo. Cita tratativas sobre o tema. Recorda dispositivos constitucionais sobre o acesso à educação.
6 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 - CARLOS NEDER
Apresenta relatos do Denasus (Departamento de Auditoria do SUS) sobre o desvio de 400 milhões de verbas do órgão em vários estados da Federação. Cita matérias da revista "Carta Capital" sobre o assunto. Informa que, em São Paulo, os valores constaram como do Tesouro estadual. Repudia a aquisição de medicamentos contrariando normas federais. Argumenta que o Estado deve ressarcir a União. Destaca problemas sobre o caso em São Bernardo do Campo. Cita matérias de jornais da região sobre o caso.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
9 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala