25/11/2010 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Lamenta violência sofrida contra três jovens na Avenida Paulista. Parabeniza a promotora Ana Laura Lunardelli, por privar os agressores de sua liberdade. Repudia o comportamento homofóbico dos criminosos. Combate a impunidade.
3 -  MARCOS MARTINS
Demonstra apoio ao Sindicato dos Construtores Civis por ato contra o racismo. Enaltece decisão da cidade de Manaus, que utilizará apenas telhas ecológicas em suas obras, banindo, assim, o amianto. Destaca a necessidade de que sejam substituídos os encanamentos de amianto da Sabesp.
4 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença de professores do Curso de Direito da Faculdade Marechal Rondon, de São Manuel, com os responsáveis Leandro Gorayb, José Júlio e Juliano Leonel, do Diretório Acadêmico.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria publicada no jornal "Correio Brasiliense", com declarações de sua autoria. Defende a possibilidade de aumento do piso salarial para os policiais militares e bombeiros. Cita Governadores contrários à PEC 300. Questiona valores apresentados pelos opositores da medida.
6 -  EDSON FERRARINI
Saúda público presente nas galerias. Comenta violência que ocorre no Rio de Janeiro. Destaca a importância do aumento no piso salarial para uma melhoria nos serviços prestados pela Polícia. Relembra comprometimento do vice-Presidente eleito, Michel Temer, com o tema. Cumprimenta o autor da novela "Passione" pelo modo como vem retratando os dependentes químicos. Critica pesquisa realizada na Suíça sobre os efeitos da maconha.
7 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta documento com histórico do uso do amianto no mundo.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona a assiduidade dos Deputados da Casa. Faz menção à audiência pública realizada com o intuito de fiscalizar a situação do Poder Judiciário. Considera pequena a autonomia dos poderes Legislativo e Judiciário.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a destinação orçamentária prevista para o Poder Judiciário. Relata denúncias feitas ao Ministério Público Estadual contra sua dotação orçamentária. Informa que o atual orçamento impossibilita a construção de novos fóruns. Discorre a respeito da necessidade dos mesmos.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo artigo 82, fala do PL 225/10, de sua autoria, que trata da prevenção da doença renal crônica com base na obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea na Rede Pública de Saúde. Elenca características dos pacientes que teriam direito ao exame. Critica parecer contrário ao projeto pela Comissão de Saúde. Defende o debate do tema com médicos especialistas. Cita a superlotação dos hospitais.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, tece críticas ao Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Declara que muitas são as denúncias contra o órgão. Mostra imagens de processos trabalhistas, ora paralisados, que aguardam publicação para aposentadorias e licenças médicas. Sugere a instituição de CPI para investigar as possíveis irregularidades do Departamento.
12 -  DONISETE BRAGA
Pelo artigo 82, tece comentários sobre a peça orçamentária para 2011. Demonstra preocupação para com os municípios considerados estâncias turísticas. Comenta PL 395/05, de sua autoria, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e fixa critérios para transferência e aplicação de seus recursos. Reivindica ao Governo do Estado que atualize o repasse devido aos municípios. Elogia o município de Ribeirão Pires no que tange à proteção ambiental.
13 -  DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
14 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp