08/12/2010 - 153ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : ALDO DEMARCHI / UEBE REZECK / DAVI ZAIA / BARROS MUNHOZ / FAUSTO FIGUEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença do Vereador João Teixeira Junior, do município de Rio Claro, acompanhado de vereadores-mirins daquele município.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Cumprimenta o Vereador João Teixeira Junior. Comenta o assassinato do Vereador Luis Carlos Romazzini, na cidade do Guarujá. Tece considerações sobre seguidos atos de violência na Baixada Santista. Cita mortes de políticos na região. Repudia a impunidade e atribui a esta o aumento da violência no País. Ressalta que na Baixada Santista existem lugares dominados pelo crime organizado.
3 -  UEBE REZECK
Assume a Presidência.
4 -  LUIS CARLOS GONDIM
Faz saudação aos 25 anos de sacerdócio do Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes, Dom Ayrton José dos Santos. Tece considerações sobre a vida de Dom Ayrton. Questiona projeto que prevê a incorporação de leitos públicos para pacientes de convênios particulares. Critica o Governador Alberto Goldman com relação ao citado projeto. Tece considerações sobre a situação da Saúde no Estado.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento de que nos dias 09 e 10 de dezembro, acontecerá manifesto, no Rio de Janeiro, envolvendo policiais civis e militares, bombeiros e organizações do setor, para reivindicação de melhorias à categoria. Tece considerações sobre a PEC 300 e a importância desta para os servidores da Segurança. Relata que os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo manifestaram-se desfavoráveis à aprovação do citado projeto. Informa que ambos os estados têm o mais baixo salário pago à categoria. Critica a mídia com relação aos eventos ocorridos no Rio de Janeiro e, que o sensacionalismo jornalístico não contribui para o fim de organizações criminosas.
7 -  Presidente FAUSTO FIGUEIRA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15 horas, reabrindo-a às 15h01min.
8 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
9 -  Presidente FAUSTO FIGUEIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h01min.
10 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
11 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza o município de Mauá por seu aniversário. Enaltece o desenvolvimento da cidade. Menciona participação no Centro para Formação de Professores "Miguel Arraes".
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que o requerimento para instauração de CPI do Judiciário já conta com 32 assinaturas. Cita problemas atualmente enfrentados pelo Poder. Lamenta inércia do Presidente do Tribunal de Justiça. Fala da necessidade de que novas varas de Justiça sejam instaladas. Pede reajuste para servidores do Judiciário.
13 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, apoia reivindicação de manifestantes presentes nas galerias. Dá conhecimento do número de impostos arrecadados pelo Estado. Pede apreciação de projetos de Deputados. Ressalta a importância de que as emendas propostas ao Orçamento sejam aprovadas.
14 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, comenta reunião do Colégio de Líderes. Faz referências a matéria sobre os vencimentos do funcionalismo, em especial do Judiciário. Tece considerações a respeito da inversão de projeto presente na ordem do dia.
15 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, informa que, no próximo dia 17, ocorrerá a diplomação dos Deputados eleitos. Ressalta a importância de debates para a discussão do Orçamento. Pede por mais verbas para a Secretaria da Agricultura. Dá conhecimento de dificuldades enfrentadas pelos agricultores.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do requerimento, da Mesa Diretora, que solicita tramitação em regime de urgência ao PLC 815/10.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 815/10.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que não atinge número regimental, o que adia a votação da matéria. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 1284/09.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 1284/09.
22 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
23 -  JORGE CARUSO
Discute o PL 1284/09 (aparteado pelo Deputado Vinícius Camarinha).
24 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PL 1284/09 (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
26 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Discute o PL 1284/09 (aparteado pelos Deputados José Cândido, Jorge Caruso e Vitor Sapienza).
27 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 1284/09.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 1284/09.
29 -  ENIO TATTO
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h34min; reabrindo-a às 18h42min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
31 -  ENIO TATTO
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h44min; reabrindo-a às 18h49min. Dá conhecimento de emenda aglutinativa ao PL 1284/09.
33 -  JORGE CARUSO
Solicita a publicação da emenda aglutinativa ao PL 1284/09.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina a publicação da emenda aglutinativa ao PL 1284/09. Informa que o projeto em questão será objeto de votação e constará como item primeiro da ordem do dia.
35 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, solicita que sejam instaladas rodinhas nas cadeiras do plenário.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação e informa que tomará as providências cabíveis.
37 -  CELSO GIGLIO
Pede o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp