10/12/2010 - 155ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / RAFAEL SILVA / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Faz reflexão a respeito do término desta legislatura. Questiona a distribuição de cargos efetuada pelo Governador eleito, Geraldo Alckmin. Relata aumento na bancada da oposição. Considera insuficiente o número de projetos, de autoria de Deputados, votados nos últimos quatro anos.
3 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  DONISETE BRAGA
Ressalta a importância de debates acerca do Orçamento. Lamenta a possível recusa, por parte do Governo, de emendas propostas à matéria. Informa que, na próxima semana, deverá ser iniciada sua votação.
6 -  RAFAEL SILVA
Comenta pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Relaciona a situação politica atual com o processo sofrido pelo ex-presidente americano Richard Nixon. Faz menção à necessidade de negociação por cargos entre os partidos aliados.
7 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
8 -  ADRIANO DIOGO
Informa que hoje é o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Cita autoridades que serão homenageadas em sessão solene, a realizar-se hoje. Critica projeto de lei, de autoria do Governador, que destina vagas em hospitais públicos a usuários da rede privada. Pede a rejeição da matéria.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Concorda com a fala do Deputado Adriano Diogo. Informa que fará oposição ao PLC 45/10. Considera o projeto prejudicial à população e pede o apoio da sociedade nessa direção. Destaca a importância de que as emendas destinadas ao Orçamento sejam aprovadas. Afirma serem insuficientes os recursos destinados à Cultura.
10 -  RAFAEL SILVA
Faz consideração a respeito da pena de morte por apedrejamento no Irã. Lamenta os sacrifícios praticados em tribos indígenas brasileiras. Considera criminosas tais ações.
11 -  ADRIANO DIOGO
Menciona a diplomação dos candidatos eleitos no último pleito, a ser realizada dia 17 do corrente nesta Casa. Dá conhecimento de visita do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, prevista para a semana que vem e combate sua atuação. Informa que as discussões acerca do PLC 45/10 e do Orçamento também deverão ocorrer na próxima semana. Critica alterações que o Governo do Estado pretende operar na TV Assembleia.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que dia 13/12, deverá ser realizada oitiva com o economista João Sayad. Afirma que a autoridade deverá esclarecer à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia deste Legislativo as alterações realizadas na grade da TV Cultura. Cita problemas da Educação no Estado de São Paulo. Combate avaliações impostas pelo Executivo aos professores da Rede Pública de Ensino. Solicita a deliberação de Plano Estadual de Educação.
13 -  ADRIANO DIOGO
Pelo artigo 82, faz histórico sobre o desembargador Antônio Carlos Malheiros, que deve receber hoje, em sessão solene desta Casa, o "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos". Recorda que a autoridade, além de professor, faz trabalho benemérito na unidade infantil do Hospital Emílio Ribas, em beneficio das crianças com HIV.
14 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  Presidente DONISETE BRAGA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para a "Entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos". Levanta a sessão.
alesp