SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
15/12/2010 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2010:
Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / SAMUEL MOREIRA / BARROS MUNHOZ
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - HAMILTON PEREIRA
Informa que, ainda hoje, o Orçamento deverá ser discutido na Comissão de Finanças e Orçamento. Argumenta que as verbas do orçamento poderiam ser melhor distribuídas. Considera insuficiente o investimento com o funcionalismo público.
3 - OLÍMPIO GOMES
Ressalta o caráter fiscalizador deste Legislativo. Destaca a importância da votação do Orçamento para a população. Dá conhecimento de discussão, realizada ontem, na Comissão de Finanças e Orçamento. Demonstra preocupação com os valores apresentados no projeto. Afirma que, caso não sejam alterados, ficará impossibilitada qualquer revisão salarial para os servidores públicos.
4 - CARLOS GIANNAZI
Informa que, conseguidas as 32 assinaturas necessárias, protocolou, quarta-feira passada, requerimento para criação de CPI com o intuito de fiscalizar o Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Cita denúncias feitas contra a instituição. Lamenta a retirada de duas assinaturas do pedido de CPI, o que inviabilizou seu protocolamento. Atribui à base governista a responsabilidade pelo fato.
5 - MARCOS MARTINS
Comenta a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Osasco. Comemora a eleição de vereador do seu partido, o PT, para a presidência da edilidade. Considera excessivo o número de pedágios existentes no Estado de São Paulo. Lê e comenta documento que trata da instalação de unidade de pedágio na região de Jundiaí.
6 - OLÍMPIO GOMES
Comenta pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi sobre a retirada de duas assinaturas do pedido de CPI do Judiciário. Lembra solicitação de CPI que fizera ao início de seu mandato, inviabilizada pela falta de sete assinaturas. Lamenta a existência dessas ações na Casa.
7 - CARLOS GIANNAZI
Retoma seu pronunciamento sobre a CPI do Judicíário. Afirma que buscará novas assinaturas para substituir as duas retiradas. Cita pesquisa que informa o crescimento do consumo de crack no Estado. Cobra medidas públicas dos políticos eleitos no combate às drogas. Menciona taxas de mortalidade decorrentes de seu consumo.
8 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
9 - Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
10 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
11 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, registra preocupação sobre as enchentes na capital e na Região do ABC. Alerta para a necessidade de manutenção preventiva dos piscinões, uma vez que os sistemas de emergências não avançaram muito. Faz breve relato do trajeto feito pelas chuvas torrenciais. Aponta alagamentos e dificuldades ocorridas na última segunda-feira, na Capital. Chama as Prefeituras para a responsabilidade em sanar tal situação.
12 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, informa a eleição dos membros da mesa e do presidente da Câmara Municipal de Marília. Cumprimenta o Vereador Yoshio Takaoka, do PSB, eleito para presidir a edilidade. Tece críticas às ações previstas pelo Executivo para o ano de 2011.
ORDEM DO DIA
13 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do requerimento do Deputado Vaz de Lima, de urgência ao
PDL 68/10
.
14 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao
PDL 68/10
, em nome do PSOL.
15 - SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
16 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Responde ao Deputado Carlos Giannazi sobre requerimento da CPI do Judiciário.
17 - DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao
PDL 68/10
, em nome da Lideranças da Minoria.
18 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, lamenta a retirada da assinatura de dois parlamentares para a instalação da CPI do Judiciário.
19 - ENIO TATTO
Para reclamação, tece considerações sobre o andamento da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que apreciava a peça orçamentária. Solicita esclarecimentos sobre o andamento da sessão.
20 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Deputado Enio Tatto.
21 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao
PDL 68/10
.
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
23 - HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao
PDL 68/10
, em nome do PT.
24 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PDL 68/10
.
25 - RAUL MARCELO
Pede verificação de votação.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
27 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, pede a instalação de rodinhas nas cadeiras do Plenário.
28 - ANTONIO MENTOR
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
30 - ESTEVAM GALVÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de urgência ao
PDL 68/10
. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
32 - ENIO TATTO
Informa que a Bancada do PT discorda do levantamento da sessão.
33 - ROQUE BARBIERE
Para comunicação, faz indagação sobre a aquisição de nova frota de veículos desta Casa.
34 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
35 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, cumprimenta o novo presidente da Câmara de Charqueada.
36 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação requerimento, do Deputado Antonio Mentor, de alteração da ordem do dia.
37 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
38 - Presidente BARROS MUNHOZ
Cancela a sessão extraordinária anunciada para hoje.
39 - ORLANDO MORANDO
Solicita verificação de presença.
40 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quorum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Informa a continuidade da sessão legislativa, tendo em vista não terem sido deliberados o
PDL 68/10
, que trata da prestação de contas e o
PL 711/10
, que trata do orçamento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala