16/12/2010 - 159ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / ANTONIO MENTOR / JOÃO BARBOSA / ED THOMAS / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS NEDER
Parabeniza a Associação Paulista de Saúde Pública pelo aniversário. Lê histórico da entidade. Anuncia e cumprimenta os membros da nova diretoria. Cita a Revista Saúde e Debate, reconhecida pelos profissionais da área.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Apela aos Parlamentares quanto ao orçamento destinado ao Poder Judiciário. Diz que tanto os servidores como a população sofrerão as consequências do corte de verbas para a Justiça.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Reivindica recursos para a construção de políticas públicas judiciárias em favor de crianças e adolescentes. Tece críticas quanto à implementação de projetos nessa área. Diz que o corte orçamentário para a Justiça transgride a Lei de Responsabilidade Fiscal. Compara dados do que foi requerido pelo Judiciário e o que será liberado pelo Governo.
5 -  MARCOS MARTINS
Afirma que a interferência do Poder Executivo restringe a ação dos Deputados e impede a aprovação de projetos de lei. Recorda lei, de sua autoria, que proíbe o uso do amianto. Cita outros projetos de sua autoria que gostaria de ver aprovados. Tece críticas à peça orçamentária por não contemplar a maioria das emendas parlamentares.
6 -  DONISETE BRAGA
Anuncia dados da pesquisa CNI/Ibope, que aponta avaliação positiva recorde do Presidente Lula. Diz que a Presidente eleita, Dilma Rousseff, deverá manter os avanços em projetos nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Comenta a Lei da Billings.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Faz comentários sobre o PLC 45/10. Adianta que a Bancada do PSOL se encontra em obstrução à propositura. Explica as consequências da possível aprovação do projeto. Cita o montante investido pelo Estado nas organizações sociais.
8 -  Presidente DAVI ZAIA
Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, com dez minutos de intervalo entre ambas, sendo a primeira com início dez minutos após o término desta.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta-se contrário ao parecer do relator do orçamento, Deputado Bruno Covas. Alega total subserviência deste Parlamento ao Poder Executivo. Diz que as reivindicações da população, por meio de audiências públicas, foram ignoradas. Informa que não há recursos previstos no orçamento para contemplar as datas-bases do funcionalismo público.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta a crise na área da Saúde. Repudia a falta de investimentos no Hospital do Servidor e no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Diz que denúncias apontam atrasos na publicação de mais de 40 mil perícias médicas. Pede urgência na instalação da CPI para apurar as irregularidades.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com o assentimento das lideranças.
12 -  Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h34min.
13 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
14 -  VAZ DE LIMA
Solicita a suspensão dos trabalhos, para entendimento das lideranças, por uma hora.
15 -  Presidente ANTONIO MENTOR
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h38min.
17 -  GILSON DE SOUZA
Pede a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h39min.
19 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18 horas.
20 -  BRUNO COVAS
Para comunicação, cita conversas com Deputados do PT durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que apreciava a peça orçamentária.
21 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, informa o falecimento do Sr. Odair Cordeiro, em Porto Velho, fundador do PT local. Tece considerações sobre a necessidade de diálogo sobre o projeto que trata do orçamento.
22 -  BRUNO COVAS
Requer a suspensão da sessão por trinta minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h04min.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h31min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em discussão o PLC 45/10.
26 -  VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, por 2 horas e 29 minutos, por 2 horas e 28 minutos, por 2 horas e 27 minutos e por 2 horas e 26 minutos.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, restando prejudicados os demais requerimentos.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Pede verificação de presença.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
30 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 45/10.
31 -  RAUL MARCELO
Discute o PLC 45/10.
32 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
33 -  ADRIANO DIOGO
Solicita verificação de presença.
34 -  Presidente ED THOMAS
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
35 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 45/10.
36 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 45/10.
37 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao PLC 45/10.
39 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a manifestação.
40 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
41 -  CARLOS NEDER
Discute o PLC 45/10.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Pede verificação de presença.
43 -  Presidente DAVI ZAIA
Defere o pedido E Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
44 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
45 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 45/10.
46 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 45/10.
47 -  SIMÃO PEDRO
Pede verificação de presença.
48 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
49 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quorum regimental.
50 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 45/10 (aparteado pelos Deputados Roberto Morais e Enio Tatto).
51 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza o Deputado Pedro Tobias por discutir o PLC 45/10, como representante da situação. Esclarece que nunca foi sindicalista. Combate o PLC 45/10 quanto ao ressarcimento de valores. Informa que há leis nesse sentido.
52 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 45/10.
53 -  ADRIANO DIOGO
Solicita verificação de presença.
54 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização da sessão extraordinária, com início às 21 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp