01/02/2011 - 1ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / CÉLIA LEÃO / CÁSSIO NAVARRO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Dá conhecimento de ofício do Governador Geraldo Alckmin, no qual indica o Deputado Samuel Moreira como Líder do Governo. Informa que, tendo em vista a posse, hoje, na Câmara dos Deputados, de Parlamentares que integravam este Legislativo, dará posse a seus suplentes.
2 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, elogia o o trabalho do Presidente Barros Munhoz. Saúda os Deputados que disputaram as eleições. Cumprimenta os funcionários da Casa.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento de atos publicados no "Diário Oficial", nº 05/11, que informa a vaga decorrente da renúncia do Deputado Vicente Cândido, do PT, eleito deputado federal, e convoca o Sr. Sérgio Ribeiro Silva, primeiro suplente do partido; nº 06/11, que informa vaga decorrente da renúncia do Deputado Vaz de Lima, do PSDB, eleito deputado federal, e convoca o Sr. Widerson Tadeu Anzelotti; nº 07/11, que informa a vaga decorrente da renúncia dos Deputados Rodrigo Garcia e Eli Corrêa, ambos do DEM, eleitos deputados federais, e convoca a Sra. Terezinha de Jesus Morais Vasconcelos Silva e o Sr. Valdemar Corauci Sobrinho, do mesmo partido; nº 08/11, que informa a vaga decorrente da renúncia do Deputado Jonas Donizette, do PSB, eleito deputado federal, e convoca o suplente Mauro Menuchi, do mesmo partido. Informa que recebera dos convocados os respectivos Diplomas da Justiça Eleitoral e as Declarações de Bens. Convida-os a prestar o compromisso regimental.
4 -  TEREZINHA DA PAULINA
Presta compromisso regimental.
5 -  VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO
Presta o compromisso regimental.
6 -  WIDERSON TADEU ANZELOTTI
Presta o compromisso regimental.
7 -  MAURO MENUCHI
Presta o compromisso regimental.
8 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossados à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Deputada Terezinha da Paulina e os Deputados Valdemar Corauci Sobrinho, Widerson Anzelotti e Mauro Menuchi e solicita destes que assinem a Lista de Presença.
9 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, em nome do PSDB, ressalta sua alegria em receber os Deputados suplentes, que trazem novo ânimo à Casa. Cumprimenta o novo Líder do Governo, Deputado Samuel Moreira.
10 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, pelo PPS, saúda os Deputados suplentes. Elogia os funcionários deste Poder. Cumprimenta o Deputado Samuel Moreira, de quem recordou a experiência e a atuação como prefeito.
11 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, em nome PRB, cumprimenta o Deputado Samuel Moreira, novo Líder do Governo, a quem deseja boa sorte na sua gestão.
12 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, em nome do DEM, recorda citação do presidente Arthur Bernardes, de que "governar é saber escolher". Assim, elogia a indicação do Deputado Samuel Moreira, como Líder do Governo, de quem destaca a amizade, a competência e o equilíbrio quando atuou como Líder do PSDB.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, em nome do PDT, deseja bons augúrios ao Deputado Samuel Moreira. Enaltece o diálogo que deve permear as várias bancadas.
14 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, elogia o Presidente Barros Munhoz pelo processo de transição da TV Assembleia. Sugere que haja coincidência entre a posse do Governador e dos Deputados deste Legislativo.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece os elogios relativos a sua pessoa. Recorda as disposições transitórias da Carta Estadual. Lembra que apenas em São Paulo a posse de Deputados ocorre em 15 de março. Cita propostas para mudanças na nova Legislatura.
16 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, saúda os Deputados suplentes, na pessoa da Deputada Terezinha da Paulina. Agradece as palavras elogiosas a sua pessoa. Fala da atuação da situação e oposição.
17 -  ALEX MANENTE
Cumprimenta os deputados empossados. Parabeniza o Deputado Samuel Moreira, que assume a Liderança de Governo neste Parlamento. Relembra projetos de lei de relevância social aprovados nesta legislatura, como o da Represa Billings. Fala da importância de preservação da represa. Pede empenho de seus pares para o combate de problemas sociais advindos do crescimento desordenado das cidades.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao calendário da Legislatura e sugere que tal situação seja corrigida. Repudia o descaso do poder público para com a Educação. Reprova a nomeação de José Bernardo Ortiz para a presidência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Acrescenta que o indicado responde a dez processos judiciais. Exige a revogação da Lei 1093/09 pelos transtornos causados aos profissionais da Educação.
19 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
20 -  CARLOS NEDER
Cumprimenta os novos deputados. Manifesta preocupação quanto à relação que a Unifesp mantém com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Denuncia o envolvimento da SPDM em práticas irregulares na gestão de hospitais e ambulatórios do Estado. Dá conhecimento de relatórios emitidos por órgãos do Governo Federal, que confirmam tais irregularidades. Propõe a instalação de CPI para investigar os fatos apontados.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os deputados empossados e cumprimenta os demais. Sugere que durante os próximos 45 dias sejam apreciados projetos de lei aprovados pelas Comissões. Propõe que o período seja utilizado para pautar as centenas de projetos de Deputados vetados pelo Executivo. Fala da necessidade do Governador encaminhar projeto, em obediência à data-base de 1º de março, para a revisão dos salários dos servidores públicos estaduais. Diz que a Segurança Pública precisa, além dos investimentos feitos na estrutura, os também relacionados a recursos humanos.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Saúda os novos deputados. Reitera preocupação sobre fatos apresentados pelo Deputado Carlos Neder. Critica monopólio em torno dos serviços laboratoriais. Repudia a atuação das entidades de saúde pela preferência nos atendimentos de alta complexidade.

GRANDE EXPEDIENTE
23 -  WIDERSON ANZELOTTI
Agradece a todos pela recepção. Recorda seu passado como vereador na cidade de Franco da Rocha. Destaca a atuação de Geraldo Alckmin no Governo do Estado e menciona algumas de suas realizações. Lê poema do poeta cubano José Martí.
24 -  AFONSO LOBATO
Considera necessária a criação da região metropolitana do Vale do Paraíba. Cita projeto de lei do Deputado Carlinhos Almeida que versa sobre o tema, vetado pelo então Governador Geraldo Alckmin. Relata dificuldades enfrentadas pelo Hospital Regional do Vale do Paraíba e pede mais atenção para o mesmo. Destaca a necessidade de aprovação do PLC 46/10, sem o qual quinze mil professores ficam impedidos de lecionar.
25 -  RITA PASSOS
Informa que dia 02/02 a cidade de Itu completará 401 anos. Menciona eventos previstos para a comemoração e convidou a todos para a festividade. Parabeniza o Prefeito Herculano Passos Júnior pelo trabalho exercido à frente do Executivo da cidade.
26 -  DONISETE BRAGA
Menciona as chuvas que acometeram o Estado de São Paulo. Lamenta vítimas por elas geradas na cidade de Mauá. Comenta ofício deste Deputado ao presidente do Consórcio Municipal do ABC para que este dê conhecimento à população das áreas de risco. Agradece o auxílio prestado por entidades religiosas aos atingidos.
27 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
28 -  ADRIANO DIOGO
Comemora a permanência da TV Assembleia. Comenta o encontro da Presidente Dilma Rousseff com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner e com as Mães da Praça de Maio. Lê e comenta texto que trata do tema. Tece considerações sobre matéria da "Folha de S. Paulo" que trata do desligamento de 271 funcionários da USP sem aviso prévio. Critica o reitor por tais medidas.
29 -  VANESSA DAMO
Menciona as perdas ocasionadas pelas chuvas que afetaram a cidade de Mauá. Combate a postura adotada pelo prefeito da cidade, Oswaldo Dias. Critica a mudança da sede do Corpo de Bombeiros na cidade. Lê manchetes de jornais sobre o assunto. Menciona encontro com o Secretário Edson Aparecido, para buscar soluções a longo prazo para o problema.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas à possível venda, pretendida pelo Prefeito Gilberto Kassab, de terreno no qual se localizam escolas, unidades de saúde, uma Apae e uma biblioteca. Dá conhecimento de audiência pública sobre o tema. Informa que acionou o Ministério Público Estadual e protocolou requerimento junto à Comissão de Educação para convocar oitiva com o prefeito.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
32 -  Presidente CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária, com início às 19 horas de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp