09/02/2011 - 7ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MARQUINHO TORTORELLO / BARROS MUNHOZ / LUIS CARLOS GONDIM / ALEX MANENTE / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Comenta artigo intitulado "A regionalização da Saúde", publicado na "Folha de S. Paulo". Tece elogios ao autor do texto, secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri. Parabeniza o Secretário pela intenção de promover integração no Sistema Único de Saúde. Chama a atenção para o papel do Conselho Estadual de Saúde.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Rebate dados fornecidos pelo Governo do Estado a respeito dos índices de criminalidade. Alerta a população sobre o que considera ser a real situação da Segurança Pública. Cita exemplos de assaltos ocorridos recentemente na Capital.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio às palavras proferidas pelo Deputado Olímpio Gomes. Comenta últimos crimes veiculados pela mídia. Reivindica mais investimentos para a Segurança Pública. Retoma críticas ao Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Lamenta a falta de providências em relação às denúncias feitas pela imprensa. Exibe imagens da situação encontrada nas dependências do órgão. Apela aos Deputados para que apoiem a implantação de CPI sobre o caso.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  DINIZ LOPES
Afirma estar decepcionado com a inoperância da Assembleia Legislativa. Manifesta apoio à matéria publicada na Folha de S. Paulo, "Tiririca Legislativa". Comenta assalto a ex-secretário Estadual de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. Pede que a Assembleia contribua na apuração da agressão sofrida por Antonio de Sousa Ramalho, que disputou as últimas eleições estaduais. Denuncia interrupção no fornecimento de água em Mauá e Santo André. Cobra providências da Eletropaulo e da Sabesp.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Afirma que os atuais problemas na Segurança Pública são passíveis de solução. Cita exemplos para melhorar o cenário. Comenta propositura de sua autoria que propõe a transformação da cidade de Itapura em estância turística. Apresenta argumentos que reforçam sua iniciativa. Pede apoio de seus pares para a aprovação deste projeto.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia modelo de contratação de professores na rede pública de ensino. Alega que o processo de atribuição de aulas tem prejudicado milhares de professores e de alunos. Relembra que, por diversas vezes, pediu a revogação da Lei 1093/09. Rebate problemas como a superlotação de salas de aulas, baixos salários, violência nas escolas, sucateamento do ensino público e a aprovação automática.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Diz que o esporte de alto rendimento é um dos responsáveis pela promoção de qualidade de vida aos cidadãos. Relembra atletas que contribuíram para retirada de crianças e adolescentes das ruas. Informa que a criminalidade em São Caetano foi reduzida em mais de 60% por conta de ações nesse sentido. Elogia profissionais ligados à educação física. Parabeniza a Academia Runner pelo trabalho social que desenvolve.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  FAUSTO FIGUEIRA
Critica projetos do ex-Governador José Serra, que pretendia ligar as cidades de Santos e Guarujá. Diz acreditar que há falta de comprometimento do PSDB para com o tema. Dá conhecimento do número de caminhões que transitam diariamente pela cidade de Santos. Pede providências quanto ao tema.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Ressalta a importância do papel fiscalizador desta Casa. Menciona reportagens veiculadas recentemente na imprensa a respeito dos gastos deste Legislativo. Informa ter ingressado com requerimentos a fim de esclarecer tais afirmações. Esclarece que, no momento, ainda aguarda resposta a seus requerimentos.
17 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 25/03, às 20 horas, para "Prestar Tributo à Pastoral Carcerária", a requerimento do Deputado Simão Pedro; e dia 28/03, às 20 horas, para "Homenagear a Academia Paulista de Letras", por solicitação do Deputado Fernando Capez.
18 -  DONISETE BRAGA
Considera precipitada a inauguração do traçado sul do Rodoanel. Questiona a lentidão por parte do atual Governo Estadual em cumprir as promessas feitas durante o período eleitoral. Lamenta o pouco repasse de verbas do Executivo aos municípios considerados estâncias turísticas. Cita apoio dado pelo presidente da Câmara Municipal de Amparo a projeto de lei de sua autoria.
19 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Saúda a visita do vice-Prefeito de Ribeirão Pires, Edinaldo de Menezes e do Vereador de São Caetano do Sul, Edgar de Nóbrega.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica o atual sistema de matrículas, agora não mais no controle das escolas. Atribui ao fato a diminuição de alunos matriculados no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Afirma que não há divulgação do EJA para a população. Relata dificuldades geradas pelo fato.
21 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
22 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, cita atuais problemas de energia elétrica que têm atingido o Estado de São Paulo. Lê matéria jornalística sobre o tema. Comenta a ocorrência de assaltos em locais considerados de grande segurança. Questiona a eficiência de medida que promove a regularização do bico para policiais militares.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
24 -  ALEX MANENTE
Pelo art. 82, saúda os convidados. Faz menção ao número de enchentes ocorridas recentemente no Estado. Defende o investimento em programas de prevenção. Destaca a atuação do Consórcio Intermunicipal do ABC. Pede pela extensão do Metrô à Região do ABC.
25 -  MARCOS MARTINS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, com anuência das lideranças.
26 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h21min.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Coloca em votação e declara sem debate aprovados o PL 645/10 e o PLC 44/10.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/02, hora regimental, com ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp