15/02/2011 - 11ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/02/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / BARROS MUNHOZ / DINIZ LOPES / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de agenda de manifestações em defesa de salário mínimo de 700 reais. Relembra histórico de evolução do piso. Repudia a atual proposta de reajuste apresentada pelo Governo Federal. Compara os índices concedidos aos parlamentares, em detrimento ao que será acrescido ao mínimo. Convida os paulistas a participarem do ato público na Capital.
3 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Reitera resposta a requerimento de informações sobre os contratos para transmissão da TV Assembleia. Relata dados do contrato anterior. Menciona aditivos ao contrato. Censura último acréscimo contratual, em novembro passado. Comenta tentativa frustrada de agendar audiência com o presidente da Fundac.
5 -  EDSON FERRARINI
Cobra da Secretaria de Educação a regulamentação da Lei 11264/02. Explica características da propositura. Exige a imediata aplicação da Lei. Dá conhecimento de ofício enviado ao secretário de Educação para esclarecer desprezo à norma.
6 -  ENIO TATTO
Ressalta problemas de transporte público ocorridos na Zona Sul. Pede providências quanto aos congestionamentos na Estrada do M'Boi Mirim e na região do Largo do Socorro. Tece críticas quanto ao atraso nas obras da linha Lilás do Metrô. Contesta decisão do Executivo de paralisar a licitação para concluir trecho que liga Largo 13 à Chácara Klabin.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  DONISETE BRAGA
Comenta projeto de lei de sua autoria, que proíbe a exposição de embalagens de cigarros nos postos de vendas. Informa dados referentes ao uso do tabagismo. Solicita à CCJ que analise o mérito da iniciativa. Comenta despedida do jogador Ronaldo Nazário, do futebol.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o aumento das passagens de trem, metrô e ônibus intermunicipais. Indigna-se com os percentuais de reajuste das tarifas, acima da inflação. Incentiva os paulistanos a manifestarem-se contra aos aumentos. Critica o corte nos orçamentos Estadual e Federal. Afirma que as contenções vão prejudicar a população. Reitera apoio a salário mínimo de 700 reais.
10 -  DINIZ LOPES
Assume a Presidência.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta preocupação sobre a correção salarial dos servidores públicos. Afirma que a minoria desta Casa tem sido derrotada na tentativa de adequar o orçamento às necessidades sociais. Critica arrocho do Governo e considera os salários de São Paulo os mais baixos do país. Cita partidos políticos que apoiarão os servidores na reivindicação por melhores salários.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, enaltece as políticas sociais em defesa dos deficientes realizadas em Osasco. Lê manifesto contrário ao modo como o atual Governador administra o Metrô e a CPTM. Fala da necessidade de expansão do sistema. Pede por maiores investimentos no transporte público.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Comenta a aposentadoria do jogador Ronaldo. Atribui tal decisão à truculência de parte da torcida corintiana. Condena a violência atualmente presente nos estádios de futebol. Lê matéria do "Jornal da Tarde" segundo a qual, mesmo com a possibilidade de sediar jogos da próxima Copa do Mundo, a região de Itaquera não deve receber investimentos em Metrô. Dá conhecimento de obras realizadas na África do Sul por ocasião da última Copa do Mundo.
14 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, culpa a Sabesp pela falta de água que aflige a região de Osasco há 20 dias. Lamenta a demora da empresa em corrigir vazamentos e tapar buracos. Questiona a qualidade do tratamento dos esgotos no Estado de São Paulo.
15 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
16 -  Presidente DINIZ LOPES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h47min.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Samuel Moreira, ao PLC 24/10; do Deputado Celso Giglio, ao PL 455/10; e do Deputado Antonio Mentor, ao PL 1236/09.
19 -  JOÃO BARBOSA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, com anuência das lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca, para hoje, as seguintes Comissões para reuniões conjuntas: de Educação e de Finanças e Orçamento, às 16 horas e 45 minutos; e de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, às 16 horas e 50 minutos; e a Comissão de Segurança Pública, para uma reunião extraordinária, às 16 horas e 55 minutos.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, cobra resposta a requerimento de informações, de sua autoria, sobre o contrato desta Casa com a Fundac, relativo às transmissões da TV Assembléia. Reitera seu propósito de conhecer a sede e as instalações da instituição.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37min; reabrindo-a às 17h06min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
25 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo, pelo PSOL.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Informa o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para deliberar. Coloca em discussão o PLC 09/00. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
28 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PLC 09/00.
29 -  ROBERTO MORAIS
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp