22/02/2011 - 15ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / BARROS MUNHOZ / JOÃO BARBOSA / ROBERTO MASSAFERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Relata visita a jovem agredido pela PM e Guarda Civil Metropolitana durante protesto contra o aumento da passagem do ônibus em São Paulo. Afirma já haver sido agredido por participar de manifestações. Questiona o número de ex-coronéis presentes em subprefeituras da Cidade de São Paulo. Defende manifestação contra o aumento no preço das tarifas.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a ausência de quorum regimental para a abertura da sessão plenária de ontem. Combate o modo como é registrada a presença dos Deputados. Pede por mais celeridade na aprovação dos projetos em tramitação neste Legislativo. Critica o caráter, segundo o Deputado, pouco relevante das CPIs instauradas nesta Casa.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que pretende convocar o Secretário da Educação do Estado de São Paulo para oitiva na Comissão de Educação. Lamenta a falta de representantes de classe na elaboração desses projetos. Cobra um maior investimento por parte do Estado e da Prefeitura na modalidade Educação de Jovens e Adultos. Afirma que a Secretaria da Educação, após reunião com o Deputado, reconheceu falhas no atual sistema de matrículas.
5 -  ADRIANO DIOGO
Comenta pretensões políticas do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, referentes à mudança partidária. Critica truculência com que a Guarda Civil Metropolitana repreende manifestantes que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus. Narra visita ao Cemitério da Vila Formosa na ocasião da exumação dos corpos das vítimas da Ditadura Militar. Repudia a administração realizada pelo Prefeito no mencionado cemitério.
6 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
7 -  DONISETE BRAGA
Aborda questões relacionadas aos mananciais do ABC. Reivindica a aplicação da lei que visa a regularização de imóveis inferiores a 125 metros quadrados. Informa que essas moradias estão localizadas nos arredores da represa Billings. Solicita tratamento de esgoto para a região.
8 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza o município de Osasco pelo aniversário de 49 anos. Comenta acontecimentos históricos da cidade. Enfatiza as conquistas sociais e econômicas locais. Lembra a violência sofrida pelos partidários que lutavam pela emancipação da cidade, em 1962.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que deve participar da Comissão de Agricultura e Pecuária, amanhã, com o intuito de discutir projetos em pauta. Solicita encaminhamento do PLC 96, paralisado na Casa Civil, para esta Assembleia. Explica que essa matéria visa criar refinanciamento de débitos para agricultores inadimplentes.
10 -  WIDERSON ANZELOTTI
Discorre sobre a reunião realizada junto à Secretaria da Justiça de Franco da Rocha. Comenta propostas, realizadas em debate, para a reestruturação dos estragos causados pelas inundações na região. Pleiteia a transferência do Fórum do município para um local adequado. Relata diligências tomadas junto às autoridades competentes para resolver a questão.
11 -  DINIZ LOPES
Diz que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo profere decisões sem o parecer do Ministério Público. Salienta a necessidade de revisão dessas matérias. Argumenta que esse procedimento prejudica diversos setores públicos, por falta de discussão do tema. Alega ter sido indevidamente prejudicado por parecer dado pelo Tribunal de Contas, quanto à aplicação da lei "Ficha Limpa".

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Tece comentários sobre a atuação do Governo do PSDB na Baixada Santista. Cita exemplos de obras, cujos projetos foram inaugurados em forma de maquetes. Denuncia que a ponte, prevista para ser instalada na cidade, não dispõe de recursos contemplados no orçamento. Cita obras concluídas pelo Governo Federal. Faz menção de projetos a serem realizados na gestão de Dilma Rousseff.
13 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
14 -  DONISETE BRAGA
Registra preocupação dos moradores da região do ABC quanto à paralisação das obras do traçado sul do Rodoanel. Apela para que o Governo do Estado, ou o Dersa, informem quando serão reiniciadas as obras no local. Aponta a falta de segurança no trecho. Questiona divergência entre informações da CPTM e as do Governo do Estado sobre o montante de investimentos na Linha 10 do Metrô. Cobra esclarecimentos por parte da CPTM, que afirma que os recursos serão na ordem de 743 milhões, contra 361 milhões anunciados pelo Executivo Estadual.
15 -  CARLOS NEDER
Combate problemas na área da Saúde Estadual. Denuncia a desativação de Hospitais na região da Lapa e em Botucatu. Faz denúncias de diversas irregularidades envolvendo o Grupo Sorocabana. Acusa a Secretaria Estadual de Saúde de não saber solucionar essas questões. Comenta realização de audiência pública em Botucatu para denunciar o mau atendimento no Pronto Socorro do Sorocabana.
16 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pelo Artigo 82, faz convocação para audiência pública que dará posse à nova diretoria do Fórum de Educação. Elogia Secretário de Segurança Pública, Dr. Ferreira Pinto, pelo afastamento de delegado responsável por agressão. Repudia a violência e exige justiça social.
17 -  DONISETE BRAGA
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h11min.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: ao PL 190/10; e do Deputado Antonio Mentor, ao PL 30/10.
21 -  ANTONIO MENTOR
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca a Comissão de Serviços e Obras Públicas para uma reunião extraordinária, hoje, às 17 horas; e as Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, para uma reunião conjunta, hoje, às 17 horas e 05 minutos. Suspende a sessão às 16h52min; reabrindo-a às 17h24min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
23 -  CELSO GIGLIO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp