SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
24/02/2011 - 17ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI / ORLANDO MORANDO / AGUIMARÃES DE CALDAS / CELSO GIGLIO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RUI FALCÃO
Comenta reportagem do portal de internet IG, sobre projeto para que Deputados apresentem propostas de emenda constitucional diretamente ao Senado Federal, de forma a ampliar sua atuação. Discorre acerca da estada do Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, em Brasília no interesse de seus pares. Menciona a necessidade de alteração do artigo 22 da Constituição Federal, que trata das competências legislativas, pleiteando maior autonomia para o Poder Legislativo.
3 - ADRIANO DIOGO
Lamenta a morte do irmão do Deputado Said Mourad. Apresenta e comenta vídeo a respeito de revista, que afirma abusiva, sofrida por ex-policial, suspeita de ocultar cédulas falsificadas, em Delegacia do 15º DP de Parelheiros em São Paulo. Repudia a conduta dos policiais responsáveis pelo constrangimento, tendo-a considerado abuso de poder.
4 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Manifesta-se em apoio ao discurso do Deputado Adriano Diogo, tendo reforçado o dever desta Casa de intervir no caso.
5 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza a fala do Deputado Adriano Diogo. Cita matérias jornalísticas acerca de perícias médicas que impediram a contratação de professores aprovados em concurso público, por conta de excesso de peso, além de miopia e histórico de problemas psiquiátricos. Critica o mau funcionamento do Departamento de Perícias Médicas. Ressalta que o Governador Geraldo Alckmin criou medidas para que os professores não sejam vitimados pelo estresse, fato que contradiz, segundo o Deputado, a conduta do referido órgão, medida que teve como paliativa. Solicita providências da Comissão de Educação sobre o assunto.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
Comenta problemas de Saúde Pública. Relata entidades que necessitam de ampliação e reforma, como a Santa Casa de Santa Cruz das Palmeiras. Cita requerimento para a instalação de CPI para apurar casos de pessoas desaparecidas. Explica a metodologia que poderá ser usada na investigação. Argumenta sobre os benefícios que essa matéria deverá proporcionar à população. Solicita aos Parlamentares que aprovem o citado requerimento.
7 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte do Senhor Ali Said Mourad, irmão do Deputado Said Mourad. Reitera assunto abordado em vídeo exposto pelo Deputado Adriano Diogo. Critica a Corregedoria da Polícia, por abuso de poder cometido contra escrivã. Informa que deve ocorrer manifestação em frente à Corregedoria, a fim de contestar contra o ocorrido. Argúi em defesa do
PDL 65/09
, que apresenta solução para o caso.
9 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
10 - DONISETE BRAGA
Saúda o Vereador Edgard Grecco Filho, de Mauá. Elogia projeto deste, em benefício da cidade. Discursa sobre matéria jornalística, que aborda o alto índice de crianças e adolescentes que moram nas ruas de São Paulo. Chama a atenção das autoridades competentes para a apreciação do caso. Sugere a criação de uma comissão permanente para o segmento.
11 - DINIZ LOPES
Cumprimenta o Vereador Edgard Grecco Filho. Comenta projeto que visa criar comarca em Ferraz de Vasconcelos.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, tece considerações sobre resposta do Secretário Geral de Administração deste Legislativo sobre os contratos da TV Assembleia com a Fundac.
13 - VANESSA DAMO
Para comunicação, cumprimenta o Vereador Edgar Grecco, de Mauá, pela elaboração de projeto de lei referente ao Plano de Metas, a ser executado pelo Poder Executivo municipal. Apela, em nome da população de Mauá, para que vereadores da localidade assinem Comissão Especial de Inquérito sobre contratos da Eletropaulo com o Executivo.
14 - Presidente CELSO GIGLIO
Saúda o Vereador Edgard Grecco, bem como o Sr. Altino Francisco da Silva Neto, presidente do Sindicato dos Vigilantes Noturnos, Diurnos e Autônomos do Estado de São Paulo.
15 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz convite para audiência pública, a ser realizada na data de hoje, nesta Casa, contra o fechamento de duas escolas, teatro, unidade básica de saúde, biblioteca, creche conveniada e unidade da Apae, todas no âmbito municipal, na região do Itaim Bibi. Relata que deverão estar presentes no evento o Ministério Público Estadual e a atriz Eva Wilma.
16 - DINIZ LOPES
Tece considerações a respeito da cidade de Ferraz de Vasconcelos. Recorda sua atuação como Prefeito de Mauá. Discorre sobre as obras do Rodoanel e sua influência na economia da região. Fala sobre a necessidade da organização judiciária do município, com a instalação de uma comarca, para desvinculá-lo de Poá. Solicita que seja criado curso de mecânica de produção na Fatec de Mauá. Considera que o atual Prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, sofreu dificuldades na administração pelo desfalque orçamentário deixado pela gestão anterior.
17 - Presidente CELSO GIGLIO
Anuncia a visita do Senhor Paulo Guizelini, Prefeito do município de Viradouro, acompanhado da primeira-dama, Senhora Márcia Guizelini; e da Senhora Suraya Capez.
18 - FERNANDO CAPEZ
Lamenta o assassinato do Senhor Ali Mourad, irmão do Deputado Said Mourad e apresenta condolências à família. Cumprimenta o Delegado-Geral de Polícia de São Paulo pela prisão dos responsáveis pelo crime que fez vítima o Secretário de Transportes de São Paulo. Lê e comenta reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre os vigias de rua. Comenta indicação a projeto de lei a respeito do tema. Menciona o
PL 729/07
, referente ao cadastramento dos vigias noturnos. Comenta fala do Deputado Rui Falcão a respeito da atuação parlamentar.
19 - Presidente CELSO GIGLIO
Registra a visita do Vereador Carlos Alberto Lampião, Presidente da Câmara Municipal de Jaú.
20 - AGUIMARÃES DE CALDAS
Assume a Presidência.
21 - CELSO GIGLIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
22 - Guizelini
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h01min.
23 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
ORDEM DO DIA
24 - Presidente ORLANDO MORANDO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Beth Sahão, para criação de Comissão de Representação com a finalidade de entregar, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, dia 28/02, o relatório final da CPI da Pedofilia e viabilizar programas voltados à criança e ao adolescente.
25 - AGUIMARÃES DE CALDAS
Assume a Presidência.
26 - ORLANDO MORANDO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 - Presidente AGUIMARÃES DE CALDAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala