28/02/2011 - 19ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : WINDERSON ANZELOTTI / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WIDERSON ANZELOTTI
Relata seu encontro com o Secretário de Estado da Saúde, para discutir a respeito da instalação de um hospital em Franco da Rocha, prevista para o final de março. Discorre sobre os benefícios que essa obra deverá proporcionar aos moradores da região. Apela pela criação de um ambulatório médico no local. Parabeniza o Governador pela nomeação do Secretário da Saúde.
3 -  MARCOS MARTINS
Discursa sobre problemas decorrentes das constantes enchentes em São Paulo. Lembra a necessidade de se monitorar os serviços prestados à população e ao Estado por empresas particulares. Solicita que os projetos dos Deputados sejam votados. Relata temas de proposituras de sua autoria. Lamenta vetos, realizados pelo Executivo, em relação aos projetos oriundos deste Poder.
4 -  WIDERSON ANZELOTTI
Assume a Presidência.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que aguarda a resposta da solicitação de informações contratuais da TV Assembleia. Alega ter recebido apenas parte do documento. Pontua que algumas cláusulas, constantes do contrato da Fundação Padre Anchieta, não foram cumpridas. Requer a relação de inserção, por Deputado, a fim de identificar o responsável pelo fato.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Elogia a iniciativa do Estado por difundir a conciliação jurídica em diversas comarcas. Informa que o ato também é aplicado em recursos. Argumenta que esse acordo, feito entre as partes, é bem sucedido em 90% dos casos. Menciona a instalação do setor de conciliação em Santo André, para ações de conflitos de convívio social. Destaca que esse feito gera economia processual e desafoga o Judiciário.
7 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza o Deputado Olimpio Gomes por suas ações neste Legislativo. Tece critica à publicação, feita pelo jornal "O Estado de S. Paulo", que abordou o aumento patrimonial dos Parlamentares. Argumenta que os índices apresentados na matéria são inverídicos. Repudia a atitude da TV Cultura por demitir funcionários. Lembra conquistas realizadas em sua gestão como primeiro secretário da Mesa Diretora desta Casa. Sugere mudança na data da posse dos Deputados.
8 -  Presidente WIDERSON ANZELOTTI
Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Simão Pedro, a realizar-se no dia 14/03, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Libanesa e o 6º ano do falecimento de S.Exa. o mártir e primeiro-ministro do Líbano, Sheik Rafik Hariri.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Apoia o pronunciamento do Deputado Donisete Braga referente às transmissões realizadas por meio da TV Assembleia. Questiona a diferença dos gastos com os funcionários da TV Assembleia mostrados na planilha da Fundac. Enaltece a qualidade do trabalho exercido pelos servidores. Questiona o número de inserções realizadas pelos Parlamentares no ano de 2010. Fala da sua dificuldade em obter dados sobre as inserções. Lamenta a morte de policial.
10 -  DONISETE BRAGA
Menciona PL 23/2011, de sua autoria, que proíbe a exposição de embalagens de cigarros em estabelecimentos comerciais. Ressalta a importância do zelo pela saúde pública. Destaca que o projeto cria restrições à exibição e não à venda. Informa reunião realizada com a Aliança de Controle de Tabagismo. Convoca a população a se mobilizar a favor da matéria.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Parabeniza o Deputado Widerson Anzelotti pela integridade no cumprimento do seu mandato. Lembra que muitos Parlamentares nunca fizeram pronunciamentos e nem dirigiram os trabalhos desta Casa. Comenta matéria, publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", a respeito da expansão patrimonial dos Deputados. Lamenta a morte do soldado Renato Apolinário na Baixada Santista.
12 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente WIDERSON ANZELOTTI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com o intuito de celebrar o "Encontro da Mídia Evangélica". Levanta a sessão.
alesp