| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/03/2011:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : BARROS MUNHOZ / AGUIMARÃES DE CALDAS / JOSÉ AUGUSTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Abre a sessão. Destaca a presença do Deputado Ulisses, a ser empossado nesta Casa no próximo dia 15. |
| 2 - RUI FALCÃO |
| Considera insatisfatória a remuneração dos funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo, em especial a dos delegados. Comenta reportagem, acerca do tema, publicada no jornal "Folha de S. Paulo". Compara os salários destes com o dos policiais federais e civis de outros Estados. Questiona a exoneração do Secretário de Estado de Segurança pelo Governador Geraldo Alckmin. Condena o sigilo de dados policiais. Pede a transcrição do artigo mencionado em seu discurso, o que foi aceito nos termos regimentais. |
| 3 - MARCOS MARTINS |
| Comenta a implementação de pedágios no Estado de São Paulo. Cita texto jornalístico sobre acidentes ocorridos na Estrada de Itatiba. Defende a isenção do pagamento do pedágio dentro de um mesmo município. Cita que a Rodovia dos Bandeirantes possui o maior número de acidentes do Estado de São Paulo. |
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Relata sua presença na região da Cidade Adhemar, em São Paulo, na qual constatou precariedade nas instalações da Polícia Militar. Apresenta e comenta fotografias do local. Defende a preservação do patrimônio público. Relata que ingressou com ação de representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social acerca do tema. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Critica o investimento em Educação realizado pelo Governo Federal, considerado insatisfatório. Comenta matéria jornalística da "Folha de S. Paulo" que apresenta estatísticas da Unesco sobre o tema. Pleiteia que o Executivo invista ao menos 10% de sua riqueza em Educação. Comenta corte orçamentário do Governo Federal que atingirá o ensino superior. |
| 6 - JOSÉ AUGUSTO |
| Assume a Presidência. |
| 7 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Solicita o retorno do programa Frente de Trabalho. Explica o funcionamento do programa e sua eficácia. Pede pelo retorno da ronda escolar. Sugere a implantação de placas sinalizadoras para orientação turística nas estradas de São Paulo. |
| 8 - ADRIANO DIOGO |
| Exibe e comenta vídeo sobre a prisão ilegal de cidadão paulista. Solicita ao Secretário da Segurança a instauração de sindicância. Combate a não exibição do PABX da Alesp. Requer a recriação de um número telefônico público para este Poder. |
| 9 - AGUIMARÃES DE CALDAS |
| Destaca a necessidade de que a data de posse dos Deputados estaduais eleitos seja alterada. Considera o fato desrespeitoso com o eleitor. Pontua que o período da posse dos Parlamentares deveria ser igual ao do Governador. Propõe aos Parlamentares eleitos que realizem projetos para alterar essa data. |
| 10 - Presidente JOSÉ AUGUSTO |
| Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início 10 minutos após o término da presente sessão. |
| 11 - VANESSA DAMO |
| Relata problemas de famílias afligidas pelas chuvas em Mauá. Informa que, após reunião com o Secretário da Assistência Social, conseguiu a inclusão de tais famílias no programa "Novo Começo". Solicita ao Prefeito de Mauá ajuda na aplicação do projeto. |
| 12 - RAFAEL SILVA |
| Considera excessiva a presença da violência em nossa juventude. Faz reflexão filosófica sobre o tema. Cita casos de violência envolvendo jovens no Estado de São Paulo. Atribui tais atos ao condicionamento exercido pelos meios de comunicação em massa sobre nossa juventude. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Agradece a todos os envolvidos em seus dezesseis anos de mandato nesta Casa. Destaca sua atuação na área da Educação. Menciona seus esforços pela autonomia da região litorânea de São Paulo. Cita suas realizações em diversas áreas e as dificuldades enfrentadas durante sua estadia parlamentar. |
| 14 - ANTONIO MENTOR |
| Para comunicação, retoma o discurso da Deputada Maria Lúcia Prandi, tendo elogiado sua atuação parlamentar. Agradece à Deputada por sua contribuição ao povo paulista. |
| 15 - ADRIANO DIOGO |
| Para comunicação, tece considerações acerca do sistema eleitoral brasileiro, através do qual, segundo o Deputado, são cometidas injustiças. Lamenta a despedida da Deputada Maria Lúcia Prandi desta Casa. Considera que a parlamentar deverá participar ativamente no Poder Executivo Federal. Parabeniza sua atuação. |
| 16 - Presidente JOSÉ AUGUSTO |
| Presta homenagem à Deputada Maria Lúcia Prandi. |
| 17 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para comunicação, agradece as palavras dos demais parlamentares e a atuação de sua assessoria durante seu mandato. |
| 18 - OLÍMPIO GOMES |
| Elogia a conduta da Deputada Maria Lúcia Prandi durante a greve dos servidores do Tribunal de Justiça. Cumprimenta a atitude do Governador Geraldo Alckmin pela exoneração de Túlio Kahn, Secretário de Segurança Pública, acusado de comercializar dados sigilosos da Polícia Civil. Menciona que empresas e órgãos públicos contratavam os serviços do Secretário. Relata que aguarda informações acerca de contrato realizado por esta Casa com a Fundac. |
| 19 - Presidente JOSÉ AUGUSTO |
| Anuncia a visita do Vereador Quinha, de Campo Limpo paulista, acompanhado do Deputado Marcos Martins. |
| 20 - RAFAEL SILVA |
| Lamenta a saída da Deputada Maria Lúcia Prandi deste Legislativo. Fala dos avanços alcançados pelo Iluminismo Francês do século 16. Compara atual sistema de Educação com aquele proposto por Marx e Engels. Faz histórico do que considera a eterna busca do homem pelo poder. |
| 21 - JOÃO CARAMEZ |
| Destaca participação da Deputada Maria Lúcia Prandi neste Legislativo. Lê texto no qual agradece sua vitória judicial após ser inicialmente condenado pelo Ficha Limpa. Faz histórico de seu passado como homem público. |
| 22 - ORLANDO MORANDO |
| Para comunicação, destaca a vitória do Deputado João Caramez. Enaltece a força do voto popular. |
| 23 - Presidente JOSÉ AUGUSTO |
| Congratula o Deputado João Caramez pela vitória junto ao Tribunal Superior Eleitoral. |
| 24 - FERNANDO CAPEZ |
| Para comunicação, parabeniza a conquista eleitoral do Deputado João Caramez. Lembra os momentos difíceis enfrentados pelo Parlamentar. |
| 25 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, saúda o Deputado João Caramez. Lê e comenta artigo de Aloísio de Toledo César sobre a Segurança Pública, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo". |
| 26 - CELSO GIGLIO |
| Pelo art. 82, elogia o recurso ganho pelo Deputado João Caramez. Fala do trabalho do Parlamentar na região de Itapevi. |
| 27 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Para comunicação, comenta notícias publicadas sobre reforma política. Destaca a importância de aprofundar o debate sobre o tema. |
| 28 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, registra a visita de sindicalista de entidade do sistema prisional. Lamenta a morte de cinco servidores nos últimos dias. Tece críticas quanto às condições do sistema prisional. Enumera problemas do setor. Defende sistema carcerário de recuperação dos presos. Fala da superlotação dos presídios. Lembra a necessidade de construção de mais de 40 presídios. |
| 29 - CELSO GIGLIO |
| Para comunicação, manifesta apoio ao discurso do Deputado Carlos Giannazi. Defende a disposição do Governo em fortalecer o sistema prisional do Estado, com a construção de novos presídios. Acrescenta que a maior dificuldade é a obtenção de terrenos, já que a instalação de presídios traz ônus para os municípios. Elenca os problemas encontrados para implantação de unidades da Fundação Casa. |
| 30 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 31 - Presidente JOSÉ AUGUSTO |
| Registra o pedido. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h54min; reabrindo-a às 16h56min. |
| 32 - MARCOS MARTINS |
| Requer a suspensão da sessão, por anuência das lideranças, até as 17 horas e 45 minutos. |
| 33 - Presidente JOSÉ AUGUSTO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h57min. |
| 34 - AGUIMARÃES DE CALDAS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h51min. |
| 35 - MARCOS MARTINS |
| Requer a suspensão dos trabalhos por 17 minutos, por acordo de lideranças. |
| 36 - Presidente AGUIMARÃES DE CALDAS |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h52min. |
| 37 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h11min. Dá conhecimento da íntegra do Ato nº 15, de 2011, que informa a vaga decorrente da renúncia do Deputado Carlinhos Almeida, eleito Deputado Federal, e convoca o Sr. Iduigues Ferreira Martins para tomar posse a este Legislativo. Informa que recebera do convocado, presente em Plenário, o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como a Declaração de Bens. Convida o Sr. Iduigues Ferreira Martins a prestar o compromisso regimental. |
| 38 - IDUIGUES FERREIRA MARTINS |
| Presta o compromisso regimental. |
| 39 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Declara empossado o Sr. Deputado Iduigues Martins. |
| 40 - IDUIGUES FERREIRA MARTINS |
| Para comunicação, manifesta sua satisfação em tomar posse a esta Casa. Agradece a votação recebida. Cumprimenta a bancada do PT, na pessoa de seu líder, Antonio Mentor. |
| 41 - ANTONIO MENTOR |
| Para comunicação, congratula o Deputado Iduigues Martins, em nome da bancada do PT. |
| 42 - JOSÉ CÂNDIDO |
| Para comunicação, saúda o Deputado Iduigues Martins, como representante da Região do Alto Tietê, da qual este Parlamentar também é integrante. |
| 43 - ENIO TATTO |
| Para comunicação, saúda o Deputado Iduigues Martins, desejando-lhe votos de um próspero mandato. |
| 44 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Para comunicação, elogia o Deputado Iduigues Martins por somar esforços em prol da Região do Alto Tietê. |
| 45 - MARCOS MARTINS |
| Para comunicação, parabeniza o Deputado Iduigues Martins, também por herdar o mesmo nome familiar. |
| 46 - MARCOS MARTINS |
| Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças. |
| 47 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Defere o pedido. Registra e endossa as manifestações de saudação ao Deputado Iduigues Martins. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária de hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão. |
