22/03/2011 - 5ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / CARLÃO PIGNATARI / ALEX MANENTE / BARROS MUNHOZ / VINICIUS CAMARINHA / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Relata que sua experiência mais profícua no exercício da Prefeitura de Santa Fé do Sul foi referente à Santa Casa. Solicita a criação de uma Frente Parlamentar em apoio às Santas Casas. Ressalta a importância destas entidades hospitalares na vida da comunidade. Pede esforço conjunto das Prefeituras e Estado em nome da citada entidade filantrópica.
3 -  SIMÃO PEDRO
Comenta a visita a esta Casa realizada pelos estudantes da UNE, que visam à aprovação da PEC nº 09, que pede a destinação de 50% dos recursos do Pré-Sal oriundos do Estado de São Paulo à Educação. Menciona também visita dos alunos da USP - Leste, que reivindicam melhorias no ensino. Informa que relatório do Reitor da Universidade informava modificações nos cursos sem que houvesse discussão com a comunidade acadêmica. Solicita debate nesta Casa acerca da Educação.
4 -  JOÃO ANTONIO
Condena a política do Governo Estadual a respeito da Segurança Pública. Afirma que os profissionais desta área são os mais mal pagos da Federação. Informa que 279 delegacias foram fechadas no Estado de São Paulo. Comenta acerca do aumento da violência no governo do PSDB. Critica a falta de alternância de Poder no Governo Estadual.
5 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Cancela a sessão solene convocada para 25/03, às 20 horas, em "Homenagem à Pastoral Carcerária", a pedido do Deputado Simão Pedro.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que o Distrito Federal e outros oito Estados brasileiros já adotaram, através de legislação estadual, a PEC 300, que estabelece piso salarial para os profissionais da Segurança Pública. Solicita apoio dos demais parlamentares em relação ao conteúdo desta PEC. Lastima as condições de trabalho dos policiais civis e militares no Estado de São Paulo. Relata que há déficit de seis mil profissionais na Polícia Militar e quatro mil na Polícia Civil.
7 -  GERSON BITTENCOURT
Agradece aos seus eleitores, em especial na região de Campinas. Relembra sua trajetória política. Comenta notícia a respeito da construção de Corredor Noroeste na região de Campinas e sobre a implantação do Bilhete Único na Baixada Santista. Considera que as obras comentadas serão positivas, no entanto, apenas terão início em 2013/2014. Defende a tarifa única dentro e fora dos municípios metropolitanos e demais melhorias no transporte coletivo.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta matéria jornalística da rede "Brasil Atual" acerca da saúde pública no Estado de São Paulo. Reflete sobre a aprovação de Lei que estabelece o uso de 25% dos leitos dos hospitais públicos para convênios particulares, pois esta retorna a esta Casa para regulamentação.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
10 -  TELMA DE SOUZA
Reflete sobre a questão da mulher na política. Comenta a visita do Presidente dos EUA ao Brasil. Faz histórico de sua vida política. Diferencia a visão feminina da masculina nas questões políticas e ressalta a importância da primeira.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Lê e comenta texto a respeito do "Dia Mundial da Água". Considera inadmissível o uso dispendioso da água. Reflete acerca do problema, especialmente na região do Alto Tietê.
12 -  ORLANDO JOSÉ BOLÇONE
Considera acerca dos problemas de sua região, São José de Rio Preto. Afirma que espera poder contribuir com os temas da Segurança Pública e Desenvolvimento Sustentável através de sua experiência política. Informa que o desenvolvimento tecnológico e científico deverá ser o foco de sua atuação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RITA PASSOS
Lê artigo e tece comentários sobre o Dia Mundial da Água. Fala da importância de mudanças de hábitos para a preservação deste item básico. Cita informações úteis visando a economia de água. Aconselha a população a ter atitudes voltadas para a redução, reposição e reutilização da água.
14 -  Presidente CARLÃO PIGNATARI
Registra a presença de alunos da Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis, de Bragança Paulista, acompanhados dos professores Miguel Vieira Ferreira Prado e Alaíde de Lima Pinheiro, a convite do Deputado Edmir Chedid.
15 -  MARCOS MARTINS
Discursa sobre o Dia Mundial da Água. Tece críticas sobre os serviços prestados pela Sabesp. Combate o desperdício de água gerado pela empresa. Defende a participação da população na preservação e controle da qualidade da água. Menciona perigos do amianto para a saúde.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Agradece os eleitores pelos votos recebidos. Cita reunião ocorrida entre o Governador Geraldo Alckmin e a Presidente Dilma Rousseff. Elogia a atitude da Presidente pelo tratamento dispensado a representante de oposição. Sugere que Geraldo Alckmin dê a mesma atenção à Minoria desta Casa. Parabeniza o Prefeito de Guarulhos pelos investimentos realizados no tratamento de água e esgoto. Fala sobre o Dia Mundial da Água. Apoia a manifestação de alunos da USP Leste contra a redução de vagas naquele campus.
18 -  ANTONIO MENTOR
Retoma discussão sobre o caso ocorrido na semana passada para registro de CPIs. Defende a instalação de CPI para fiscalizar os preços praticados pelas praças de pedágios. Comenta critérios do Supremo Tribunal Federal no sentido de conceder direitos iguais aos parlamentares da situação e oposição. Acusa a base governista de inscrever CPIs, cujos teores não são objetos para investigação de Comissão Parlamentar.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lamenta a postura da Assembleia no caso mencionado pelo Deputado Antonio Mentor. Cita a lista de CPIs protocoladas, cujos temas repudia.
20 -  GERALDO CRUZ
Relata sua frustração diante dos critérios desta Casa para protocolar CPIs. Sugere aos demais deputados a visita a bairros pobres de suas cidades. Comunica a falta de água em bairro de Itapecerica da Serra. Critica a Sabesp pelo atraso na realização de obras fundamentais. Propõe transparência nos atos do Legislativo e do Executivo.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, fala de audiência ocorrida no Ministério Público para discutir denúncias contra o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Afirma que inquérito foi aberto para apurar possíveis irregularidades. Combate a discriminação para com professoras concursadas, impedidas de ingressar em seus cargos devido à obesidade. Informa que um disque-denúncia foi criado para a manifestação dos que se sentem prejudicados. Lê principais denúncias investigadas pela Promotoria.
22 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita do ex-Deputado estadual Hatiro Shimomoto.
23 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, relata a presença de estudantes, hoje, nesta Casa. Informa que pediam pela aprovação de PEC que obriga o Estado a destinar 50% das verbas obtidas com o Pré-Sal para a educação. Destaca a importância da medida. Dá conhecimento de ato, a realizar-se amanhã, no auditório Paulo Kobayashi pelo aniversário de 89 anos do PCdoB.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
25 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, relata participação em reunião do Consórcio Intermunicipal do ABC. Cita temas debatidos na ocasião. Fala da necessidade de investimentos no transporte da região. Comenta desdobramentos da aprovação da lei da Represa Billings.
26 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, parabeniza o Deputado Fernando Capez por seu aniversário.
27 -  SIMÃO PEDRO
Pelo artigo 82, menciona obras que devem ser realizadas em Itaquera visando a abertura da Copa do Mundo. Destaca o orgulho da Zona Leste por abrigar a abertura do evento. Propõe a criação de comissão destinada a acompanhar problemas da USP Leste. Lamenta a extinção de cursos da universidade.
28 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que, dia 24 do corrente, deve realizar audiência pública para discutir crise na Universidade de São Paulo. Adianta temas que devem ser tratados na ocasião. Destaca o caráter público da instituição. Combate medidas do reitor João Grandino Rodas.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Requer a suspensão dos trabalhos, por cinco minutos, por acordo das lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h52min; reabrindo-a às 16h58min..
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, solicita a criação de mais varas de justiça especializadas em comarcas do interior, especialmente Leme. Lamenta a falta de funcionários do Poder Judiciário. Menciona projeto que cria 600 vagas para servidores da Justiça.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Enio Tatto, no qual propunha a criação de comissão de representação, com sete membros, para acompanhar possíveis mudanças nos cursos da USP Leste, até a instalação da Comissão permanente de Educação. Coloca em votação requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia.
35 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pelo PSOL.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 30/11.
38 -  DONISETE BRAGA
Discute o PL 30/11.
39 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 30/11.
41 -  VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, refere-se a temas abordados pelo Deputado Carlos Giannazi. Pleiteia a aprovação da PEC 29 no Congresso. Fala dos limites de gastos em relação à Saúde para os municípios, acrescentando que o mesmo não ocorre com a União.
42 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência. Registra a presença dos vereadores de São Bernardo do Campo, Estevam Camolese, Otávio Manente, Marcelo Lima, Vandir Mognon e Pastor Ivanildo Santana.
43 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 30/11.
44 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
45 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PL 30/11 (aparteado pelo Deputado João Antônio).
46 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
47 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 30/11.
48 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PL 30/11.
49 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 30/11.
50 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Cumprimenta o Deputado Rui Falcão, que ocupa, interinamente, o cargo de presidente nacional do PT. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp