25/03/2011 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do projeto Ficha Limpa. Informa que o projeto foi proposto por iniciativa popular. Cita exemplos de Deputados que voltarão ao poder com a decisão. Cobra a contratação de mais servidores para o Judiciário estadual. Menciona concurso público para a contratação de Oficiais de Justiça, realizado em 2009 e ainda paralisado.
3 -  ADRIANO DIOGO
Informa que, hoje, Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo, insatisfeitos com a Associação Comercial de São Paulo, devem filiar-se ao PT. Lê e comenta notícia publicada no jornal "Folha de S. Paulo" acerca da limpeza do rio Tietê. Cita matéria sobre déficit apresentado por equipamentos geridos por organizações sociais. Questiona a participação de José Serra no PSD, recentemente fundado pelo Prefeito Gilberto Kassab.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Combate política salarial adotada pelo PSDB para o funcionalismo público estadual. Pede pelo aumento do salário base dos servidores. Critica a adoção de provas de mérito. Informa que o governo não respeita lei que institui a data base salarial da categoria. Dá conhecimento de manifestação, a ser realizada no dia primeiro de abril, sobre o tema.
5 -  FERNANDO CAPEZ
Parabeniza o Deputado Barros Munhoz pela recondução à Presidência da Casa. Informa haver solicitado CPI com o intuito de investigar o salário pago aos profissionais da rede particular de saúde. Destaca a necessidade de que seja estabelecida uma relação entre o valor arrecadado pelas empresas e o repassado aos funcionários. Solicita o apoio dos demais Parlamentares à matéria em tela.
6 -  JOOJI HATO
Destaca o trabalho realizado pelo Presidente desta Assembleia, Barros Munhoz. Menciona trajetória política de Juscelino Kubitschek, político que dá nome a este Plenário. Fala das dificuldades de se exercer um cargo político. Comenta visita do cônsul japonês, Kazuaki Obe, a este Legislativo. Combate a possível construção de uma nova usina nuclear em Angra dos Reis. Sugere a utilização de fontes naturais de energia.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Cita emenda proposta ao projeto que determina os novos pisos do funcionalismo público estadual. Dá conhecimento dos valores estabelecidos pelo projeto, que considera insuficientes. Reitera necessidade de que a data base salarial seja respeitada.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  JOOJI HATO
Comenta assassinato de jovem de 14 anos por policial militar, em Manaus. Menciona visitas ao Japão e Rússia. Esclarece que, nestes países, apenas o exército porta armas. Cita casos de violência ocorridos recentemente no país. Defende o investimento em educação como modo de combate à criminalidade.
9 -  FERNANDO CAPEZ
Reflete acerca da prática de maus-tratos aos animais ao longo da História. Comenta o PL 845/10, de sua autoria, a respeito do tema. Critica o Congresso Nacional por revogar a criminalização da violência contra animais domésticos. Explica que a legislação estadual não pode estabelecer crimes ou contravenções penais, mas deve criar sanções administrativas a fim de combater tal prática. Afirma que solicitou ao Ministério Público a instauração de Grupo Especial de Defesa Animal.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa a respeito de audiência pública, ocorrida em 24/03, na qual se discutiu problemáticas referentes à USP. Informa sobre o recebimento de denúncias da Reitoria contra os estudantes. Combate a criminalização do movimento sindical no Sintusp. Criticou o fechamento de cursos na USP Leste. Condena a aquisição realizada pelo reitor da Universidade, Sr. João Rodas. Comunica que protocolou representação no Ministério Público e requerimento na Comissão de Educação a respeito desta situação.
11 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, presta homenagem à Represa Billings, que completa 82 anos no dia 26/03/11. Reflete sobre a importância e a necessidade de preservar este manancial. Congratula ambientalistas e o Movimento em Defesa da Vida pela postura em prol de sua preservação. Solicita investimentos das prefeituras da região do ABC e dos Governos Estadual e Federal. Relembra lei aprovada nesta Casa a fim de zelar pela preservação da área.
12 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp