05/05/2000 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO GOUVEIA / ARY FOSSEN / ROSMARY CORRÊA / FARIA JÚNIOR / NEWTON BRANDÃO
1 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
3 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Analisa a posição do Secretário Walter Barelli na área de emprego e relações do trabalho. Elogia sua política de defesa dos interesses dos trabalhadores.
4 -  ROSMARY CORRÊA
Aborda o problema da violência no Estado. Reclama das dificuldades que enfrenta para marcar uma audiência com o Secretário de Segurança.
5 -  WADIH HELÚ
Manifesta-se sobre as revoltas nas unidades da Febem. Critica a política de segurança do Estado.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Faz referência a duas matérias do jornal "Folha de S. Paulo", intituladas "1% ganha mais que 50% mais pobre" e "Mortalidade infantil cresce em áreas pobres".
7 -  JOSÉ DE FILIPPI
Preocupa-se com graves problemas que atingem o IPT. Considera positiva a realização, dia 30/5, de audiência pública para debater o plano plurianual de investimentos no Estado.
8 -  JILMAR TATTO
Levanta dúvidas sobre a lisura de contrato entre empresa que fornece alimentação a presidiários e a Secretaria da Administração.
9 -  HENRIQUE PACHECO
Cumprimenta o Secretário Marcos Mendonça pela inauguração do "Espaço Cultural" de Pirituba, bem como o Secretário dos Transportes e o Presidente da CPTM pela inauguração de linhas de trem na zona sul.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  NEWTON BRANDÃO
Aborda a questão da reforma agrária e o Movimento dos Sem Terra. Preocupa-se com os rumos que a reforma agrária está tomando no País (aparteado pelo Deputados Antônio Salim Curiati e Paulo Teixeira).
11 -  ROBERTO GOUVEIA
Lembra promessas de melhoria do salário mínimo feitas durante décadas pelos Governos, enquanto que, na realidade, aprofundou-se a desigualdade salarial no País (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 -  HENRIQUE PACHECO
Ao retornar ao tema da moradia popular, detém-se sobre o movimento dos sem-teto, que vêm ocupando imóveis vazios no centro de São Paulo (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
14 -  GILBERTO NASCIMENTO
Reporta-se às reportagens televisivas sobre o turismo sexual. Cobra das emissoras de TV a responsabilidade em veicular tais matérias (aparteado pelos Deputados Wadih Helú, Rosmary Corrêa e Antônio Salim Curiati).
15 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, apóia o Deputado Gilberto Nascimento. Lembra o trabalho de Marta Suplicy sobre a responsabilidade da TV na formação das crianças.
16 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Gilberto Nascimento, e a par da ressalva da liberdade da imprensa, lembra os grandes grupos econômicos que estão por trás dos programas sobre violência sexual.
17 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Rodolfo Costa e Silva, sublinhando a necessidade de programas responsáveis de televisão.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, esclarece sua posição quanto à fala do Deputado Gilberto Nascimento. Lembra da disseminação pela internet de conteúdos sexuais acessíveis aos jovens.
19 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, lembra que a televisão funciona por concessão pública e critica o Governo que nada faz para coibir a violência sexual nela exibida.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, como policial, comenta a realidade do funcionamento dos esquemas de prostituição e tráfico de drogas em São Paulo.
21 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, reclama da divulgação pela imprensa de fatos que desmoralizam a família e fazem apologia de atos criminosos. Critica fala do Ministro dos Transportes sobre pedágios nas estradas.
22 -  FARIA JÚNIOR
Para reclamação, tece comentários a respeito da fala do Deputado Gilberto Nascimento. Lamenta que os meios de comunicação estejam confundindo liberdade com libertinagem. Preocupa-se também com o acesso irrestrito à internet pelos jovens.
23 -  PEDRO MORI
Para reclamação, considera que o "Programa do Ratinho" mostra a realidade dos fatos.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a existência de 7 requerimentos de alteração da Ordem do Dia, que deixam de ser apreciados em virtude da inexistência de quórum para votação. Põe em discussão o PLC 1/2000, que cria a região metropolitana de Campinas e dá outras providências.
25 -  ROSMARY CORRÊA
Discute o PLC 1/2000.
26 -  FARIA JÚNIOR
Assume a Presidência.
27 -  PAULO TEIXEIRA
Discute o PLC 1/2000 (aparteado pelo Deputado Roberto Gouveia).
28 -  PEDRO MORI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
29 -  Presidente FARIA JÚNIOR
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação oportunamente.
30 -  HENRIQUE PACHECO
Discute o PLC 1/2000.
31 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
32 -  ROBERTO GOUVEIA
Discute o PLC 1/2000.
33 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
34 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada. Informa o resultado, que aponta insuficiência de quórum para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/05, à hora regimental, lembrando-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20h. Levanta os trabalhos.
alesp