| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2011:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : LECI BRANDÃO / ARY FOSSEN |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Dá conhecimento de ato do Movimento de Moradias do Estado de São Paulo, que deve realizar-se dia 19/04, às 10 horas, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Cita as reivindicações dos manifestantes. Informa que a iniciativa da audiência partiu da população. Lê pauta enviada pelo movimento ao Governador Geraldo Alckmin. |
| 3 - OLÍMPIO GOMES |
| Informa que, dia 16/04, o PM Wagner Alberto Figueiredo, foi morto na Baixada Santista. Esclarece como se deu a morte do soldado. Combate postura do Governo Estadual, que, segundo o Deputado, vê nestas mortes apenas acidentes eventuais. Afirma que, nos últimos dois anos, mais de 15 policiais militares foram executados na Baixada Santista. |
| 4 - ENIO TATTO |
| Menciona evento ocorrido, semana passada, nesta Casa, sobre Educação Física e Saúde. Comenta eventos realizados para discutir a Região Metropolitana de São Paulo. Afirma que este Legislativo deve tratar de temas relevantes. Critica o teor de CPIs propostas pela base governista. Cita manifestação da sociedade contra irregularidades no Rodoanel. |
| 5 - LECI BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 6 - ADRIANO DIOGO |
| Exibe vídeo que trata de operação realizada pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o intuito de desapropriar terreno localizado na região da Santa Ifigênia. |
| 7 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Comenta reportagem, exibida na Record, sobre ofensas que o jornalista Caio Blinder dirigiu à rainha da Jordânia e outras primeiras damas do mundo árabe. Comenta protestos de embaixadores árabes presentes no Brasil. Exalta a defesa empreendida pela primeira dama da Jordânia aos direitos da mulher. Pede por uma maior aproximação entre o mundo árabe e o Brasil. |
| 8 - ITAMAR BORGES |
| Comenta sua participação no 55º Congresso de Municípios. Destaca os resultados obtidos pelos participantes do evento. Pede pela regularização da emenda constitucional 29/00, que assegura recursos mínimos para o financiamento de serviços públicos de Saúde. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin por medidas tomadas durante o Congresso de Municípios. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Comunica que, dia 30/04, às 10 horas, deve realizar audiência pública com o intuito de discutir o novo Plano de Carreira e o novo Estatuto do Magistério estadual. Considera insuficiente a reformulação ao plano de carreira proposta pela Secretaria da Educação. Lamenta a aprovação, nesta Casa, da lei 1093/09 que permite que professores da Rede Pública sejam contratados por apenas um ano. |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, fala sobre a urgência em aprovar o Plano Estadual de Educação. Comenta projetos de sua autoria que beneficiam o Magistério. |
| 11 - Presidente LECI BRANDÃO |
| Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Fernando Capez, a realizar-se dia 16/05 às 10 horas, com a finalidade de comemorar "O Dia da Policial Militar Feminina". |
| 12 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, comenta a publicação do decreto acerca da inauguração de Penitenciária Feminina em Tupi Paulista. Defende a alteração do nome "penitenciária". Solicita políticas públicas compensatórias aos municípios que recebem unidades prisionais. |
| 13 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, discute a reforma política no País. Esclarece que o debate a esse respeito não deve ser realizada apenas pelo Congresso Nacional, mas também por esta Casa. Destaca as contribuições do ex-Presidente Lula sobre o tema. Defende que o debate ocorra em escolas e universidades. Manifesta-se a favor do fortalecimento da democracia e dos partidos políticos. |
| 14 - DONISETE BRAGA |
| Requerer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças. |
| 15 - Presidente LECI BRANDÃO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica, com a posse dos conselheiros do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Levanta a sessão. |
