26/04/2011 - 28ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / RUI FALCÃO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Comenta lei de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que defende a execução do Hino Nacional Brasileiro antes de eventos esportivos. Critica o veto de sua propositura de alteração dessa lei. Defende que o futebol seja instrumento de cidadania em nosso País.
3 -  MAURO BRAGATO
Menciona PEC, de sua autoria, que propõe tornar obrigatório o ensino médio no Estado de São Paulo. Alega que o Estado tem ensino preparado e qualificado para atender o propósito da matéria. Argúi em defesa do projeto e pede pela aprovação.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Tece críticas à falta de funcionamento dos dispositivos de segurança desta Casa. Discorre sobre sua participação em seminário no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Academia Barro Branco. Relata temas debatidos acerca do ciclo de percepção criminal.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita audiência pública, ocorrida nesta Casa, sobre o traçado Norte do Rodoanel. Defende a mudança do traçado a fim de diminuir os impactos social e ambiental. Informa que deverá ocorrer audiência dos Deputados desta Casa com Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes. Comenta que solicitou audiência com o Presidente da CPTM a respeito da construção da estação de trem Varginha.
6 -  DONISETE BRAGA
Lamenta a falta de planejamento, de investimento e de eficiência do Governo do PSDB em relação aos transportes metropolitanos no Estado de São Paulo. Informa a participação do Governo Federal no Metrô Paulista através do financiamento do BNDES. Defende maior qualidade no Expresso ABC.
7 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
8 -  RUI FALCÃO
Assume a Presidência.
9 -  ROBERTO MORAIS
Comemora a vitória do clube Quinze de Piracicaba. Comenta acerca das demais conquistas da cidade de Piracicaba.
10 -  ADRIANO DIOGO
Comenta o desmoronamento de aterro sanitário em Itaquaquecetuba. Apresenta despacho do Tribunal de Justiça concedendo liminar favorável ao Sindicato dos Comerciantes da Santa Efigênia em relação à Operação Nova Luz da Prefeitura de São Paulo. Informa audiência a respeito do Rodoanel que deverá ocorrer na Câmara dos Deputados.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discursa sobre o desmoronamento de aterro sanitário em Itaquaquecetuba. Lamenta as perdas ambientais sofridas pela região. Critica a postura das autoridades e da empresa responsável pelo aterro.
12 -  Presidente RUI FALCÃO
Anuncia a presença do prefeito de Votuporanga e dos estudantes da Escola Ministro Alcino Bueno de Assis, da cidade de Bragança Paulista, acompanhados das professoras Luciana Felix e Alaíde Pinheiro, a convite do Deputado Edmir Chedid.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o assalto aos caixas eletrônicos do Clube Ipê. Informa que policiais, na ocasião, foram atacados com armamento pesado pelos agressores. Critica a segurança desta Casa, tendo-a considerada insuficiente.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  WELSON GASPARINI
Considera necessária uma revisão do Código Penal. Pede por mais rigor na aplicação de penas para os praticantes de crimes contra a administração pública. Afirma que os partidos políticos não deveriam lançar candidatos que possuam "ficha suja". Lamenta a situação dos presídios do Estado. Julga necessária uma atribuição de competências aos municípios.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, pede um minuto de silêncio pelo que considerou o falecimento do PSDB. Comenta a saída de Walter Feldman do partido.
17 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, considera desnecessária a manifestação do Deputado Adriano Diogo.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Recorda seu passado na vida política de Votuporanga. Pede a Presidente Dilma Rousseff pela implantação da PEC 29, responsável por mudanças na saúde. Afirma que os municípios necessitam de mais investimentos do Executivo Federal. Comenta audiência com o Secretário da Segurança Pública. Parabeniza o trabalho realizado pelo Governo do Estado (aparteado pela Deputada Heroilma Tavares).
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa que o Governo Federal deve instalar uma unidade da UPA em Votuporanga. Dá conhecimento do valor destinado pelo Executivo Federal à construção do Rodoanel. Comenta número de famílias que podem ficar desabrigadas após a construção da obra. Pede por providências do Governo Estadual quanto ao tema.
20 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, pede que seja seguida a lista do Grande Expediente.
21 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, responde ao Deputado Marcolino sobre os investimentos recebidos pelo Governo Estadual.
22 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Comenta problemas encontrados em aterro localizado no município de Itaquaquecetuba. Dá conhecimento das dificuldades enfrentadas pela população do local. Considera insuficiente o trabalho exercido pela Cetesb na região. Informa que o Estado de São Paulo é o único que não contribui com o Samu. Lamenta os investimentos do Executivo Estadual em Saúde Pública. Destaca a necessidade de uma maior fiscalização dos atos do Governo do Estado.
23 -  PEDRO TOBIAS
Recorda processos do mensalão envolvendo o nome de José Dirceu. Afirma que todos os partidos passam por problemas. Pede por mais investimentos do Governo Federal nas Santas Casas. Afirma que o Estado de São Paulo conta com alguns dos melhores hospitais do país. Comenta a saída de Walter Feldman do PSDB. Afirma que já havia pedido ao partido a expulsão do político.
24 -  MILTON VIEIRA
Comenta problemas com mau cheiro que afetam a região do Alto Tietê. Condena o modo como o aterro da cidade de Itaquaquecetuba era administrado.
25 -  ITAMAR BORGES
Comenta indicação e moção, de sua autoria, sobre segurança pública. Parabeniza a polícia do Estado pelo trabalho desempenhado. Considera necessário um maior salário para os delegados de polícia do Estado de São Paulo.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Dá conhecimento dos problemas enfrentados pelas Santas Casas do Alto Tietê. Questiona os critérios para interdição das unidades por parte da Vigilância Sanitária. Comenta as implicâncias dos aterros e lixões que afetam as rotas de aviões. Recorda estudos sobre a tecnologia que transforma lixo em energia. Fala da explosão de lixão em Itaquaquecetuba.
27 -  ISAC REIS
Pelo art. 82, parabeniza lideranças pela realização de audiência pública sobre o trecho norte do Rodoanel. Lamenta a ausência do Governador e de autoridades do Executivo no evento. Cita dificuldades das famílias que serão desalojadas. Questiona atitudes de Deputados da situação. Combate impedimentos para a instalação de CPIs da oposição.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
29 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lê e comenta manchetes publicadas na Internet. Apresenta vídeo da campanha de José Serra pela Presidência da República.
30 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, informa a respeito do Dia do Profissional Aduaneiro. Destaca a importância dos profissionais da área. Comenta o vídeo apresentado pelo Deputado Adriano Diogo. Tece considerações sobre o espaço político de José Serra no PSDB.
31 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, elogia a conduta do Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz. Critica artigo jornalístico a respeito da suposta pretensão deste Orador em assumir o controle da Comissão de Transportes desta Casa. Presta homenagem aos Deputados do PSDB e do PT.
32 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, discorre acerca da Saúde Pública no Estado de São Paulo. Lamenta o fechamento do Casa de Saúde Doutor Domingos Anastácio, que atendia a região de Jundiaí. Fala da reivindicação por hospital região. Apresenta imagens do local em situação de abandono. Considera precárias as condições do Hospital Universitário, também na região de Jundiaí. Apela para a retomada das unidades.
33 -  ANTONIO MENTOR
Para questão de ordem, solicita a acolhida do 13º requerimento de CPI, proposta pelo PT. Tece considerações sobre as assinaturas do citado documento.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação para resposta oportuna.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta matéria jornalística a respeito da saída de Walter Feldman do PSDB e as críticas que este teceu ao Governador Geraldo Alckmin. Repudia as declarações de Walter Feldman, que considerou "traição".
36 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, discorda do pronunciamento do Deputado Campos Machado. Caracteriza que as declarações de Walter Feldman como auto-crítica, o que considerou instrumento da Democracia.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, explica que sua crítica não é referente à alteração partidária, mas sim à conduta política de Walter Feldman.

ORDEM DO DIA
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: da Mesa Diretora, ao PR 19/11; e ao PL 69/11. Coloca em discussão o PLC 09/00.
39 -  ENIO TATTO
Discute o PLC 09/00.
40 -  JOÃO ANTONIO
Discute o PLC 09/00.
41 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 09/00 (aparteado pela Deputada Telma de Souza).
42 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 09/00 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
43 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 09/00.
44 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 09/00.
45 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
46 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp