09/05/2000 - 64ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Atendendo solicitação do Deputado Vitor Sapienza, convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se dia 05/06, às 20h, objetivando comemorar o Dia da Comunidade Italiana. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
2 -  ROSMARY CORRÊA
Comenta a manchete "Presidente faz ameaças a parlamentares" do "Diário Popular" de hoje.
3 -  HENRIQUE PACHECO
Condena a atitude do Ministro Andrea Matarazzo de censurar entrevista do líder do MST, João Stédile, ao programa "Opinião Brasil", que iria ao ar pela Rede Educativa de TV.
4 -  MARIA LUCIA PRANDI
Associa-se às manifestações do Deputado Henrique Pacheco.
5 -  CARLOS ZARATTINI
Repudia arbitrariedade do superintendente do IPT, que demitiu funcionário representante da associação dos servidores da instituição. Apóia o pronunciamento do Deputado Henrique Pacheco. Solicita que esta Casa delibere com urgência a PEC nº 4, do Banespa.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  EDSON GOMES
Reclama solução para os problemas do Estado, como a questão da Febem, que venha do entendimento do Governador com esta Casa.
8 -  Presidente Newton Brandão
Anuncia presença do ex-Vereador de Londrina, Sr. Carlos Alberto Pinheiro.
9 -  ALBERTO CALVO
Considera aterrorizante a estatística sobre a escalada da criminalidade publicada no "Diário Popular". Relata episódios de extrema violência ocorridos na Capital.
10 -  NIVALDO SANTANA
Comunica seus esforços no sentido de colocar a PEC nº 4, do Banespa, na Ordem do Dia. Condena a censura do Ministro Andrea Matarazzo à divulgação de entrevista do líder do MST pela Rede Educativa.
11 -  JUNJI ABE
Lê documento sobre inauguração da TV Diário, que cobre a região do Alto Tietê.
12 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre os transtornos que têm causado os pedágios nas rodovias do Estado, obrigando motoristas a usar de desvios perigosos por não suportarem tantas despesas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOSÉ ZICO PRADO
Apóia a causa dos banespianos e comunica que está pressionando para que a PEC nº 4 entre na Ordem do Dia. Relata que a CPI dos Pedágios provou que a concessão de estradas traz prejuízo para o povo de São Paulo.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Aborda o problema da violência contra a mulher. Traça histórico da criação e atuação das Delegacias de Defesa da Mulher.
15 -  VITOR SAPIENZA
Preocupa-se com a fracassada política administrativa do Febem. Defende que a gestão da Febem seja entregue a pessoa capacitada.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Elogia o bom trabalho da Polícia Militar, apesar da escassez de recursos. Reclama que São Caetano não recebe verbas estaduais (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa, Vitor Sapienza e Wadih Helú).
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta a audiência pública realizada semana passada na Casa para debater o Plano Plurianual de Investimentos do Estado para os próximos 4 anos. Reporta a 7ª Feira Internacional de Exposição de Máquinas Agrícolas, realizada em Ribeirão Preto.
18 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, lê e comenta artigo de Aloysio Biondi, no 'Diário Popular', intitulado 'O assalto dos telefones'.
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
20 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, manifesta voto de pesar à família da Sra. Lígia Gonçalves, falecida hoje, vítima da violência urbana. Lembra seu trabalho como voluntária do Hospital do Câncer.
21 -  ROBERTO GOUVEIA
Pelo art. 82, conclama seus pares em defesa das leis 9142 e 10.535 que, respectivamente, baseiam o mutirão habitacional e cria programa de compra de terras para construção através de associações de cooperativas habitacionais.
22 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, reclama do descumprimento de lei que obriga intervalo de 200 metros entre farmácias. Refere-se à pasta cor de rosa que o Presidente da República possui e derrubaria toda a elite política hoje no poder.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, já sancionada pelo Presidente da República.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a relizar-se 29/5, às 10h, objetivando comemorar o 25º aniversário da Emplasa.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia e põe em discussão o PLC 1/2000, que cria a Região Metropolitana de Campinas.
26 -  PEDRO MORI
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quorum.
28 -  PEDRO MORI
Discute o PLC 1/2000 (aparteado pelos Deputados José Zico Prado, Edson Aparecido e Luis Carlos Gondim).
29 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
30 -  CONTE LOPES
Discute o PLC 1/2000.
31 -  PEDRO MORI
Solicita verificação de presença.
32 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quorum em plenário.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
34 -  WADIH HELÚ
Discorda da proposta.
35 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 1/2000.
36 -  MILTON VIEIRA
Solicita verificação de presença.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental.
38 -  JILMAR TATTO
Discute o PLC 1/2000 (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco, Hamilton Pereira e Edson Aparecido).
39 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/5, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp