12/05/2011 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CELSO GIGLIO / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência a abre a sessão. Registra a presença dos alunos da Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, acompanhados pelos professores Jorge Luiz Muniz Santos, Tânia Ferreira Morais, Raimundo Elaine Correia e Rosângela Pires Socorro, a convite do Senhor Deputado Cauê Macris.
2 -  CARLOS BEZERRA
Considera acertada decisão do Governador Geraldo Alckmin, que transferiu a construção da estação do Metrô Angélica para o Pacaembu. Apresenta argumentos favoráveis à mudança. Condena associação de moradores de Higienópolis contrários à obra por acreditar que esta popularizaria o local. Relata o surgimento do grupo "Gente Diferenciada", do mesmo bairro, que defende a chegada do Metrô à região. Reflete acerca do conflito existente entre os dois grupos.
3 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta o PL 512/07, de autoria do ex-Deputado Estadual Carlinhos Almeida, que modifica a grafia do Distrito de Mailasque, no Município de São Roque, para o nome correto Maylasky. Destaca o trabalho realizado por grupos culturais na região. Enaltece a malha ferroviária da cidade.
4 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Faz menção ao "oxi", nova droga que está sendo consumida no Brasil. Dá conhecimento das substâncias que integram o composto. Defende uma política de tolerância zero ao consumo de drogas. Comenta a gravidade dos efeitos decorrentes de seu consumo. Pede mais investimentos em prevenção.
6 -  WELSON GASPARINI
Lamenta a morte de garoto em Serrana, cidade próxima a Ribeirão Preto, afogado após cair em um balde. Comenta projeto, de sua autoria, que pretende evitar a ocorrência de acidentes domésticos. Informa que estes constituem a maior causa da mortalidade infantil no País. Cita pesquisa, segundo a qual, na faixa dos 0 a 3 anos, crianças são mais propensas a sofrer acidentes. Agradece requerimento de urgência do Deputado Orlando Morando ao projeto.
7 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona reunião, realizada na manhã de hoje, para discutir o trecho norte do Rodoanel. Afirma que, na próxima semana, devem ser iniciadas audiências públicas para discutir a construção de novos trechos da obra. Cita locais que devem receber tais encontros. Comenta itens discutidos na citada reunião. Ressalta as questões sociais e ambientais discutidas na ocasião.
9 -  Presidente CELSO GIGLIO
Registra a presença do Sr. Arlindo Suto, vice-prefeito de Santa Fé do Sul, por três vezes.
10 -  ARY FOSSEN
Comenta pronunciamentos da oposição acerca da limpeza do Rio Tietê. Afirma que a obra deve ser iniciada com urgência, para prevenir novas inundações no Estado. Informa que o município de Jundiaí, do qual foi prefeito, mantém dois hospitais. Considera elevados os custos necessários para manter um hospital público. Parabeniza o Governador José Serra pelos investimentos em Saúde.
11 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, condena atitude de Parlamentares do PSDB que, segundo o Deputado, culpam o município de Guarulhos pela poluição do Tietê. Parabeniza a prefeitura da cidade pelo trabalho realizado.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa que, hoje, são comemorados os dias da enfermeira e do policial feminino. Solicita à administração pública tratamento isonômico entre os policiais masculinos e femininos.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a falta de professores na rede pública de Educação. Afirma que, em Bauru, há duas escolas com o problema. Contesta afirmações de que os professores da rede estadual estariam recebendo um aumento de mais de 40%. Afirma que não se trata de aumento, mas de reajuste. Explica que o aumento será diluído ao longo de quatro anos. Comenta possível greve dos professores do Centro Paula Souza.
14 -  SIMÃO PEDRO
Recorda que dia 13/05 é comemorada a Abolição da Escravatura. Questiona a maneira como ela foi realizada. Informa que, dia 12/05, deve ser realizada a marcha noturna do movimento negro. Lamenta a maneira como foi feita a inserção de ex-escravos na sociedade da época. Defende a adoção de políticas públicas para a obtenção de uma sociedade mais igualitária.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, informa que na data de hoje comemora-se o Dia do Policial Feminino. Engrandece a atuação das mulheres na segurança da população. Saúda e parabeniza as profissionais.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, dá conhecimento de moção enviada pela Câmara de Mogi das Cruzes a vários Deputados. Informa que o objetivo do documento é manifestar-se contra a instalação de lixão no município. Pede que a moção torne-se pública.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Lê e comenta conteúdo do PL 463/2011, publicado no Diário Oficial de hoje. Menciona dados informativos sobre o desaparecimento de pessoas. Solidariza-se com as famílias com entes nessas condições. Apresenta documentário sobre o assunto. Declara-se engajado na busca por desaparecidos.
18 -  ANALICE FERNANDES
Destaca o Dia do Enfermeiro, comemorado hoje. Cumprimenta os funcionários da enfermagem. Discursa sobre a realidade do setor. Fala de propostas em favor da categoria. Enaltece o trabalho dos enfermeiros por sua importância e necessidade.
19 -  Presidente CELSO GIGLIO
Solidariza-se com oradores nas homenagens aos enfermeiros e às policiais femininas.
20 -  MARCO AURÉLIO
Cumprimenta Dom Raymundo Damasceno Assis, eleito presidente nacional da CNBB. Fala de ingresso na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Comenta matéria sobre o emprego formal em 2010. Saúda a Presidente Dilma pelo acolhimento a prefeitos, em marcha nacional. Sugere que o Governador receba os prefeitos paulistas para debate. Defende a licença nojo para o magistério. Informa seminário do PT: 14/05, no Vale do Paraíba; hoje, em Itaquera, sobre o desenvolvimento da zona leste; e encontros preparatórios sobre a criação da região metropolitana de São Paulo.
21 -  FERNANDO CAPEZ
Saúda os enfermeiros. Destaca o fato de a Deputada Analice Fernandes ser a primeira representante da categoria neste Parlamento. Comenta notícia publicada na "Folha de S. Paulo" sobre a criação das centrais de flagrantes. Lê indicação, de sua autoria, sobre o assunto. Defende o repouso noturno dos delegados. Cumprimenta o Governador pela ação. Parabeniza a Polícia de São Paulo.
22 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, retoma crítica à Sabesp, pela falta de saneamento básico em Guarulhos. Repudia a atitude da empresa, acusada de poluir córregos.
23 -  ARY FOSSEN
Lê artigo do ex-governador Alberto Goldman sobre a implantação do trem-bala. Elogia a autoridade pela clareza de seus discursos.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que, no dia 11/05, foi publicada no Diário Oficial a abertura de inscrições para a prova de mérito do Magistério paulista. Considera que o projeto fere a isonomia salarial, sendo, desta forma, inconstitucional. Menciona que interpôs Adin e protocolou projeto de lei, nesta Casa, contra a medida. Manifesta-se contrário aos bônus e gratificações cedidas aos professores, assim como ao valor do vale-refeição. Considera enganoso o aumento salarial dos professores da rede estadual.
25 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa sua presença na 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, no dia 10/05. Anuncia a participação da Presidenta Dilma Rousseff no evento. Comunica projetos que o Executivo Federal prevê implantar nos municípios. Convida para audiência pública sobre a aplicabilidade das leis nºs 12.236, de 2006; e 13.579, de 2009, relativas à preservação das represas Billing e Guarapiranga. Defende a regularização destas áreas.
26 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, rebate o discurso do Deputado Ary Fossen, a respeito da implantação de hospital regional, em Jundiaí, fruto de parceria entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura local. Lê e comenta resposta a requerimento de informações de sua autoria. Critica a morosidade no andamento da obra.
27 -  MARCOS NEVES
Pelo art. 82, comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" a respeito de despejo de entulho em vários bairros da cidade de Carapicuíba. Critica a postura dos responsáveis da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Condena a reativação de "lixão" em Carapicuíba. Defende política ambiental nas escolas públicas do município. Parabeniza as policiais militares femininas por seu dia. Realiza histórico sobre a data.
28 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, lê e comenta matéria jornalística a respeito da ampliação de vagas para alunos em escolas técnicas no Estado de São Paulo. Destaca o aumento do salário-base dos professores da rede estadual em 42,2% em quatro anos. Anuncia a contratação de dez mil funcionários para atuar conjuntamente aos diretores de escolas estaduais.
29 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, comenta pronunciamento do Deputado Marcos Neves em relação às políticas ambientais em Carapicuíba. Cita o exemplo da cidade de Osasco que, através de parcerias e convênios, resolveu o problema do lixo urbano.
30 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
31 -  Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, no dia 13 de maio, às 10 horas, pelo Dia do Trabalhador da Saúde. Levanta a sessão.
alesp