31/05/2011 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Retoma discussão sobre os problemas do transporte público da Capital. Enfatiza a demora sofrida por passageiros à espera de táxi no Aeroporto de Cumbica. Informa convocação da Comissão de Transportes ao presidente do Metrô. Explica que a finalidade é a de prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório da Linha 5. Questiona a retomada das obras em detrimento aos indícios de irregularidades.
3 -  EDSON FERRARINI
Informa a instalação de novos radares em São Paulo. Repudia declaração do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao Fantástico, em favor da regulamentação da maconha. Indigna-se com o número de telespectadores alcançados. Fala de sua luta contra as drogas. Incentiva o diálogo entre pais e filhos, com respeito aos perigos decorrentes do vício. Discorre sobre a forma como a Europa trata o assunto.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a paralisação de professores das Etecs e Fatecs. Comunica a vinda de representantes à Assembleia para reivindicar reajustes salariais para a categoria. Anuncia possível greve metroviária e ferroviária, a partir de amanhã. Fala de paralisação de funcionários da Sabesp e do Tribunal de Justiça. Conclui que a falta de investimento do Executivo resulta em crise generalizada dos servidores de São Paulo.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, de Valinhos, acompanhados da professora Ivanise Rodrigues Maldonadi, a convite da Deputada Célia Leão.
6 -  JOÃO ANTONIO
Tece comentários sobre a tentativa de ato público em favor da maconha. Considera pequena a influência dos participantes do evento, cerca de 500, diante da declaração do ex-Presidente tucano, que atingiu milhões de brasileiros. Defende a repressão ao tráfico. Manifesta-se contra a criminalização do usuário de droga. Relembra proposta apresentada pela Presidente Dilma, quanto à multiplicação de unidades de tratamento de dependentes químicos.
7 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita dos Vereadores da Câmara de Itariri, Toninho Ribeiro e Luiz Antonio Quinho, a convite do Deputado José Zico Prado.
8 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, anuncia a visita do prefeito de Santo Antonio do Aracanguá, Luiz Carlos dos Reis Nonato, a quem cumprimenta.
9 -  JOSÉ CÂNDIDO
Fala sobre o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje. Cita as principais doenças causadas pelo uso do cigarro. Fala dos malefícios provocados à saúde dos fumantes passivos. Ressalta lei que obriga as indústrias a colocar fotos de alerta nos maços de cigarro. Destaca seu ponto de vista a respeito de fumantes. Tece críticas à declaração de FHC sobre a descriminalização da maconha.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos da Escola Estadual Coronel João Ernesto Figueiredo, de Joanópolis, acompanhados dos professores Luiz Alexandre Ferraz e Roseli Campiotiti, a convite do Deputado Edmir Chedid.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Faz considerações constitucionais sobre o uso de drogas. Afirma que o tráfico ilícito é o mercado mais rentável que existe. Alerta quanto aos perigos do uso nocivo de entorpecentes. Defende campanhas para aumentar o número de vagas em clínicas de reabilitação. Esclarece que a Marcha da Maconha foi proibida pelo Tribunal de Justiça. Acrescenta que a atuação da polícia se deu com a finalidade de se cumprir a ordem judicial. Posiciona-se contrário às drogas e favorável à liberdade de expressão.
12 -  DONISETE BRAGA
Agradece os Deputados que compareceram ao lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao "Crack". Afirma objetivo da Frente, o de chamar a atenção das autoridades paulistas para o problema. Ressalta a importância da iniciativa da Assembleia em debater o tema. Argumenta que a droga atinge todas as classes sociais. Faz referência às "cracolândias" de São Paulo e do Rio de Janeiro. Cita relatórios apresentados por Prefeituras, com dados oficiais sobre o "crack".
13 -  TELMA DE SOUZA
Dá continuidade ao discurso do Deputado Donisete Braga. Informa que em sua cidade o uso do "crack" já foi ultrapassado pelo do "oxi". Cita componentes tóxicos usados na mistura da nova droga. Fala dos riscos à saúde de quem inala o "oxi". Comenta a falta de estrutura do Estado e a ausência de políticas públicas que combatam as drogas. Ressalta a gravidade da dependência à heroína. Repudia o uso de cigarro e de maconha.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, defende política séria de combate às drogas no Estado de São Paulo. Destaca a importância de atividades de lazer para a juventude a fim de prevenir o consumo destas substâncias.
16 -  Presidente DONISETE BRAGA
Endossa o pronunciamento do Deputado Luis Carlos Gondim.
17 -  JOOJI HATO
Informa sua presença na inauguração da Frente Parlamentar Anti-Drogas. Destaca o músico Bono Vox como exemplo de ídolo da juventude que é contrário ao uso de drogas. Combate a posição do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito da maconha.
18 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, elogia o posicionamento do Deputado Donisete Braga, em favor do combate às drogas. Agradece ao mesmo Parlamentar por PEC, de sua autoria, que permite aos municípios alterar seus nomes através de plebiscitos. Defende a aprovação de projeto de resolução que trata da alteração do nome do município de Embu das Artes.
19 -  Presidente DONISETE BRAGA
Endossa a fala do Deputado Geraldo Cruz. Enfatiza a necessidade da aprovação de projeto que trata de Embu "das Artes".
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Defende a aprovação de PL 644/08, que declara de utilidade pública os templos religiosos estabelecidos no Estado de São Paulo. Considera fundamental para a sociedade o trabalho social desenvolvido pelas igrejas. Informa que o Deputado Fernando Capez interpôs recurso para que o projeto, depois de apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, seja deliberado pelo Plenário.
22 -  ED THOMAS
Parabeniza o Dr. Luis Miguel Ferreira, representante do Ministério Público, oriundo de Presidente Prudente, por sua indicação ao Conselho da Fundação Abrinq. Informa que submeteu ao Colégio de Líderes três projetos de sua autoria. Defende a aprovação de matéria sobre a realização de exames de ecocardiograma aos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down. Solicita discussão sobre propositura que propõe a instalação de clínicas públicas de tratamento aos usuários de drogas.
23 -  Presidente JOOJI HATO
Afirma que, na reunião da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, o Deputado Federal Rogério Lopes informou que haja apenas uma clínica pública para usuários de drogas no Brasil, localizada no Rio Grande do Sul, e lamenta o fato.
24 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa que o Deputado Adilson Rossi cancelou reunião da Comissão de Segurança Pública desta Casa, que preside, na qual deveria estar presente o Secretário Estadual de Segurança Pública. Comunica que a bancada do PT tinha um seminário pré-agendado, no qual deixou de comparecer por conta desta reunião. Requer esclarecimentos sobre a questão.
25 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Redação, de Administração Pública, de Relações do Trabalho, de Finanças e Orçamento e de Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 20 minutos; e reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Redação, de Administração Pública e de Relações do Trabalho, a realizar-se hoje, às 16 horas e 25 minutos.
26 -  JOSÉ CÂNDIDO
Debate o tema da liberdade de imprensa. Critica o jornal "Diário do Alto Tietê", que, segundo o Parlamentar, realiza um jornalismo atrelado à politicagem. Apresenta matérias do jornal e considera as manchetes mentirosas e difamatórias.
27 -  CARLOS GRANA
Para comunicação, informa que o jornal "Diário do Grande ABC" anunciou que foi concedido um canal de televisão para a "Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho", por intermédio da Presidência da República. Esclarece que não faz parte da diretoria da fundação desde o ano passado, embora seu nome ainda conste no Ministério das Telecomunicações, devido a razões burocráticas.
28 -  ISAC REIS
Pelo artigo 82, informa que o material retirado do Rio Tietê, em operação de desassoreamento, deverá ser realocado na Lagoa de Carapicuíba. Lamenta problemas ambientais e de saúde pública que o município tem sofrido devido aos aterros ilegais. Questiona o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. Indaga quais providências serão tomadas a fim de recompensar as famílias prejudicadas pelo transtorno ambiental, fato que deveria ocorrer antes das obras.
29 -  ROBERTO MORAIS
Para reclamação, comemora a promoção de Capitã da Polícia Militar de Piracicaba ao cargo de Major. Dá conhecimento do trabalho realizado pela policial na cidade. Lamenta a morte do Vereador Bira, do município de Piracicaba.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, retoma denúncia contra site da Polícia Militar que, segundo o Deputado, faz alusão ao Golpe Militar de 1964 e ao massacre de Canudos. Condena atitude do Governador Geraldo Alckmin, que nomeia interventores para negociar em seu nome com os funcionários grevistas do Centro Paula Souza. Critica atitude do Deputado Campos Machado, que pretende controlar o uso do painel eletrônico. Apoia projeto de lei que reajusta o salário dos Defensores Públicos Estaduais.
31 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
32 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, apoia a possível aprovação de projeto que reajusta o valor do salário dos Defensores Públicos Estaduais. Considera insuficiente o número destes profissionais em atividade no Estado de São Paulo. Ressalta o trabalho realizado pela classe. Pede maiores negociações do Governo com os funcionários do Centro Paula Souza. Comenta plebiscito que aprova a mudança de nome da cidade de Embu, que passa a chamar-se Embu das Artes.
33 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, combate pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Explica sua posição sobre a utilização do painel eletrônico. Critica o modo como os Deputados o utilizam.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, atribui o incômodo expressado pelo Deputado Campos Machado com a utilização do painel eletrônico ao seu posicionamento político. Considera o posicionamento do Deputado antidemocrático.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. Fala sobre o surgimento do PSOL.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, explica motivos que o levaram a sair do PT. Justifica a utilização que faz do painel eletrônico. Questiona posicionamento político do Deputado Campos Machado.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que o Deputado Carlos Giannazi foi eleito vereador pelo PT. Comenta a saída do Deputado de seu partido de origem.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, apoia a utilização do painel eletrônico feita pelos Deputados Carlos Giannazi e Adriano Diogo. Pede pela criação de critérios para a o uso do instrumento.
40 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, demonstra preocupação com a possibilidade de que o Estado de São Paulo seja excluído da abertura da Copa do Mundo no País. Destaca as competições esportivas realizadas no Estado. Questiona a perda do Centro de Imprensa para o Rio de Janeiro. Solicita providências ao Governo do Estado sobre o tema.
41 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, censura depoimento do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que demonstrou-se favorável à comercialização da maconha. Defende valores familiares.
42 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, justifica sua utilização do painel eletrônico. Destaca o papel da ferramenta durante as sessões plenárias.
43 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, destaca investimentos do Executivo Estadual para garantir a realização de jogos da Copa do Mundo no Estado. Lê declaração do Governador Geraldo Alckmin sobre o tema. Cita investimentos do Estado em infra-estrutura.
44 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, combate posicionamento do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, favorável à comercialização da maconha. Parabeniza alunos do Colégio Salesiano, de Araçatuba, que criaram cartilha contra o bullying. Informa que a Prefeitura de Araçatuba decretou que, entre 23 e 31 de Maio, será realizada a semana contra o bullying na cidade.
45 -  CARLOS CEZAR DA SILVA
Pelo art. 82, apoia pronunciamento do Deputado Sebastião Santos sobre o consumo de drogas. Combate opinião do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o consumo da maconha. Discorre sobre os efeitos do Oxi. Cita projeto, de sua autoria enquanto vereador de Sorocaba, de alerta aos jovens quanto ao uso de drogas.
46 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, cita problemas envolvendo a "Marcha da Maconha", na região da avenida Paulista. Comenta a realização de outra marcha, esta pela liberdade de expressão, no mesmo local e que, segundo o Deputado, foi pacífica. Parabeniza a Vereadora Soninha Francine pelo apoio a organização das duas marchas. Concorda com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a descriminalização do consumo da maconha.
47 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
48 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, com início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp