01/06/2011 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MAURO BRAGATO / BARROS MUNHOZ / WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Condena postura do Governador Geraldo Alckmin em fechar a Delegacia de Polícia do subdistrito de Moreira, na cidade de Pindamonhangaba. Teme que Moreira torne-se uma rota de fuga, pela proximidade à rodovia Dutra. Lembra que, através de lei municipal a Prefeitura local desapropria uma área da cidade para construção de delegacia de polícia pelo Governo Estadual. Solicita ação do Secretário de Segurança Pública sobre o tema.
3 -  ORLANDO JOSÉ BOLÇONE
Reflete acerca da tecnologia e do desenvolvimento na região Noroeste de São Paulo. Defende o projeto do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto e a instalação da Estação Ecológica do Noroeste Paulista neste espaço. Explica que esta área deverá desenvolver a tecnologia e o agronegócio no Interior de São Paulo.
4 -  MARCOS MARTINS
Informa que, em 31/05, nesta Casa, foi criada a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Fala de audiência pública sobre o projeto, de sua autoria, que defende a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Comunica que a iniciativa pretende combater a evasão escolar e a violência nas instituições de ensino. Destaca que o projeto foi formulado em 2007, antes do massacre ocorrido em escola do Realengo, no Rio de Janeiro. Relata as autoridades presentes na ocasião.
5 -  WELSON GASPARINI
Requer, do Governo do Estado, obras e investimentos em rotatória, localizada na entrada principal de Ribeirão Preto. Condena escândalos de corrupção no País. Considera que este crime está presente nos cargos eletivos e no Poder Judiciário. Lamenta a superlotação dos presídios no Estado de São Paulo. Defende maior preparação científica e técnica para capacitar os jovens ao mercado de trabalho. Solicita maior agilidade na apreciação de projetos nesta Casa.
6 -  VITOR SAPIENZA
Lembra a realização de sessão solene em homenagem ao Dia da Comunidade Italiana, nesta Casa. Lê e comenta texto louvando os imigrantes italianos.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Lê e comenta notícia do jornal "Folha de S. Paulo", que trata de dívida de policial militar adquirida em serviço. Pede providências em relação ao caso e a anistia do valor devido. Critica a atitude do Estado em cobrar escolas estaduais pela contratação de funcionários do quadro de apoio no regime CLT. Defende que autarquia, vinculada à Secretaria da Educação, assuma o pagamento da dívida. Pede providências à Comissão de Educação desta Casa.
8 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Propõe a construção de presídios agrícola-industriais como solução para a superlotação das instituições prisionais no Estado de São Paulo. Sugere medidas a fim de minimizar os assaltos a caixas eletrônicos. Defende "blitz" do desarmamento com o intuito de recolher as armas ilegais.
10 -  DONISETE BRAGA
Informa a instalação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, em conjunto com o Deputado Enio Tatto. Destaca o exemplo do município de Piratininga que, através de iniciativa da comunidade, enfrentou o problema dos jovens usuários de entorpecentes. Relata que, em 01/06, comemora-se o "Dia Mundial da Criança". Lamenta que o Governo Estadual não apresente soluções para minimizar a questão dos jovens envolvidos com drogas.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza o Deputado Donisete Braga pelo lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas.
12 -  ADRIANO DIOGO
Lê e comenta matéria, publicada no jornal "Folha de S. Paulo", de autoria do general Carlos Alberto Brilhante Ustra, no qual o militar responde à entrevista de Pérsio Arida, publicada na revista "Piauí", sobre a atuação do general no DOI. Considera que o jornal "Folha S. Paulo" defende o período da ditadura militar e questiona a razão desta conduta.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza a Deputada Heroilma Soares pelo seu aniversário.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, registra a presença de vereadores do PDT da Praia Grande. Pede a aprovação da PEC 300. Exibe vídeo com depoimento de policial militar que teme ter sua casa tomada pelo Estado.
15 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, afirma que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, gostaria de convidar o policial do vídeo apresentado pelo Deputado Olímpio Gomes para reunião da Comissão. Considera insuficiente o número de reuniões realizadas, até o momento, pela Comissão de Segurança Pública.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, agradece o apoio do Deputado Adriano Diogo a sua denúncia.
17 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, lamenta escolha de matérias a serem publicadas no caderno Legislativo do Diário Oficial.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Apresenta críticas de profissionais da Saúde à medida que os obriga a manter apenas dois vínculos com a administração pública. Demonstra a possibilidade de que mais vínculos sejam firmados pelos médicos. Afirma que a medida prejudicará a população, pois diminuirá o número de profissionais em atividade. Relata dificuldades enfrentadas pelo Centro Oncológico de Mogi das Cruzes.
19 -  ENIO TATTO
Para comunicação, comemora o lançamento de Frente Parlamentar de Enfrentamento ao "Crack". Parabeniza o Deputado Donisete Braga pela iniciativa. Tece comentários acerca do consumo da droga no Estado de São Paulo.
20 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, apresenta motivos pelos quais a Sabesp está em greve. Apoia as reivindicações dos funcionários. Comenta assalto a caixas eletrônicos por policiais militares.
21 -  JOÃO ANTONIO
Informa haver sido eleito vice-presidente da comissão de Constituição e Justiça. Dá conhecimento das funções da Comissão de Infraestrutura, da qual faz parte. Relata convite feito ao presidente do Metrô, para explicar denúncias de fraude ao processo licitatório realizado pela empresa no ano passado. Recorda matéria do jornal "Folha de S. Paulo", na qual são revelados com antecedência os vencedores da licitação. Questiona posicionamento do PSDB quanto ao tema. Considera necessária a instalação de CPI para investigar o fato.
22 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, apoia a greve dos funcionários da Sabesp. Afirma que a Comissão de Infra-Estrutura desta Casa, por ele presidida, está disposta a ajudá-los. Critica o modo como o PSDB administra a empresa.
23 -  HEROILMA SOARES
Comenta explosão de aterro sanitário em Itaquaquecetuba. Cita projeto, de sua autoria, que visa diminuir o número de atropelamentos no Estado de São Paulo. Menciona acidentes automobilísticos ocorridos na região de Itaquaquecetuba, cidade da qual é a primeira dama. Relata dificuldades enfrentadas pelo município.
24 -  ITAMAR BORGES
Parabeniza a Deputada Heroilma Soares pelo seu aniversário. Comenta emenda, de sua autoria, ao PL 1187/09, que estende a inspeção veicular para carros de todo o Estado de São Paulo. Lê a emenda, na qual defende a isenção do teste para veículos que não circulam. Recorda que, hoje, é comemorado o Dia da Imprensa. Fala sobre projetos relativos à Semana do Meio Ambiente.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
26 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta greve dos funcionários da Sabesp. Discorre sobre os motivos que levaram a categoria a decidir pela paralisação. Critica o serviço de rede de esgoto da Capital. Exige que a empresa substitua a tubulação de amianto que leva água até as residências. Defende a redução dos desperdícios.
27 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, cita diversas datas que visam combater a violência contra crianças e adolescentes. Mostra cartilha voltada para a defesa da criança e do adolescente. Registra o déficit de 100 mil vagas nas creches paulistanas. Reflete sobre políticas de inclusão.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Célia Leão, de comissão de representação para participar de Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas de Estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014.
29 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, apresenta sugestões sobre os serviços do Restaurante desta Casa.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado André do Prado, ao PL 229/11; e do Deputado Orlando Morando ao PL 376/11.
31 -  ESTEVAM GALVÃO
Requer a suspensão da sessão por 20 minutos, com a anuência das lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a solicitação. Convoca, para hoje, as seguintes comissões, para reuniões conjuntas: de Constituição e Justiça, de Redação e de Atividades Econômicas, às 16 horas e 50 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, às 16 horas e 55 minutos. Presta esclarecimentos à reivindicação da Deputada Telma de Souza.Suspende a sessão às 16h48min; reabrindo-a às 17h12min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia.
33 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, pelo PT.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PSOL.
35 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, informa recebimento de documento de membros da Apampesp, com reivindicações salariais. Fala de PLC do Deputado Mauro Bragato sobre o tema. Sugere aprovação da propositura mencionada. Explica a situação dos professores inativos.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda os representantes da Apampesp. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PLC 34/11.
37 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 34/11.
38 -  EDSON FERRARINI
Discute o PLC 34/11.
39 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
40 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 34/11 (aparteado pelo Deputado José Bittencourt).
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
42 -  ANA PERUGINI
Discute o PLC 34/11.
43 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PLC 34/11 (aparteado pelos Deputados Olímpio Gomes e Fernando Capez).
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Declara encerrada a discussão do PLC 34/11.
45 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
46 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a solicitação.
47 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, fala de veto a projeto de lei, de sua autoria, que trata da Polícia Militar, item primeiro da ordem do dia original.
48 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
49 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede verificação de votação.
50 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
51 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, informa o aniversário do Deputado José Zico Prado.
52 -  JOSÉ ZICO PRADO
Agradece as manifestações pelo seu aniversário.
53 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Cumprimenta o parlamentar. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 34/11.
54 -  OLÍMPIO GOMES
Declara o voto contrário ao requerimento de método.
55 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 34/11, restando prejudicado o substitutivo.
56 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao PLC 34/11.
57 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário ao PLC 34/11, em nome do PSOL.
58 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara o voto favorável ao substitutivo ao PLC 34/11, pela bancada do PT.
59 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
60 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação ao PLC 34/11.
61 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Indefere o pedido, por inoportuno.
62 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara o voto favorável ao substitutivo de nº 1 ao PLC 34/11.
63 -  OLÍMPIO GOMES
Declara o voto favorável ao substitutivo de nº 1 ao PLC 34/11.
64 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Presta esclarecimentos sobre a deliberação do PLC 34/11. Justifica a necessidade de alterações regimentais com vistas a fortalecer a competência das Comissões.
65 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
66 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, com início às 19 horas e 25 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp