14/06/2011 - 63ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / JOÃO ANTONIO / ITAMAR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Dá conhecimento da manifestação ocorrida em apoio aos bombeiros Rio de Janeiro e em defesa da aprovação da PEC 300. Lembra que o vice-Presidente Michel Temer prometeu a apreciação do projeto, mas, até o momento, não cumpriu. Cita autoridades e Parlamentares presentes no evento. Critica a ausência das associações que representam a classe. Chama a atenção para o pouco tempo que resta, antes do recesso, para a votação da LDO.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a publicação da "Folha de S. Paulo" que pede pela punição dos bombeiros, participantes da manifestação no Rio de Janeiro. Lê e comenta o editorial. Cita movimentos populares que também foram coagidos, pelos governantes, ao longo da história do Brasil e do Estado de São Paulo. Diz que a posição assumida pelo jornal é condenatória a todos os movimentos trabalhistas da sociedade.
4 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Condena a ação do Governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, contra os bombeiros que participaram da manifestação. Apela pela absolvição desses servidores. Defende o vice-Presidente Michel Temer. Diz que, certamente, ele será favorável a PEC 300.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre as atribuições do guarda civil metropolitano. Desataca a necessidade de amparo a esses servidores em caso de cumprimento de pena privativa de liberdade. Argumenta que, nessa circunstância, eles correm risco de vida em razão do cargo e por esse motivo devem ser protegidos.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  ITAMAR BORGES
Faz menção às Secretarias que deverão comparecer na reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Ressalta a importância do evento para o desenvolvimento do Estado. Comunica a realização de um seminário a fim de debater sobre a "guerra fiscal".
9 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas nos dias: 12/08, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "60 Anos da Regulamentação da Profissão dos Economistas", a requerimento do Deputado Edmir Chedid; e 19/08, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o "Dia do Maçom", a requerimento do Deputado Aldo Demarchi.
10 -  MARCOS MARTINS
Discursa sobre sua expectativa em relação à Comissão de Saúde. Comunica a presença do Ministro da Saúde para o dia 21. Lamenta a ausência de Secretarias na reunião, realizada dia 14 de junho, da Comissão de Fiscalização e Controle. Diz que os representantes da Eletropaulo e Sabesp também foram convidados, mas não compareceram.
11 -  WELSON GASPARINI
Defende a votação do projeto de lei, de sua autoria, que visa o ensino, nas escolas, de prevenção a acidentes na infância. Relata acidente doméstico ocorrido com uma criança. Lê estatística do Ministério da Saúde que revela esse tipo de ocorrência como a principal causa da mortalidade infantil no Brasil. Faz menção aos gastos do SUS com atendimento às crianças acidentadas. Apela pela apreciação da matéria.
12 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, convida os Parlamentares para o lançamento da campanha de vacinação contra poliomielite.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Faz pronunciamento sobre a resposta recebida do requerimento de informações condizente ao Hospital de São José que encontra-se fechado há mais de dois anos. Lê teor do requerimento. Considera que o parecer obtido evidencia crime contra o Erário. Chama a atenção para o gasto de mais de um milhão com essa unidade sem funcionamento. Informa que irá denunciar o Hospital por improbidade administrativa.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença dos Vereadores Cristiano Dias e Márcio Belcieli, de Brodowski, acompanhados do Deputado Welson Gasparini.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a aprovação, pelo Congresso, de reforma ao Código Florestal. Afirma que a matéria favorece os grandes latifundiários. Combate o pedido dos parlamentares José Sarney e Fernando Collor, que solicitaram à Presidente Dilma Rousseff a retirada do pedido de urgência a projeto que remove o sigilo de documentos oficiais de administrações passadas. Destaca a importância de transparência na Administração Pública. Pede a divulgação de dados relativos à ditadura militar.
16 -  ANTONIO MENTOR
Destaca a realização da festa do Peão de Boiadeiro, no município de Americana. Fala de problemas relacionados à distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo. Tece críticas ao processo de privatização da Eletropaulo. Faz menção à crise econômica que assolou diversos países em 2008. Questiona o posicionamento desta Casa quanto ao tema. Critica a administração da AES no Estado.
17 -  JOÃO ANTONIO
Assume a Presidência.
18 -  JOOJI HATO
Dá conhecimento de reunião da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Lamenta a facilidade encontrada pela juventude para a obtenção destas substâncias. Explica os efeitos danosos do Oxi no organismo. Culpa países vizinhos, como Colômbia e Bolívia, pela entrada de drogas no Brasil. Combate acidentes causados em decorrência do consumo de álcool. Destacou os resultados obtidos pela operação "Cavalo de Aço", executada pela Polícia Militar.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Fala do surgimento de nova droga, apelidada de "Hulk". Considera necessária a realização de um maior combate ao consumo de álcool no Estado de São Paulo. Solicita uma maior fiscalização à AES Eletropaulo. Lamenta os prejuízos causados à população por problemas na distribuição de energia elétrica. Parabeniza a Presidente Dilma por projeto que visa solucionar problemas nos aeroportos. Comunica que o projeto, de autoria do Governador, responsável por reajustar o salário dos professores já foi enviado a esta Casa.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 -  JOÃO ANTONIO
Tece elogios à conduta do Deputado Carlão Pignatari. Recorda antigo pronunciamento do Governador Geraldo Alckmin, que afirmara haver resolvido o problema das enchentes do Rio Tietê pelos próximos 100 anos. Menciona retratação do Governador quanto ao tema. Questiona os valores pagos pelo Governo a empresas responsáveis por obras na calha do Tietê. Critica a facilidade com que ocorrem enchentes em cidades vizinhas ao rio.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, discorre sobre visita realizada à UTI neonatal da Santa Casa de Suzano. Comunica o fechamento da mesma. Acrescenta que ainda não recebeu relatório informando a causa da morte de recém-nascidos. Fala de repasse de verbas de Deputados, via emenda parlamentar, para reforma daquela UTI. Enfatiza que tal medida contribuirá para um melhor atendimento da população.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a visita do prefeito de Amparo, Paulo Miotta, acompanhado do Deputado Simão Pedro.
25 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, saúda o prefeito de Amparo. Critica o "apagão" ocorrido recentemente na Capital e região. Exige que a Eletropaulo preste esclarecimentos sobre o fato. Sugere a realização de audiência pública para debater o problema. Repudia a gestão da Sabesp, pela recorrente falha no abastecimento de água.
26 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, fala de visita do Secretário da Fazenda do Estado, Andrea Calabi, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle. Ressalta o problema do "apagão", que deixou bairros sem energia por mais de 12 horas. Lembra que Geraldo Alckmin fora artífice dos processos de privatizações. Questiona declaração do Governador, que afirmou que a Eletropaulo não tem responsabilidades sobre o episódio. Fala de sua expectativa quanto à estrutura para a realização da Copa do Mundo.
27 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, relembra o nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva, em 13 de junho. Fala de lei de sua autoria, visando torná-lo herói da Pátria. Solicita a aplicação de decreto estadual, para que o Executivo despache na cidade de Santos todo o dia 13 de junho. Chama a atenção para a comemoração dos 250 anos da personalidade, daqui a dois anos. Destaca a importância da cidade de Santos quanto ao ensino superior, saúde e esporte. Faz apelo ao Governador para que a Capital sedie a Copa do Mundo.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 591/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento 983/11, do Deputado Olímpio Gomes, com a finalidade de participar de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, relativo ao transporte de cargas, em Porto Alegre, RS. Coloca em votação separada, por bancada, e declara aprovados os nomes dos seguintes Parlamentares, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: PSDB - efetivos: Hélio Nishimoto e Ary Fossen; suplentes: Maria Lúcia Amary e Analice Fernandes; PT - efetivos: Luiz Cláudio Marcolino e Marco Aurélio; suplentes: João Paulo Rillo e Enio Tatto; PV - efetivo: Dilmo dos Santos; suplente: Afonso Lobato; DEM - efetivo: André Soares; suplente: Estevam Galvão; PTB - efetivo: Campos Machado; suplente: Edson Ferrarini; PDT - efetivo: José Bittencourt; suplente: Rogério Nogueira; PPS - efetivo: Alex Manente; suplente: Vitor Sapienza.
29 -  BALEIA ROSSI
Para comunicação, aborda evento de relançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ontem. Cita deputados que compõem a Frente, da qual é presidente. Sugere que os parlamentares apresentem sugestões e manifestem apoio à mesma.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Lembra sua atuação no setor e parabeniza o Deputado Baleia Rossi.
31 -  TELMA DE SOUZA
Para reclamação, recorda solicitação sobre o Restaurante desta Casa, bem como pleito que fizera à Presidência.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que avaliava a questão junto com o 2º Secretário, o Deputado Aldo Demarchi.
33 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp