20/06/2011 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Faz discurso sobre as fraudes ocorridas no sistema público de Saúde. Pede pela apuração e pela punição do crime. Defende as reivindicações dos servidores relativas ao reajuste salarial. Repudia a privatização de alguns setores da rede pública de Saúde do Estado de São Paulo.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Presta esclarecimentos quanto à tramitação do PLC 37/11.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre a votação do reajuste salarial da Educação. Alega que esse aumento é insuficiente. Sugere aos membros da Apampesp e aos servidores do setor que fiscalizem essa iniciativa do Executivo. Afirma que deverá investigar o motivo pelo o qual o Hospital São José, localizado na Zona Norte de São Paulo, permanece inoperante.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Saúda os professores da Apampesp presentes na sessão.
6 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre sua participação no programa "Manhã Maior" da Rede TV. Informa que discutiu sobre a Marcha da Maconha. Menciona a decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello acerca do assunto. Manifesta sua posição contrária ao parecer que permitiu a realização do movimento. Relata fatos presenciados com usuários de drogas a fim de fundamentar sua posição e combater a deliberação do STF. Critica a postura favorável à Marcha da Maconha do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
7 -  FERNANDO CAPEZ
Informa que dia 04 de julho entrará em vigor as novas regras do Código Processual Penal. Explica o funcionamento das novas medidas. Repudia a alteração da lei do sistema de prisão provisória. Concorda com o pronunciamento do Deputado Edson Ferrari condizente ao combate às drogas. Aprova a decisão do STF por garantir o direito de expressão.
8 -  VITOR SAPIENZA
Manifesta sua satisfação pela atuação dos Deputados nas Frentes Parlamentares. Dá conhecimento das quais ele participa. Tece críticas à Federação Paulista de Futebol por impor número mínimo de assentos em estádios que não corresponde com a sua real ocupação. Alega que muitos estádios do interior paulista dispõem da capacidade para 15 mil torcedores, mas a sua média de ocupação é de 400 a 500 pessoas. Diz que essa exigência faz com que os recursos das Prefeituras que deveriam ser destinados as necessidades dos municípios sejam desperdiçados com algo desnecessário.
9 -  ALEX MANENTE
Dá conhecimento da visita do Governador Geraldo Alckmin à região do Grande ABC. Informa que nesse evento ele aprovou a instalação do metrô na região. Cita trajeto que a linha deverá percorrer. Salienta a sua importância para a população local. Elogia a sanção da Lei de Organização da Região Metropolitana.
10 -  EDSON FERRARINI
Reitera discurso em combate a Marcha da Maconha. Diz que, após a sua participação no programa "Manhã Maior", recebeu inúmeras mensagens em apoio ao seu pronunciamento. Lê e-mails recebidos e endossa a críticas abordadas nos textos. Diz que a Legislação brasileira é impune ao uso de drogas. Faz menção a sua experiência com atendimento a dependentes químicos.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Concorda com a fala do Deputado Edson Ferrarini. Tece críticas ao livre comércio de drogas da "Cracolândia". Comunica que a liminar decorrente do mandado de segurança impetrado por duas associações representativas de policiais militares impede a utilização da fórmula de cálculo que reduz o salário desses servidores. Informa que a medida tem efeito vinculante, e por esse motivo não é necessário a instalação de ação semelhante. Chama a atenção para o pouco que resta, antes do recesso, para a votação da LDO.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que apresentou emendas ao PLC 37/11. Reivindica que o reajuste aos servidores públicos ocorra em parcela única. Defende que benefício concedido ao Magistério seja retroativo a março. Fala de reunião ocorrida com servidores do sistema prisional. Mostra holerite de funcionário do setor. Repudia a transferência de multas de trânsito aplicadas no transporte de presos sejam repassadas aos motoristas do setor. Critica o atraso no reembolso de despesas realizadas durante a transferência de presidiários.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, registra o encaminhamento de 11 emendas ao PLC 37/11, pela bancada petista. Defende melhores condições trabalhistas aos professores, bem como a garantia de galgar carreira.
14 -  ENIO TATTO
Pelo artigo 82, cumprimenta representantes da Apampesp. Informa que o grupo deve ser recebido em reunião do Colégio de Líderes, de 21/06. Ressalta o posicionamento do PT, no sentido de melhorar o projeto proposto pelo Executivo. Fala de audiência pública para debater a criação do aglomerado urbano de Jundiaí, composto por sete municípios. Defende a participação popular na tomada de decisões.
15 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo artigo 82, indigna-se com a falta de posição aos problemas vivenciados pelos pescadores. Acrescenta que o Decreto 56031/10 prejudica os que pescam em rios. Destaca reivindicações recebidas da categoria. Explica que o decreto paralisa o comércio pesqueiro. Considera que há descaso do poder público com as famílias que vivem da pesca. Pede melhores condições para o exercício da profissão.
16 -  ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene hoje, às 20 horas, pelo "100º Aniversário do Colégio Dante Alighieri". Levanta a sessão.
alesp