À Comissão de Educação e Cultura compete opinar sobre proposições e assuntos que digam respeito à educação e ao ensino fundamental. médio e superior, de entidades públicas e particulares, e assuntos culturais, inclusive artísticos;bem como sobre a organização ou reorganização das repartições de administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.
Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.
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