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CPI Transporte Aéreo - 16ª Legislatura

09/06/2009 - Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Comissão Parlamentar de Inquérito



Ata da Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo no âmbito do Estado de São Paulo



Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às catorze horas e quinze minutos, realizou-se, no Plenário "D. Pedro I" do Palácio 9 de Julho, a Reunião Especial de Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 61, de 2009, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de "investigar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo no âmbito do Estado de São Paulo". A reunião fora convocada, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva, por ser, entre os membros efetivos do Colegiado, o mais idoso; a ele coube, igualmente, segundo o mesmo critério regimental, abrir os trabalhos e presidi-los até a eleição do Presidente. Presentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Fernando Capez, Vicente Cândido, Eli Corrêa Filho e Alex Manente. Ausentes os Senhores Deputados Waldir Agnello, Marco Porta, Afonso Lobato e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Rodolfo Costa e Silva, declarou abertos os trabalhos, anunciou o objeto da reunião e solicitou aos Senhores Parlamentares a indicação de nomes para a Presidência da Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Alex Manente indicou o nome do Senhor Deputado Fernando Capez. O Senhor Presidente indagou se algum dos Senhores Parlamentares desejava submeter outro nome para concorrer à Presidência da Comissão, o que não se verificou. Assim sendo, foi colocado em votação o nome já indicado, tendo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. O Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva cumprimentou o Senhor Deputado Fernando Capez e, ato contínuo, transmitiu-lhe a presidência dos trabalhos. Assumindo-a, o Senhor Deputado Fernando Capez, depois de agradecer aos Pares a indicação e aprovação de seu nome, solicitou aos Senhores Parlamentares a indicação de nomes para a Vice-Presidência da Comissão. O Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva indicou o Senhor Deputado Eli Corrêa Filho, cujo nome, único a ser proposto, foi unanimemente aprovado. Após consulta aos demais membros presentes, o Senhor Presidente designou, como Relator da Comissão, o Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva. Designou, também, dois Sub-Relatores: o Senhor Deputado Alex Manente, para assuntos relacionados ao atendimento ao consumidor nos aeroportos, e o Senhor Deputado Vicente Cândido, para assuntos concernentes à segurança do transporte aéreo. Anunciou, em seguida, que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quintas-feiras, às dez horas. Pela ordem, o Senhor Deputado Vicente Cândido propôs que, na reunião seguinte, fosse definido pela CPI um plano de trabalho. Colocada em votação, a proposta foi unanimemente aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para que a presente ata fosse redigida. À hora aprazada, os trabalhos foram reabertos, e a ata lida e aprovada. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a reunião. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia; a correspondente transcrição integrará, para todos os fins, esta ata, que é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário "D. Pedro I", em 9 de junho de 2009.





Deputado FERNANDO CAPEZ

Presidente





Glauco Sora Malheiros

Secretário