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Comissão de Relações Internacionais - 20ª Legislatura

08/10/2025 - 1- APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2- RECEPCIONAR O EXCELENTÍSSIMO CÔNSUL HONORÁRIO DA SUÉCIA EM SÃO PAULO, SENHOR RENATO PACHECO NETO, E O EXCELENTÍSSIMO VICE-CÔNSUL DA SUÉCIA, SENHOR PETER JOHANSSON, PARA DIALOGAR SOBRE PARCERIAS ENTRE A SUÉCIA E O ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Paulo Fiorilo. Presentes a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados André Bueno, Paulo Fiorilo, Danilo Campetti, Itamar Borges e Marcelo Aguiar (membros efetivos), o Senhor Deputado Oseias de Madureira (membro substituto) e o Senhor Deputado Bruno Zambelli (membro substituto eventual). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Ausentes os Senhores Deputados Gil Diniz, Mauro Bragato, Guilherme Cortez e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo o Senhor Presidente informou que a reunião tinha por finalidade, além da deliberação da pauta, dialogar com o Cônsul da Suécia em São Paulo, Senhor Renato Pacheco Neto, e com o Vice-Cônsul da Suécia, Senhor Peter Johansson, sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Suécia. Em seguida, apresentou e chamou para compor a mesa os dois representantes consulares bem como a Senhora Angela Gandra Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais de São Paulo e o Senhor Embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Chefe do ERESP ¿ Escritório da Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. Feitas as apresentações, o Senhor Presidente passou a palavra ao Cônsul Renato Pacheco Neto que, após cumprimentar a todos, disse que a relação do Consulado da Suécia com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é de longa data. Falou das diversas parcerias entre a Suécia e o Estado de São Paulo como na indústria de defesa e aviação, nos transportes sem poluição e no meio ambiente. Também falou da presença sueca no Estado de São Paulo e seu grande investimento no setor privado e de sua Câmara de Comércio e das empresas suecas presentes no Estado. Citou a importância da presença de uma igreja escandinava neste Estado para as famílias de suecos aqui presentes, também citou a Fundação Rainha Silvia e, contou brevemente a história da Rainha. De acordo com o Senhor Cônsul, atualmente, as relações internacionais são muito importantes pois se não houver tais relações qualquer ente federado fica inoperante. Disse que um dos marcos importantes da Suécia na sua projeção internacional é o Prêmio Nobel e que a Suécia está de portas abertas para toda pesquisa feita no Estado de São Paulo por meio da FAPESP. Terminou sua fala agradecendo o convite. Na sequência, o Vice-Cônsul Peter Johansson agradeceu o convite e cumprimentou a todos. O Senhor Vice-Cônsul contou que a presença da Suécia no Estado de São Paulo ocorre há muito tempo, mesmo antes da independência do Brasil e que hoje, há mais de 200 empresas suecas atuando no Estado e que há mais empresas se instalando contribuindo para a geração de empregos. Falou das visitas a algumas cidades do Estado do São Paulo e das parcerias que estão promovendo, citou a Semana de Inovação Brasil-Suécia que ocorre no país estrangeiro, com colaboração da Embaixada brasileira em Estocolmo, de modo a contribuir para que não só empresas suecas venham para o Brasil, mas que empresas brasileiras se instalem ou exportem para a Suécia. Mencionou a colaboração entre os dois países na questão do biogás e da segurança viária com o Projeto Visão Zero. Também afirmou que o forte das empresas suecas é a sustentabilidade. Terminou sua exposição agradecendo o convite. Em seguida, a Senhora Secretária agradeceu o convite, cumprimentou a todos e falou da importância da paradiplomacia. Ela iniciou sua fala parabenizando a Suécia pelo seu protagonismo na área de sustentabilidade e suas propostas para o agronegócio, para a energia e mobilidade limpas. Dentre alguns pontos abordados, a Senhora Secretária citou alguns eventos tais como: o Bosque das Nações em que cada consulado plantou uma árvore de origem do seu país para celebrar as relações e cooperações internacionais e mencionou que a Suécia se preocupa com uma economia verde. Citou o Fórum Internacional da Longevidade em que terá a presença do Senhor Cônsul Renato Pacheco Neto para debater políticas públicas de Economia Prateada. Também citou o Summit Agenda SP+Verde, evento pré-COP30 em São Paulo. Terminou sua fala dizendo como é grande a preocupação da Suécia com o meio ambiente, elogiou a festa da Suécia em comemoração ao seu dia nacional e falou que as relações diplomáticas mantidas com a Suécia são muito fortes. Após a fala da Senhora Secretária Municipal, o Senhor Embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira cumprimentou a todos e se apresentou. Ele disse que o Brasil e a Suécia têm uma parceria estratégica que se dá em diversas áreas, como por exemplo em Ciência e Tecnologia, e citou alguns exemplos dessa relação bilateral de muitos anos trazendo fatos históricos. Finalizada a fala do Senhor Embaixador, a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados André Bueno, Paulo Fiorilo, Danilo Campetti, Marcelo Aguiar, Oseias de Madureira e Bruno Zambelli se utilizaram da palavra para fazer suas considerações e tecer seus comentários que foram seguidos pelas considerações finais da Senhora Secretária Angela Gandra Martins, do Embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, do Vice-Cônsul Peter Johansson e do Cônsul Renato Pacheco Neto. Terminado o diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Suécia, iniciou-se a deliberação da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 787/2024, de autoria do Deputado Danilo Campetti e outros, que Institui o "Dia Estadual em Memória às Vítimas do Ataque Terrorista Promovido pelo Hamas em Israel - em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. Foi relator o Deputado Marcelo Aguiar com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado André Bueno e à Deputada Thainara Faria. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 244/2023, de autoria do Deputado Bruno Zambelli, que Protesta contra o evento realizado na ALESP no dia 19 de outubro de 2023, que contou com a presença do Senhor Mohamad El Kadri, presidente do Fórum Latino Palestina. Foi relator o Deputado Danilo Campetti com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Bruno Zambelli. Item 3 (CONCLUSIVA) - Moção nº 259/2023, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino e outros, que Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. Foi relator o Deputado Guilherme Cortez com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Danilo Campetti. Por força regimental, o Senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Marcelo Aguiar, para deliberar o Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 123/2025, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, que Protesta contra o Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, editado pelo Governo Italiano, que impõe restrições à transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. Foi relator o Deputado Guilherme Cortez com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto do relator, favorável. O Senhor Presidente voltou a assumir os trabalhos. Item 5 - Regulamento Interno dos Grupos de Amizade entre Nações, instituídos pela Resolução da Alesp nº 945/2024. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o Regulamento Interno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/10/2025.



Deputado Paulo Fiorilo

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária