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CPI - Quarteirizações - 19ª Legislatura

01/07/2020 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE

CPI - QUARTEIRIZAÇÕES



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR "



Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, às treze horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de " apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", convocada nos termos regimentais e presidida, inicialmente, pelo Senhor Deputado José Américo. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Delegado Bruno Lima, José Américo, Vinícius Camarinha, Edmir Chedid, Thiago Auricchio, Wellington Moura, Sergio Victor, Alex de Madureira (membros efetivos). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, e indagou aos presentes se haveria indicação para o cargo de Presidente da CPI. Com a palavra, o Deputado Alex de Madureira indicou o nome do Deputado Edmir Chedid. Pela ordem, o Deputado Wellington Moura solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. Reaberta a reunião, não havendo outras indicações para o cargo de Presidente da CPI, o Deputado José Américo colocou em votação nominal a indicação do Deputado Edmir Chedid. Por unanimidade, foi eleito Presidente da CPI o Deputado Edmir Chedid, a quem o Deputado José Américo convidou para assumir a presidência dos trabalhos, após anunciar o resultado da votação. O Presidente eleito agradeceu a confiança de seus pares e consultou os presentes se havia indicação para o cargo de Vice-Presidente da CPI, tendo sido indicada a Deputada Analice Fernandes. O Deputado Edmir Chedid colocou em votação o nome da Deputada Analice Fernandes que, em votação nominal, foi eleita por unanimidade dos presentes. Na sequência, o Presidente indicou como relator da CPI o Deputado Thiago Auricchio. Fizeram uso da palavra, para agradecimentos e considerações, os Deputados: Thiago Auricchio, Vinicius Camarinha, Analice Fernandes, Alex de Madureira, José Américo e Sergio Victor. Em seguida, o Senhor Presidente fez alguns comunicados e considerações, tais como a pretensão de designar subrelatorias, o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da CPI, além do objeto da próxima reunião, que deve ser principalmente a discussão e deliberação da proposta de Plano de Trabalho da CPI. Os Deputados acordaram que as reuniões da CPI acontecerão, preferencialmente, às quartas-feiras, às 10 horas, isto enquanto permanecerem em ambiente virtual, podendo ser redefinida na oportunidade em que forem retomadas as reuniões presenciais. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em primeiro de julho de dois mil e vinte.







Deputado Edmir Chedid

Presidente









Letícia Chamy Farkuh

Secretária