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CPI - Quarteirizações - 19ª Legislatura

14/10/2020 - PROCEDER À OITIVA DO SR. VITAL PASSOS JUNIOR, DIRETOR DA EMPRESA OGS SAÚDE, CONVIDADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI

CPI - QUARTEIRIZAÇÕES



ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR"



Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às doze horas e trinta minutos, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Vigésima Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal e Analice Fernandes e os Senhores Deputados José Américo, Edmir Chedid, Wellington Moura e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Vinícius Camarinha, Thiago Auricchio (justificada) e Sergio Victor. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de proceder à oitiva do Dr. Vital Passos Junior, diretor da empresa OGS Saúde, convocado com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Deputado Edmir Chedid comunicou que o convidado já havia encaminhado o "termo de compromisso do depoente" à CPI, e que estava acompanhado do Dr. Roberson Batista da Silva, OAB n.º 154.345. Ato contínuo, o Deputado Edmir Chedid passou a palavra ao Dr. Vital, que se apresentou brevemente e se colocou à disposição dos Deputados para os esclarecimentos necessários. O Senhor Presidente concedeu então a palavra aos Senhores Deputados para questionamentos e considerações, o que foi feito pelos Deputados José Américo, Wellington Moura e Edmir Chedid. O convidado esclareceu as dúvidas e questionamentos dos Senhores Deputados. Em seguida, o Presidente da CPI, Deputado Edmir Chedid, concedeu a palavra ao depoente para que fizesse suas considerações finais. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos. A reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28/10/2020.





Deputado Edmir Chedid

Presidente





Letícia Chamy Farkuh

Secretária