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CPI - Quarteirizações - 19ª Legislatura

04/11/2020 - PROCEDER À OITIVA DO DR. CLEUDSON GARCIA MONTALI, CONVOCADO COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO OBJETO DESTA CPI.

CPI - QUARTEIRIZAÇÕES



ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR"



Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dez horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Vigésima Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal e Analice Fernandes e os Senhores Deputados José Américo, Vinícius Camarinha, Edmir Chedid, Thiago Auricchio, Sergio Victor e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Wellington Moura. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de proceder à oitiva do Dr. Cleudson Garcia Montali, que se encontra no Centro de Ressocialização de Araçatuba, convocado com o objetivo de prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta CPI. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Deputado Edmir Chedid passou a ler o "termo de compromisso do depoente", solicitando que o Dr. Cleudson manifestasse sua concordância, o que foi feito. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu-lhe a palavra para que fizesse suas considerações. O depoente se apresentou brevemente e se colocou à disposição para os esclarecimentos necessários. Na sequência, o Deputado Edmir Chedid fez um preâmbulo das questões e investigações envolvendo o depoente, cujo requerimento de convocação surgiu a partir de investigações feitas pela Polícia Federal; ato contínuo, passou a fazer seus questionamentos, o que foi feito também pelas Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Janaína Paschoal e pelos Senhores Deputados Sergio Victor, Vinicius Camarinha e José Américo. Os questionamentos eram respondidos pelo convocado à medida em que eram feitos. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Deputado Edmir Chedid lembrou a realização de reunião logo após o término desta, e declarou encerrados os trabalhos. A reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/11/2020.





Deputado Edmir Chedid

Presidente





Letícia Chamy Farkuh

Secretário