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CPI - Prevenção de Deslizamento em Encostas - 20ª Legislatura

05/10/2023 - OUVIR REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, SR. MARCOS MONTEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI

CPI - PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO EM ENCOSTAS



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORAM ADOTADAS E QUAIS DEVERÃO SER APLICADAS PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO TÉCNICO DAS ÁREAS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS DO ESTADO".





Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 102/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 299/2023, com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado"., sob presidência da Deputada Fabiana Bolsonaro. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Ediane Maria e os Senhores Deputados Donato, Dr. Jorge do Carmo, Rafael Saraiva, Capitão Telhada (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Vinicius Camarinha, Jorge Caruso. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, a Presidente convidou o Sr. Marcos Monteiro, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de São Paulo, para tomar lugar na mesa e iniciar sua explanação. O Secretário realizou apresentação institucional das "Ações para Mitigação de Riscos no Município de São Paulo", com destaque para: caracterização das áreas de risco e plano de ação para cada situação; ações e obras preventivas; Plano Diretor de Drenagem; Plano Municipal de Redução de Riscos e as ações associadas planejadas e executadas. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos inscritos: Deputados Capitão telhada, Dr. Jorge do Carmo, Donato, Rafael Saraiva e as Deputadas Ediane Maria e a Presidente, Fabiana Bolsonaro. Ao fim das falas dos membros da CPI, o Sr. Secretário respondeu a diversos questionamentos, comprometendo-se a enviar, através da sua assessoria técnica, outras informações mais precisas sobre os assuntos abordados. Por fim, a Sra. Presidente agradeceu a presença dos membros da Comissão e do Sr. Secretário, mostrou preocupação com os grandes desafios da CPI frente aos eventos climáticos extremos e com as milhões de pessoas que vivem em áreas vulneráveis às calamidades, reconhecendo as ações do Sr. Governador do Estado no enfrentamento aos desastres. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30 de novembro de 2023.



Deputada Fabiana Bolsonaro

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário