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CPI - Empresas de Telecomunicações - 20ª Legislatura

06/11/2024 - OUVIR O SR. JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, PRESIDENTE DA CLARO S/A, BEM COMO OS RESPECTIVOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E DE RELAÇÃO COM OS CONSUMIDORES, E A SRA. VIVIEN MELLO SURUAGY, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE CALL CENTER, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES - FENINFRA E APRECIAR A PAUTA ANEXA

CPI - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENVOLVENDO TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO".



Aos seis do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 43/2024, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 304/2023, com a finalidade de "investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo", sob presidência do Deputada Carla Morando. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Thiago Auricchio, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando T. Ferreira, Oseias de Madureira e Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Sebastião Santos e Guto Zacarias. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Requerimento nº 2777/2024 de autoria da Deputada Carla Morando e do Deputado Ricardo Madalena - "Requer que sejam CONVOCADOS para comparecer a esta CPI, o Presidente da Enel Distribuição São Paulo Senhor Guilherme Lencastre e os responsáveis pela Diretoria de Rede e de Operações de Rede da empresa, para prestarem esclarecimentos, bem como para que tragam informações e eventuais documentos que porventura reputem necessários à investigação realizada por este colegiado". Por ser de sua autoria, junto com o Deputado Ricardo Madalena, a Deputada Carla Morando passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Delegado Olim. Após vistas concedidas aos deputados Luiz Fernando T. Ferreira e Thiago Auricchio, a Deputada Carla Morando reassumiu a presidência. Foi dada ciência dos itens: 1) Ofícios expedidos: Ofício nº 050/2024 - Solicita informações à Sky, em complemento à oitiva do dia 30/10/2024. 2) Respostas a ofícios: Resposta ao Ofício nº 044/2024 - Vivo responde questionamentos enviados em 22/10/2024. Superada a pauta foi dado início à oitiva, sendo antes consignado pela Presidente que a reunião havia sido convocada para ouvir o Sr. José Antônio Guaraldi Félix, Presidente da Claro S/A, bem como os respectivos Diretores responsáveis pelas áreas de infraestrutura e relação com os consumidores, no entanto a empresa Claro enviou e-mail resposta à CPI com a informação que o convidado seria representado pelos senhores Vice-Presidente Fábio Augusto Andrade Santana e o Diretor Celso Luiz Tonet Junior. Feitas as apresentações iniciais, usaram da palavra os Senhores Deputados Delegado Olim, Luiz Fernando T. Ferreira, Luiz Cláudio Marcolino, bem como a Senhora Deputada Carla Morando, Presidente da CPI. Os questionamentos foram respondidos pelo senhor vice-presidente Fábio Augusto Andrade Santana e pelos diretores Celso Luiz Tonet Junior, Paulo Roberto de Oliveira Martins e Paulo Pimentel de Viveiros. Após os agradecimentos, o Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreira solicitou que a segunda convidada, Sra. Vivien Mello Suruagy, Presidente da FENINFRA - Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações, fosse ouvida numa outra data, devido ao adiantado da hora. Todos os deputados presentes e a Sra. Vivien Mello Suruagy concordaram. Então a Presidente agradeceu a presença de todos convidados e, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13 de novembro de 2024.



Deputada Carla Morando

Presidente





Ana de Campos Meneguzzi

Secretária