Versão para Impressão

CPI TV por Assinatura - 17ª Legislatura

29/06/2011 - Eleição do Presidente e Vice-Presidente

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR A PRÁTICA DE IRREGULARIDADES E DE MÁ QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA, FORNECIDOS PELAR RESPECTIVAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS



Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 32, de 2011, com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelar respectivas empresas concessionárias. A reunião foi convocada e presidida, inicialmente, pelo Deputado Isac Reis, nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Donisete Braga, José Bittencourt, Edmir Chedid, e Alex Manente, membros efetivos. Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Havendo número regimental, o Deputado Isac Reis declarou abertos os trabalhos e perguntou aos presentes se havia indicação à Presidência da CPI. Pela ordem, o Deputado Donisete Braga indicou o nome do Deputado José Bittencourt. Não havendo outras indicações, o Deputado Isac Reis colocou em votação o nome do Deputado José Bittencourt, que, a votos, foi eleito por unanimidade. A seguir o Deputado Isac Reis convidou, para assumir a presidência dos trabalhos, o Deputado José Bittencourt, que, já empossado, agradeceu a escolha do seu nome e perguntou aos Deputados se havia indicação de nome para a Vice-Presidência. Pela ordem, o Deputado Donisete Braga indicou o nome do Deputado Alex Manente à Vice-Presidência. Não havendo outras indicações, o Senhor Presidente, colocou em votação o nome do Deputado Alex Manente, que foi eleito por unanimidade. Após discussão, o Senhor Presidente marcou uma reunião para o início de agosto próximo com a finalidade de planejar os trabalhos desta CPI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da Ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo quorum, foi a Ata lida e aprovada, a qual foi assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião e lavrei a presente Ata. Após agradecer a presença dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião.

Plenário "Tiradentes", em 29 de junho de 2011







Deputado JOSÉ BITTENCOURT

Presidente





Edanee Mary Chiarelli

Secretária