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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

14/03/2017 - REDAÇÃO FINAL DO PLC N º 05/2017

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dezenove horas e oito minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Estevam Galvão. Presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Márcio Camargo, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), os Senhores Deputados Coronel Telhada, Estevam Galvão e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Roque Barbiere. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 5/2017, de autoria da Mesa, que Extingue, confere atribuições aos cargos que especifica do Subquadro de Cargos em Comissão - SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL. Parecer nº 200, de 2017 da Comissão de Justiça e Redação. Foi relator o Deputado Marcos Zerbini com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 19/04/2017.



Deputado Estevam Galvão

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário