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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

06/06/2018 - deliberar sobre o PL 305/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às quinze horas e vinte minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência da Deputada Célia Leão. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão, Marta Costa e os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Celso Nascimento, Antonio Salim Curiati, Roque Barbiere (membros efetivos), o Senhor Deputado Roberto Tripoli (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Caio França, Afonso Lobato, Fernando Cury. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 305/2018, de autoria do Sr. Governador, que Altera a Lei nº 11.608, de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, e dá providências correlatas. Foi relator o Deputado Roque Barbiere com voto favorável ao projeto de lei nº 305, de 2018, e contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo nº 1. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/06/2018.



Deputada Célia Leão

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário